TC de Portugal derruba normas restritivas à nacionalidade
Tribunal Constitucional de Portugal declarou inconstitucionais artigos de lei que restringiam acesso à cidadania. Texto volta ao Parlamento para ajustes. Saiba os detalhes.
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Justiça portuguesa manda Parlamento rever lei de nacionalidade
Tribunal Constitucional de Portugal identificou trechos inconstitucionais na nova lei que endurecia regras para imigrantes, incluindo brasileiros. Texto deve ser reescrito. Saiba os detalhes.
Lei que dificulta cidadania portuguesa é devolvida ao parlamento
Tribunal Constitucional português devolve lei da nacionalidade à Assembleia por artigos inconstitucionais. Texto dificulta obtenção de cidadania para estrangeiros. Saiba os detalhes.
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Brasileiro de 9 anos tem dedos amputados em Portugal
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Vítima de bullying perde pontas de dedos em escola
Mãe de criança de 9 anos que perdeu pontas de dedos em caso de bullying em Cinfães muda-se por represálias. Família busca justiça com ajuda de 15 advogados.
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CR7 suspenso e pode faltar na Copa do Mundo
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