Clínica multada por venda irregular de Mounjaro em Fortaleza
MP do Ceará aplicou multa após fiscalização encontrar irregularidades na comercialização do medicamento, usado para diabetes e perda de peso.
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Município de Ribeirão Preto aprova legislação mais rígida contra maus-tratos e abandono de animais, com multas que podem chegar a R$ 5 mil. Saiba os detalhes!
Famílias de estudantes em Porto Alegre enfrentam dificuldades devido ao atraso na distribuição de uniformes escolares, impactando o orçamento doméstico.
Passageiros enfrentam longas filas e demora excessiva para liberação de malas devido a paralisação de funcionários. Saiba os detalhes!
Problemas no sistema de ônibus deixam passageiros frustrados e atrasam rotinas na manhã desta terça-feira (4).
Deputada enfrenta sanções financeiras pesadas caso descumpra decisão judicial. Entenda os detalhes do caso e as consequências legais.
Empresas foram penalizadas por vazamento de substância química que contaminou rio e afetou fauna local. Caso chamou atenção nas redes sociais.
Contribuintes gaúchos enfrentam valores crescentes de multa por atraso na entrega da declaração do IR. Entenda as regras e prazos para regularizar sua situação.
Dados do CNJ revelam que o Tribunal do Júri no Acre tem mais de 1.000 processos pendentes, impactando a eficiência da Justiça. Entenda os desafios e possíveis soluções.
A Receita Federal está recebendo declarações de Imposto de Renda em atraso. Descubra como regularizar sua situação e evitar multas.
Fiscalização flagrou irregularidade em veículo de transporte de pescado. Empresa pode recorrer da multa.
Dois irmãos foram multados após serem flagrados pela PRF dirigindo uma motocicleta sem farol na BR-282, em Santa Catarina. A abordagem foi feita por uma equipe camuflada da polícia rodoviária federal.
Fiscalização ambiental autua empresa por descumprimento de normas de descarte de resíduos em área urbana. Saiba os detalhes!
EDP foi penalizada por descumprir normas do Código de Defesa do Consumidor. Multa supera R$ 1,3 milhão após reclamações de clientes.
Ministério Público Federal solicita aplicação de multa diária ao prefeito de Pacajá, no Pará, por não cumprir ordem judicial relacionada à infraestrutura escolar.
Agência foi autuada após fiscalização constatar que clientes esperavam mais do que o tempo permitido por lei. Saiba mais sobre o caso e seus direitos como consumidor.
Saiba o que acontece com quem não declarou o Imposto de Renda 2025 na região de Campinas e como regularizar a situação.
Descubra quais são as suas opções e como regularizar sua situação fiscal caso você tenha perdido o prazo para declarar o Imposto de Renda.
Moradores de Belo Horizonte expressam insatisfação com os constantes atrasos nas obras do metrô, que impactam a mobilidade urbana na cidade.
Entenda o caso que levou o Corinthians a ser penalizado pela FIFA e saiba os detalhes da dívida com o Shakhtar Donetsk.
Condutor foi multado por excesso de velocidade e manobra irregular em Bauru; veja os detalhes da infração.
Docentes do Distrito Federal recorrem à Justiça para garantir direito à greve e barrar multa de R$ 1 milhão imposta pelo governo. Entenda o conflito!
Fiscalização ambiental flagrou proprietário rural ateando fogo em vegetação nativa. Multa ultrapassa R$ 70 mil e caso serve de alerta para crimes ambientais.
Professores do Distrito Federal iniciam greve por tempo indeterminado e podem enfrentar multa de R$ 1 milhão. Entenda os motivos e os impactos da paralisação.
Cerca de 2,9 milhões de contribuintes não enviaram a declaração do IR 2024 até o prazo final. Descubra as consequências e possíveis soluções.
Saiba quais são as multas e os passos necessários para regularizar sua declaração do IR após o prazo. Evite problemas com a Receita Federal!
Decisão judicial impede suspensão de férias dos trabalhadores dos Correios e estabelece multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento. Entenda os detalhes.
Fiscais alertam sobre multas e bloqueios para quem não regularizou a situação. Veja o que fazer para evitar problemas.
Moradores de todo o país se mobilizam em protestos contra atrasos nos pagamentos de condomínios, com aumento de mais de 200% nos últimos meses. Entenda as causas e os impactos.
Fisco alerta para riscos de multas e penalidades para quem não regularizou a situação. Confira prazos e como evitar problemas.