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STF marca julgamento histórico sobre aborto

Ministro Edson Fachin agenda sessão para discutir a descriminalização do aborto no Brasil após solicitação de Luís Roberto Barroso. Entenda os impactos deste julgamento.

Barroso vota por descriminalizar aborto no STF

Ministro Luís Roberto Barroso, em uma de suas últimas votações no Supremo, defendeu a descriminalização do aborto até 12 semanas. Veja os detalhes desse marco jurídico.

OAB-AM debate Reforma Tributária e Zona Franca

Especialistas em direito tributário e representantes do setor produtivo se reuniram no Congresso da OAB-AM para analisar os desafios da nova reforma tributária e a manutenção dos benefícios da Zona Franca. Entenda os possíveis cenários para a economia ama

Fraude em herança: Justiça anula transferência de R$ 2 mi

Transação suspeita envolvendo empresa goiana é invalidada pela Justiça após perícia comprovar falsificação de assinatura do falecido proprietário. Caso expõe risco de golpes em situações de vulnerabilidade familiar.

Venezuela na ONU: ações dos EUA são ilegais?

Em movimento diplomático contundente, governo venezuelano solicita formalmente que Nações Unidas declarem ações norte-americanas como violação do direito internacional. Saiba os detalhes desta crise geopolítica.

Bruno Gagliasso vence processo contra corretor de imóveis

Ator brasileiro conquista importante vitória na justiça contra corretor de imóveis. Entenda os detalhes do caso que envolve disputa contratual e saiba como celebridades protegem seus direitos no mercado imobiliário.

Pai e filho morrem em acidente brutal na BR-262

Um acidente devastador na BR-262 tirou a vida de pai e filho após seu carro ser lançado na pista e atingido por outro veículo. Confira os detalhes desta tragédia que chocou o estado.

Humorista condenado por piada em reality show

Comediante é condenado a indenizar participante de reality show por piada considerada ofensiva durante programa de casamento às cegas. Entenda o caso que levou à decisão judicial.

Dolo Eventual: 9 anos de prisão para motociclista

Decisão judicial inédita condena motociclista por tentativa de homicídio com dolo eventual após atropelamento que deixou triatleta com graves sequelas. Entenda os detalhes do caso que virou referência no Direito brasileiro.

Irmãos presos por matar pai a facadas em SC

Dois irmãos foram presos em Santa Catarina acusados de assassinar o pai com golpes de facão após discussão familiar. Crime chocante ocorreu durante serviço de limpeza.

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