MPF quer anular leis que permitem construções na Via Costeira
Ministério Público Federal pede suspensão imediata de normas que flexibilizam regras em área de preservação permanente. Ação alerta para risco de danos irreversíveis ao meio ambiente.
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Registro de denúncias por descumprimento da lei de cotas para Pessoas com Deficiência subiu de 12 para 16 casos. MPT move ação com pedido de indenização de R$ 500 mil contra empresa. Entenda as punições.
Regulador russo Roskomnadzor alerta que bloqueará o WhatsApp se plataforma continuar infringindo leis de combate ao crime. Medida punitiva já reduz acesso desde agosto.
Escolas estaduais de São Paulo registram a menor taxa de distorção idade-série do país, com 6,2% no fundamental e 10,7% no médio. Entenda os avanços na educação paulista.
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Ministério da Igualdade Racial questiona ação policial em escola de SP após pai reclamar de desenho de orixá. Caso é tratado como racismo religioso.
Governo de São Paulo anuncia salto de 124 mil para 230 mil matrículas no Ensino Médio Técnico. Programa BEEM oferece bolsa de R$ 851,46. Leia mais!
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Presidente do MDB pede união contra violência e critica uso eleitoral do tema. Leis mais duras e ação coordenada são essenciais para enfrentar criminalidade.
Oportunidade imperdível! Sesc Amazonas oferece mais de 150 vagas gratuitas para Educação de Jovens e Adultos. Inscrições abertas para ensino fundamental e médio. Não perca!
Comunidade indígena em Roraima celebra marco educacional inédito com formatura de 37 alunos do ensino fundamental e já planeja ingressar no ensino superior.
Documento sobre aliança entre tráfico e facções terroristas reacende debate entre especialistas sobre adequação das leis brasileiras ao combate do crime organizado.
Governo do Amazonas aprova pacote histórico com reajustes salariais e modernização das leis de carreira para servidores estaduais. Entenda quem será beneficiado e quando as mudanças entram em vigor.
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O Congresso aprovou a criação do Sistema Nacional de Educação (SNE), uma reforma histórica que promete revolucionar o ensino brasileiro. Descubra como funcionará na prática.
A Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou a inclusão de novas datas comemorativas no calendário oficial da cidade, reforçando tradições culturais e valores sociais. Saiba quais são as novas celebrações!
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Em entrevista exclusiva, o astro baiano Wagner Moura destaca a importância crucial das leis de incentivo fiscal para a produção audiovisual brasileira, usando seu novo filme 'Agente Secreto' como exemplo concreto.
Começam nesta quarta-feira (29) as inscrições para o processo seletivo do CPM na Paraíba. São mais de 140 vagas disponíveis para o ensino fundamental e médio. Confira datas e requisitos!
Evento inovador reúne professores e estudantes no Parque Max Feffer para atividades práticas que integram ensino, sustentabilidade e comunidade.
A Universidade Federal do Paraná liberou o resultado dos classificados para a etapa final do vestibular 2026. Saiba como consultar e prepare-se para as provas específicas.
Candidatos enfrentaram disciplinas específicas dos cursos e produção textual no segundo dia de provas do vestibular da Universidade do Estado do Amazonas. Saiba todos os detalhes!
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A Prefeitura de Montes Claros celebra a abertura do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) na Vila Sion, ampliando vagas e melhorando a infraestrutura educacional para crianças da região.
Taxa de abstenção no processo seletivo da Universidade do Estado do Amazonas chega a 18,8% no primeiro dia de aplicação das provas. Confira os detalhes.
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Instituto Federal do Norte de Minas Gerais está com inscrições abertas para cursos técnicos gratuitos nas modalidades presencial e a distância. Oportunidade para quem busca qualificação profissional em diversas áreas.
Grande mudança no Sisu! Entenda como funcionará a seleção com as notas das três versões mais recentes do ENEM e como isso beneficia os estudantes.
Evento gratuito reúne ensino, pesquisa e extensão com submissão de trabalhos até 15 de novembro. Participe desta imersão no conhecimento!
Candidatos ao Instituto Federal de Mato Grosso do Sul já podem conferir o gabarito oficial da prova de seleção 2026. Saiba como acessar e os próximos passos do processo.