Wanderlei Barbosa retorna ao cargo de governador do Tocantins
Ministro do STF concede liminar que revoga afastamento de 180 dias do governador, suspeito de desvios na pandemia. Ele foi recebido com festa em Palmas. Saiba os detalhes.
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Governador do TO retorna ao cargo após decisão do STF
Ministro Nunes Marques concede liminar que revoga afastamento de Wanderlei Barbosa, suspeito de desvio em compra de cestas básicas na pandemia. Decisão ainda será analisada pelo plenário.
Wanderlei Barbosa retorna ao cargo de governador do TO
Ministro do STF deferiu habeas corpus e suspendeu afastamento de 180 dias. Decisão cita falta de provas robustas e de contemporaneidade nas investigações sobre desvio de cestas básicas.
Justiça suspende aumento salarial em Guapé (MG)
Liminar suspende reajuste de 4,83% para agentes públicos em Guapé, Sul de Minas. Vereadores não podem aprovar aumento para mandato vigente. Câmara vai recorrer.
Defensoria Pública da Bahia inaugura sede em Guanambi
Nova comarca da Defensoria Pública atenderá 6 cidades do sudoeste baiano com capacidade para 200 atendimentos mensais. Expansão fortalece acesso à justiça no interior.
Viadutos de Uberlândia com velocidade de 40 km/h
Juiz federal determina melhorias na sinalização de dois viadutos em Uberlândia e redução da velocidade máxima para 40 km/h. Medida deve ser implementada em 15 dias.
Justiça suspende cassação de vereadora Brisa Bracchi
Tribunal concede liminar e suspende julgamento de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT) em Natal. Decisão aponta violação de prazos e risco à ampla defesa.
CNJ testa IA que acelera análise de ações da saúde
Inteligência Artificial desenvolvida pela USP pode reduzir em até 10 vezes o tempo de análise de processos da saúde. Projeto piloto começa em dezembro em Santa Catarina.
Justiça quebra sigilo de caso de gari morto por empresário
Desenvolvimentos cruciais no caso do gari assassinado em Minas Gerais: Tribunal de Justiça suspende sigilo, mantém confissão do acusado e marca novas audiências. Confira os detalhes exclusivos.
Liberdade provisória: só 1,5% em roubos no PR
Estudo revela que apenas uma pequena fração dos acusados de roubo e furto no Paraná recebe liberdade provisória. Entenda os critérios e o impacto na segurança pública.
Caso Hytalo Santos: 1ª audiência na Paraíba
Justiça da Paraíba dá início às oitivas de testemunhas no caso do adolescente Hytalo Santos. Descubra os detalhes exclusivos desta etapa crucial do processo.
Justiça manda X remover post ofensivo de Nikolas Ferreira
Deputado federal chamou partido de 'partido dos traficantes' em rede social. Decisão judicial determinou remoção do conteúdo por considerar a declaração abusiva e desrespeitosa.
Justiça nega recurso da prefeitura sobre Ponte Estaiada
Decisão judicial confirma que prefeitura deve compensar proprietários afetados pelas obras de construção da ponte. Entenda o caso e seus desdobramentos.
Quinto Constitucional: disputa por vaga no TJ Amazonas
Conheça os advogados que disputam uma vaga crucial no Tribunal de Justiça do Amazonas através do sistema do Quinto Constitucional. Entenda como funciona este importante mecanismo de composição do Judiciário.
Justiça libera pedágio na Mogi-Dutra para Aruja
Decisão judicial revoga liminar que impedia cobrança de pedágio para moradores de Aruja na Rodovia Mogi-Dutra. Entenda os impactos no bolso dos motoristas.
Justiça de SP arquiva caso de PM que matou mulher
Tribunal de Justiça considerou legítima a defesa de policial militar que atirou contra casal em São Bernardo do Campo, confundindo-os com assaltantes. Vítima era mãe de três filhos.
WePink pede retratação após descumprir liminar
Empresa de Virginia enfrenta revés jurídico após Ministério Público comprovar violação de decisão judicial. Defesa faz movimento inesperado pedindo retratação em caso que mobiliza Goiás.
Ouvidorias para povos tradicionais no AM
Iniciativa pioneira visa garantir acesso à Justiça e combater violações de direitos em comunidades tradicionais do Amazonas através de canais especializados de denúncia.
Deputado quer Lewandowski na Câmara para explicações
Em movimento que promete acirrar os ânimos em Brasília, deputado protocola pedido formal para que Ricardo Lewandowski preste esclarecimentos urgentes na Câmara. Saiba os detalhes do embate político que está agitando o cenário nacional.
Suicídio de adolescente por chatbot: mãe busca justiça
Tragédia familiar revela os perigos ocultos da inteligência artificial quando um jovem desenvolve relacionamento doentio com assistente virtual.
Virgínia descumpre liminar em promoção, diz MP
Influenciadora digital Virgínia Fonseca enfrenta ação do MP-GO por supostamente descumprir liminar judicial ao promover perfume da Wepink nas redes sociais sem comprovar disponibilidade do produto em estoque.
MP: Virgínia descumpriu liminar com post de perfume
Ministério Público de Goiás alega que influenciadora desrespeitou decisão judicial ao promover fragrância com desconto nas redes sociais. Caso pode resultar em multa milionária.
Justiça do PI liberta advogados e servidora pública
Decisão judicial liberta três profissionais acusados de suposta fraude processual. Entenda os detalhes do caso que envolve o Tribunal de Justiça do Piauí.
Fórum de Jacareí inaugurado após 17 anos de obras
Tribunal de Justiça entrega obra aguardada desde 2008. Novo espaço moderniza atendimento e amplia acesso à Justiça para população de Jacareí e região.
Justiça suspende júri de vereador preso por ameaças
Decisão judicial adia processo contra Edvaldo da Silva após denúncias graves de intimidação a testemunhas. Vereador de Santa Rita responde por homicídio triplamente qualificado.
Justiça dá prazo para Bayeux criar plano antidrogas
Decisão judicial dá 60 dias para prefeitura municipal apresentar políticas públicas integradas para combater violência e dependência química em áreas de risco.
Justiça absolve Flamengo em caso Ninho do Urubu
Tribunal de Justiça do RJ rejeita pedido de indenização de R$ 60 milhões por incêndio que matou 10 jovens em 2019. Juiz aponta que clube cumpriu normas e tragédia foi 'evento absolutamente excepcional'.
Justiça dá 30 dias para Antonia Fontenelle voltar ao Brasil
Apresentadora e ativista recebe decisão judicial que determina seu retorno imediato ao país para cumprimento de pena alternativa. Entenda o caso e as consequências do descumprimento.
MPT fecha setores de multinacional em SP por risco a trabalhadores
Ministério Público do Trabalho obtém liminar urgente contra empresa multinacional em Presidente Prudente após identificar graves falhas na segurança que colocavam trabalhadores em situação de risco iminente.
Advogado denunciado por desacato a juiz em caso de gêmeas
Caso choca o Rio Grande do Sul: durante audiência sobre a tragédia que vitimou duas irmãs gêmeas, advogado faz discurso emocionado por transparência e é processado por suposto desrespeito à corte.
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