MPF quer anular leis que permitem construções na Via Costeira
Ministério Público Federal pede suspensão imediata de normas que flexibilizam regras em área de preservação permanente. Ação alerta para risco de danos irreversíveis ao meio ambiente.
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Cotas para PCDs: denúncias aumentam na região de Prudente
Registro de denúncias por descumprimento da lei de cotas para Pessoas com Deficiência subiu de 12 para 16 casos. MPT move ação com pedido de indenização de R$ 500 mil contra empresa. Entenda as punições.
Rússia ameaça bloquear WhatsApp por crimes
Regulador russo Roskomnadzor alerta que bloqueará o WhatsApp se plataforma continuar infringindo leis de combate ao crime. Medida punitiva já reduz acesso desde agosto.
PMs armados em escola após desenho de orixá geram crise
Ministério da Igualdade Racial questiona ação policial em escola de SP após pai reclamar de desenho de orixá. Caso é tratado como racismo religioso.
Guia Prático Para Alugar Imóvel Com Segurança
Descubra como alugar casa ou apartamento sem problemas. Confira dicas essenciais sobre documentação, vistoria e leis de locação. Proteja seu investimento!
Baleia Rossi defende endurecimento de leis de segurança
Presidente do MDB pede união contra violência e critica uso eleitoral do tema. Leis mais duras e ação coordenada são essenciais para enfrentar criminalidade.
Nova versão do PL Antifacção mantém atribuições da PF
Deputado Guilherme Derrite apresenta terceira versão do projeto que combate crime organizado. Texto retira alterações na Lei Antiterrorismo e mantém atribuições da Polícia Federal. Leia a análise completa.
Derrite mantém prerrogativas da PF em projeto anticrime
Deputado Guilherme Derrite recua e retira mudanças na lei antiterrorismo. Presidente da Câmara, Hugo Motta, garante que papel da PF é "inegociável".
Narcoterrorismo: relatório reacende debate jurídico
Documento sobre aliança entre tráfico e facções terroristas reacende debate entre especialistas sobre adequação das leis brasileiras ao combate do crime organizado.
Autor da Lei Antiterrorismo critica Lula sobre operação
Deputado responsável pela legislação contra terrorismo critica pronunciamento do presidente sobre ação policial que resultou em mortes. Entenda a polêmica.
Risco de intervenção dos EUA no Brasil é real, alerta especialista
Especialista em segurança nacional revela preocupação com possível interferência americana em caso de ataques terroristas no território brasileiro. Entenda os riscos.
Amazonas: 60 mil servidores terão reajuste salarial
Governo do Amazonas aprova pacote histórico com reajustes salariais e modernização das leis de carreira para servidores estaduais. Entenda quem será beneficiado e quando as mudanças entram em vigor.
Motta articula adiamento do PL Antiterrorismo
Deputado Márcio Motta protagoniza articulação crucial para postergar votação do PL do Antiterrorismo. Descubra os bastidores dessa jogada que impacta a segurança nacional.
Mercado americano dribla leis anti-Airbnb
Descubra as estratégias criativas que proprietários e empresas estão usando para continuar operando no mercado de aluguel por temporada, mesmo com leis anti-Airbnb mais rigorosas.
PCC e CV como terroristas: o que muda?
Entenda as consequências jurídicas e operacionais se as maiores facções criminosas do país forem enquadradas como organizações terroristas.
Novas datas comemorativas no calendário de Pouso Alegre
A Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou a inclusão de novas datas comemorativas no calendário oficial da cidade, reforçando tradições culturais e valores sociais. Saiba quais são as novas celebrações!
Trabalho Temporário: Seus Direitos no Fim do Ano
Descubra quais direitos trabalhistas são garantidos por lei para quem atua em empregos temporários durante as festas de fim de ano. FGTS, férias, 13º salário e muito mais!
Wagner Moura destaca importância leis incentivo cultural
Em entrevista exclusiva, o astro baiano Wagner Moura destaca a importância crucial das leis de incentivo fiscal para a produção audiovisual brasileira, usando seu novo filme 'Agente Secreto' como exemplo concreto.
Brasileira presa no Camboja com drogas: caso grave
Uma jovem brasileira foi detida no Camboja acusada de tráfico internacional de drogas. Entenda os riscos das leis locais e as consequências graves que ela pode enfrentar.
Cubatão troca multas de trânsito por advertência
Câmara Municipal de Cubatão aprova projeto inédito que substitui multas leves por advertências escritas. Medida beneficia condutores e promete humanizar o trânsito na cidade.
Elmano critica leis brandas e soltura de criminosos
Governador do Ceará critica falhas no sistema de justiça e defende mudanças urgentes na legislação para combater a impunidade no estado.
Lei das Afinidades: O Poder das Conexões na Política
Descubra como as relações pessoais e alianças influenciam decisões políticas no Brasil. Uma análise profunda sobre o poder das conexões nos bastidores do poder.
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