STF marca julgamento histórico sobre aborto
Ministro Edson Fachin agenda sessão para discutir a descriminalização do aborto no Brasil após solicitação de Luís Roberto Barroso. Entenda os impactos deste julgamento.
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Ministro do Supremo Tribunal Federal apresenta voto crucial que pode liberar aborto até 12ª semana. Entenda os impactos desta decisão.
Ministro Luís Roberto Barroso, em uma de suas últimas votações no Supremo, defendeu a descriminalização do aborto até 12 semanas. Veja os detalhes desse marco jurídico.
Cidades da região de Presidente Prudente intensificam campanha de imunização com estratégia eficiente para proteger diferentes grupos contra doenças preveníveis.
Especialistas em direito tributário e representantes do setor produtivo se reuniram no Congresso da OAB-AM para analisar os desafios da nova reforma tributária e a manutenção dos benefícios da Zona Franca. Entenda os possíveis cenários para a economia ama
Decisão judicial inocentou uma cuidadora de 47 anos que havia sido processada pelo Ministério Público por supostos crimes contra cães e gatos. Juiz considerou insuficientes as provas apresentadas.
Transação suspeita envolvendo empresa goiana é invalidada pela Justiça após perícia comprovar falsificação de assinatura do falecido proprietário. Caso expõe risco de golpes em situações de vulnerabilidade familiar.
Um homem de 43 anos foi preso sob suspeita de cometer um crime brutal contra o filho de 7 anos em Itapetinga. As investigações revelam detalhes chocantes sobre o caso que abalou a região.
Boato falso sobre suposta proibição de voto para quem recebe ajuda social na Dinamarca é desmentido por veículos de checagem. Entenda o caso.
Conflito judicial abala cena humorística gaúcha: Carol Delgado responde a processo movido por Nil Agra por publicações nas redes sociais que incluíam ofensas pessoais.
Em movimento diplomático contundente, governo venezuelano solicita formalmente que Nações Unidas declarem ações norte-americanas como violação do direito internacional. Saiba os detalhes desta crise geopolítica.
Após 12 anos preso por um crime que nega ter cometido, carioca conquista diploma de Direito na prisão e agora recorre à Ordem dos Advogados para limpar seu nome em batalha judicial emocionante.
Caso choca Mato Grosso: padre invade residência, instala câmeras e vaza vídeos íntimos envolvendo noiva de paroquiano. Entenda os crimes investigados.
Pais que precisam registrar filhos têm oportunidade final para regularizar situação gratuitamente em Minas Gerais. Serviço oferece reconhecimento de paternidade sem custos.
Pais que precisam registrar filhos têm oportunidade gratuita neste final de semana. Ação acontece em Ipatinga e Coronel Fabriciano com agendamento obrigatório.
Descubra quem são os principais nomes na disputa pela vaga de Ministro do STF e como essa decisão pode impactar o futuro da Corte Suprema brasileira.
Análise exclusiva dos principais nomes cotados para a vaga no Supremo Tribunal Federal. Descubra as qualidades e estratégias dos possíveis sucessores de Lewandowski.
Em foto que viralizou, pai aparece de bermuda e descalço na cerimônia da filha e vira símbolo do que realmente importa nos momentos especiais da família
Universidade de São Paulo cancela seleção onde candidata negra foi primeira colocada. Professora alega violação do direito à defesa durante recurso de competidor.
Iniciativa conjunta reúne dezenas de empresas com oportunidades imediatas. Confira datas, locais e como se candidatar às vagas disponíveis.
Câmara Municipal de Cuiabá avança com projeto que modifica cálculo do adicional de insalubridade para trabalhadores da saúde. Medida busca valorizar profissionais que atuam em condições de risco.
Especialista alerta: medidas fiscais urgentes devem ser tomadas até dezembro para proteger empresas de graves consequências financeiras. Entenda os riscos e soluções.
Ator brasileiro conquista importante vitória na justiça contra corretor de imóveis. Entenda os detalhes do caso que envolve disputa contratual e saiba como celebridades protegem seus direitos no mercado imobiliário.
Um acidente devastador na BR-262 tirou a vida de pai e filho após seu carro ser lançado na pista e atingido por outro veículo. Confira os detalhes desta tragédia que chocou o estado.
Comediante é condenado a indenizar participante de reality show por piada considerada ofensiva durante programa de casamento às cegas. Entenda o caso que levou à decisão judicial.
Um homem foi atingido por tiros enquanto dirigia com a filha pequena no carro, mas manteve a calma para levar a criança em segurança e buscar atendimento médico. Caso choca moradores da Zona da Mata mineira.
Decisão judicial inédita condena motociclista por tentativa de homicídio com dolo eventual após atropelamento que deixou triatleta com graves sequelas. Entenda os detalhes do caso que virou referência no Direito brasileiro.
Vitima revela como foi enganada por criminoso que se passava por líder religioso. Golpista foi preso após aplicar esquema que durou meses.
Dois irmãos foram presos em Santa Catarina acusados de assassinar o pai com golpes de facão após discussão familiar. Crime chocante ocorreu durante serviço de limpeza.