STF: redes sociais responsáveis por posts após notificação
Supremo Tribunal Federal estabelece que plataformas digitais devem remover conteúdo ilegal após notificação, sob risco de responsabilização civil.
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TCE-PE notifica prefeito por promoção pessoal no São João
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco emite notificação ao prefeito de Gravatá após denúncias de uso indevido de recursos públicos em evento festivo.
Corinthians em alerta por dívida com Memphis Depay
O Corinthians recebeu uma notificação formal devido à dívida com Memphis Depay. Saiba como isso pode afetar o clube e o futuro do jogador no time.
Polícia Civil notifica donos de celulares roubados no RJ
A Polícia Civil do Rio de Janeiro está notificando vítimas de roubo e furto de celulares. Entenda como funciona o procedimento e o que fazer para evitar golpes.
Polícia do RJ notificará donos de celulares roubados
Iniciativa da Polícia Civil do Rio de Janeiro busca facilitar a recuperação de smartphones furtados ou roubados. Entenda como funciona!
PB: Hospitais devem notificar nascimentos com síndrome de Down
Nova legislação na Paraíba determina que hospitais comuniquem nascimentos de crianças com síndrome de Down a entidades especializadas, garantindo apoio imediato às famílias.
CCJ notifica Zambelli sobre processo em andamento
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara notificou a deputada Carla Zambelli sobre o processo que investiga sua conduta. Entenda os detalhes e o que pode acontecer a seguir.
29 empresas de Chapecó notificadas por sonegação de R$ 86 mi
Empresas de Chapecó recebem notificação por suspeita de sonegação fiscal. Valor ultrapassa R$ 86 milhões. Saiba os detalhes!
460 veículos podem ser leiloados no Tocantins
Veículos estão retidos há mais de 90 dias e podem ser leiloados. Confira a lista completa e saiba como regularizar sua situação.
Imóveis sem esgoto são notificados na Grande Vitória
Autoridades começam a notificar proprietários de imóveis sem conexão com a rede de esgoto na região metropolitana de Vitória. Multas podem ser aplicadas para quem não regularizar a situação.
Figueiredo nega notificação em caso de golpe
Último denunciado em esquema de fraude, Paulo Figueiredo nega recebimento de notificações e se defende publicamente. Entenda o caso.
Bolsonaro nega articulação para sancionar autoridades
Ex-presidente Jair Bolsonaro nega envolvimento em suposta articulação para sancionar autoridades. PF enfrenta dificuldades para notificar Eduardo Bolsonaro.
PF não localiza Eduardo Bolsonaro para notificação
A Polícia Federal tentou, sem sucesso, localizar Eduardo Bolsonaro para notificá-lo sobre um inquérito. Saiba os detalhes desta investigação.
NIF notifica 42 terrenos em MT por sujeira e mato alto
O NIF emitiu um novo edital notificando 42 propriedades em Mato Grosso devido ao acúmulo de lixo e vegetação alta. Saiba os prazos e riscos para os proprietários.
Portugal notifica 5 mil brasileiros para deixar o país
Governo português emite notificações para brasileiros regulares e irregulares. Saiba os motivos e as consequências.
Brasil é o 2º em imigrantes notificados a sair de Portugal
Dados revelam que brasileiros são os mais afetados por ordens de saída de Portugal, ficando atrás apenas da Índia. Saiba os motivos e o impacto dessa medida.
Portugal notifica 5,3 mil brasileiros para deixar o país
Autoridades portuguesas emitiram notificações para mais de 5 mil brasileiros que devem deixar o país em até 20 dias. Saiba os motivos e as consequências.
Vitória notifica Cesan por contrato de saneamento
Município alega que empresa descumpriu acordo exclusivo e prestou serviços em outras localidades. Confira os detalhes da disputa.
Portugal notifica 53 mil brasileiros para deixar o país
Governo português emite alerta para milhares de brasileiros regularizarem situação migratória ou deixarem o território. Saiba detalhes e impactos.
Farmácia Popular: aviso sobre remédios de uso contínuo
Governo lança sistema de notificação para pacientes do Farmácia Popular. Entenda como funcionará o aviso sobre remédios de uso contínuo e garanta seu direito à saúde.
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