Jojo Todynho e PT fecham acordo judicial surpreendente
Saiba todos os detalhes do acordo surpreendente entre a funkeira Jojo Todynho e o Partido dos Trabalhadores que encerra uma batalha judicial cheia de reviravoltas.
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FGTS Doméstico: 80 Mil Notificados para Regularizar
Governo notificará empregadores para regularizar FGTS de trabalhadores domésticos. Prazo curto e multas pesadas. Entenda seus direitos!
Santarém fará leilão de carros abandonados; risco de perda
A Prefeitura de Santarém notifica proprietários de veículos retidos. Com pátios lotados, um leilão será realizado e quem não regularizar a situação pode perder o bem para sempre. Entenda!
MPT processa supermercado na BA por irregularidades trabalhistas
MPT move ação contra rede de supermercados na Bahia por supostas violações trabalhistas. Empresa é acusada de descumprir normas e colocar lucro acima dos direitos dos funcionários.
SP: Alertas de roubo no celular para todo o estado
Governo de São Paulo anuncia sistema inédito de alertas por celular para roubos e furtos. Entenda como funciona e como ativar as notificações.
Empréstimo para incapaz: autorização judicial é obrigatória
Descubra por que a autorização judicial para empréstimos envolvendo pessoas incapazes é essencial, mas pode transformar o processo numa verdadeira maratona burocrática. Entenda os meandros da lei e os cuidados necessários.
Hipervitaminose: Como Reportar Efeitos Adversos de Remédios
Descubra os perigos ocultos da hipervitaminose e aprenda o passo a passo para reportar reações inesperadas a medicamentos no Brasil. Sua participação pode salvar vidas!
Cegos em mutirão de catarata ganham indenização em SP
Decisão judicial histórica condena município e Estado de São Paulo a indenizar vítimas de procedimentos mal sucedidos em mutirão de saúde que resultou em cegueira. Entenda o caso.
Bolsonaro no STF: PGR tem 48h para analisar caso
Ex-presidente Jair Bolsonaro enviou explicações ao Supremo sobre alegações de descumprimento de decisões judiciais. Ministério Público Federal agora corre contra o tempo para emitir parecer crucial.
20 imóveis notificados por irregularidades em Presidente Prudente
Operação municipal identificou irregularidades em imóveis do bairro Vida Nova, em Pacaembu. Proprietários têm prazo para regularização sob risco de multas pesadas.
Fiscalização interdita comércios e notifica cinco em Pres. Prudente
Ação conjunta do poder público identificou graves violações em estabelecimentos de materiais metálicos. Dois pontos foram interditados e outros cinco receberam notificação para regularização imediata.
Defesa de Bolsonaro rebate Moraes sobre prazos
Advogados de Jair Bolsonaro afirmam que responderão ao ministro do STF dentro do prazo e garantem que o ex-presidente nunca descumpriu medidas judiciais. Entenda o caso.
Hytalo Santos e marido transferidos para PB por decisão judicial
Após decisão judicial, o influenciador Hytalo Santos e seu esposo devem deixar São Paulo rumo à Paraíba. Saiba os detalhes da transferência e o que motivou a medida.
Advogado leva tapa em audiência judicial em Goiás
Cena inusitada durante audiência judicial em Goiás mostra advogado sendo agredido por homem após discussão. Confira os detalhes!
Gilberto Gil notifica padre por comentários sobre Preta Gil
Artista notificou representante religioso investigado por intolerância após comentários desrespeitosos. Caso reacende debate sobre liberdade de expressão x discurso de ódio.
Filho de Milton Nascimento em briga judicial com podóloga
Saiba como está a disputa judicial envolvendo o filho do cantor Milton Nascimento e uma profissional de podologia. Detalhes exclusivos sobre o caso.
STJ nega envio do caso Bruno Henrique à Justiça Federal
Superior Tribunal de Justiça mantém processo na Justiça do DF, rejeitando pedido da defesa. Decisão pode impactar rumos do caso.
Cinema em Manaus notificado por barrar comida de fora
Um cinema em Manaus foi alvo de notificação após impedir que clientes entrassem com alimentos comprados fora do estabelecimento. Entenda o caso e descubra o que diz a lei.
Justiça decide destino de fruta rara em caso inusitado
Um caso inusitado envolvendo uma fruta rara e uma disputa judicial ganhou os holofotes. Saiba como a Justiça se posicionou e o que isso significa para os moradores locais.
Justiça manda diretoria eleita do CRO-MG voltar ao cargo
Decisão judicial anula intervenção no Conselho Regional de Odontologia e determina retorno da diretoria legitimamente eleita. Entenda o caso que virou um verdadeiro cabo de guerra jurídico.
Guarda do filho de Marília Mendonça: decisão a Murilo Huff
Juiz concedeu a guarda do filho de Marília Mendonça ao cantor Murilo Huff. Saiba os motivos por trás da decisão e o que isso significa para a família.
Marília notifica donos de veículos abandonados
Prefeitura de Marília realiza novo mapeamento e notifica proprietários para retirada de carros abandonados nas ruas da cidade.
Azul tem recuperação judicial aprovada nos EUA
Tribunal dos EUA aprova, em segunda audiência, pedidos da Azul para recuperação judicial. Entenda os detalhes e próximos passos.
Azul tem nova audiência de recuperação judicial nos EUA
A companhia aérea Azul participa de mais uma etapa do processo de recuperação judicial nos Estados Unidos. Saiba os detalhes e o que esperar.
Justiça da Flórida notifica ministro do STF Alexandre de Moraes
Um tribunal da Flórida, nos EUA, emitiu uma notificação ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Saiba os detalhes dessa ação judicial inusitada.
Mãe de Zambelli mora em apartamento da Câmara com neto
A mãe da deputada Carla Zambelli, Maria José, declarou que reside em um apartamento funcional da Câmara dos Deputados com seu neto e que não foi notificada para deixar o local. Saiba os detalhes desta polêmica.
Mais de mil carros abandonados em Rio Preto serão notificados
Prefeitura de São José do Rio Preto anunciou que vai notificar os proprietários de veículos abandonados até o fim do ano. Medida visa limpeza urbana e segurança.
Famílias em Cariacica notificadas a deixar casas em áreas de risco
Moradores de três bairros de Cariacica, no Espírito Santo, foram notificados a desocupar suas residências devido a riscos geológicos. Saiba mais sobre a situação e as medidas tomadas pela prefeitura.
Moraes cita vídeo e valida notificação de Figueiredo
Ministro do STF afirma que empresário foi devidamente informado sobre processo relacionado a atos antidemocráticos. Entenda o caso.
Moraes usa vídeos para notificar Figueiredo em caso golpista
Ministro do STF cita publicações em redes sociais como prova de notificação em investigação sobre tentativa de golpe. Entenda o caso.
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