STF declara inconstitucional marco temporal para terras indígenas
Supremo Tribunal Federal rejeita tese do marco temporal para demarcações. Entenda os detalhes da decisão e seus impactos para os direitos indígenas no Brasil.
Supremo Tribunal Federal rejeita tese do marco temporal para demarcações. Entenda os detalhes da decisão e seus impactos para os direitos indígenas no Brasil.
Supremo Tribunal Federal reafirma decisão anterior e anula lei de 2023 que estabelecia data da Constituição como critério. Entenda os detalhes e os próximos passos.
Supremo decide que marco temporal é inconstitucional. Entenda os detalhes do julgamento, os votos e os impactos da decisão de repercussão geral para os povos originários.
PEC estabelece outubro de 1988 como data para demarcação. Pelo menos 34 terras indígenas no Acre podem ser questionadas. Entenda o impacto e o conflito com o STF.
Governo do Distrito Federal abre nesta quinta-feira (18) posto exclusivo para serviços empresariais. Expectativa é realizar mais de 500 atendimentos diários.
Supremo Tribunal Federal rejeita tese do marco temporal para demarcações. Entenda o voto da maioria dos ministros e as consequências para os direitos indígenas no Brasil.
Supremo Tribunal Federal forma maioria de 6 votos a 0 pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Votação virtual segue até quinta-feira. Entenda o impacto.
Presidente Lula demite Celso Sabino do Turismo. STF rejeita tese do marco temporal para terras indígenas. Senado aprova PL da Dosimetria que pode beneficiar presos do 8 de janeiro. Acompanhe.
Comissão da Câmara aprova texto que isenta de punição declarações homofóbicas e racistas em atividades religiosas. Projeto segue para o plenário. Entenda a polêmica.
Supremo Tribunal Federal invalida trecho da lei do marco temporal para demarcações e estabelece prazos para a União. Entenda as novas regras e os próximos passos.
Supremo Tribunal Federal forma maioria para declarar inconstitucional a tese do marco temporal de 1988 para demarcações. Entenda o impacto da decisão e os próximos passos.
Material encontrado na areia da Barra da Tijuca foi analisado. Perícia descarta origem humana, mas investigação continua para esclarecer o caso. Leia mais.
Governo Trump designa o Clã do Golfo, maior produtor de cocaína da Colômbia, como grupo terrorista. Medida ocorre em meio a crise diplomática e escalada militar na América Latina. Saiba os detalhes.
Secretário de Estado Marco Rubio assina acordo que permite posicionamento de militares e civis dos EUA no Paraguai. Medida reforça estratégia de segurança nacional de Trump para a América Latina. Saiba os detalhes.
Concessionária de energia acumula dívida milionária com agência reguladora. Confira também notícias sobre Rio, Cruzeiro, acordo UE-Mercosul e ataque na Austrália.
Senado aprova inclusão do marco temporal na Constituição, em movimento contrário ao STF. Entenda a disputa judicial e os próximos passos da votação. Acompanhe as decisões.
Milhares de sorteados do Nota Legal DF ainda não enviaram dados bancários. Prazo para 1º lote fecha neste sábado (6). Saiba como resgatar seu prêmio e evitar perdas.
Após fim de casamento de 17 anos, Ivete Sangalo e Daniel Cady mostram respeito mútuo em interação pública. Cantora parabeniza ex-marido em campanha da Marinha. Leia mais.
Moradores do CAUB 2 fecham via entre Gama e Plano Piloto na manhã de 4 de dezembro. Ação é resposta à remoção de três residências pela fiscalização do DF Legal. Trânsito ficou congestionado por horas.
Carro perde controle e derruba poste de sinalização em avenida movimentada de Campos dos Goytacazes. Moradores relatam medo e reclamam da frequência de acidentes no local. Leia a reportagem completa.
Delegações dos EUA e Ucrânia se reúnem na Flórida para negociar fim da guerra. Encontro conta com Marco Rubio e Jared Kushner. Leia os detalhes.
Presidentes dos EUA e Venezuela dialogam enquanto tensão militar cresce no Caribe. Leia os detalhes sobre o possível encontro e operações antinarcóticos.
Operação 'Pedal Legal' intercepta mercadorias avaliadas em R$ 30 mil que entraram ilegalmente da Guiana. Confira os detalhes da ação fiscal!
Empresário amigo do prefeito afastado Rodrigo Manga recebe liberdade após 20 dias preso. Operação investiga corrupção em contratos de saúde pública.
Ministro da Agricultura anuncia que vai tentar reverter decreto de Lula que homologou três terras indígenas em Mato Grosso. Entenda o conflito.
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Secretário de Estado Marco Rubio anuncia progresso significativo nas negociações de paz. Zelensky agradece a Trump, enquanto pressão por acordo aumenta.
Ex-presidente dos EUA ataca governo ucraniano por falta de gratidão e países europeus que compram petróleo russo. Leia a análise completa.
Secretário de Estado Marco Rubio chega à Suíça para negociar proposta americana que preocupa Kiev. Plano cede territórios à Rússia e limita soberania ucraniana.