Lei que dificulta cidadania portuguesa é devolvida ao parlamento
Tribunal Constitucional português devolve lei da nacionalidade à Assembleia por artigos inconstitucionais. Texto dificulta obtenção de cidadania para estrangeiros. Saiba os detalhes.
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Operação de ordenamento em Guaramirimana, no Ceará, terminou em confronto entre vendedores e agentes. Um ambulante levou spray de pimenta no rosto. Veja os detalhes.
Câmara Municipal de Urutaí instaura Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncia de estupro contra vereador Éder Pimenta. Medidas podem levar à cassação do mandato. Leia os detalhes.
Polícia prende em flagrante homem suspeito de manter esposa em cárcere privado e ameaçá-la de morte em Pimenta Bueno. Caso ocorreu na quarta-feira (3).
Projeto que extingue a Lei de Alienação Parental passou pela Câmara e vai ao Senado. Especialistas apontam que norma virou blindagem para pais abusadores. Entenda o caso.
Após meses de negociação, PT oficializa pré-candidatura de Paulo Pimenta ao Senado pelo Rio Grande do Sul. Chapa terá Edegar Pretto ao governo. Leia mais!
Moradores do bairro Itaporanga em Pimenta Bueno celebram chegada da água tratada. Investimentos de R$ 55 milhões garantem acesso a 98% da população. Veja a transformação!
Rio de Janeiro se torna o primeiro estado a regulamentar uso de spray de pimenta por mulheres. Saiba como adquirir e usar este instrumento de autodefesa.
Governador Cláudio Castro sanciona lei que permite uso e venda de spray de pimenta para autodefesa feminina. Medida beneficia mulheres com medida protetiva.
Programa da Águas de Pimenta Bueno beneficia famílias cadastradas no CadÚnico com desconto de 50% na fatura. Iniciativa promove acesso à água tratada e economia para moradores.
Descubra o Vale do Apertado em Pimenta Bueno, RO: cânions de 60m, cachoeiras sobre rochas de 250 milhões de anos e turismo sustentável. Uma joia natural recém-descoberta!
Dez professores denunciam agressões por agentes municipais durante protesto contra reforma da Previdência. Confira os detalhes do ocorrido e as reivindicações da categoria.
Homem é condenado a mais de 26 anos por feminicídio de Gilda Alves em Pimenta Bueno. Crime ocorreu com extrema violência durante discussão doméstica. Justiça age!
Inventor brasileiro Heine Allemagne aguarda pagamento de US$ 40 milhões pela Fifa. Caso chega ao Supremo com relatoria de Gilmar Mendes. Confira os detalhes!
Descubra como pequenos produtores rurais mantêm o abastecimento constante de pimenta no país, superando desafios climáticos e fortalecendo a economia local com cultivo inteligente.
Investigação do Fato ou Fake desmonta vídeo viral que simulava suposta violência policial durante protesto. Imagens foram totalmente geradas por IA e não representam evento real no Brasil.
Governo federal propõe endurecimento histórico contra organizações criminosas. Projeto inclui aumento de penas, combate ao crime financeiro e medidas para proteger colaboradores da justiça.
Câmara Municipal transforma projeto em lei obrigatória para combater avanço da esporotricose. Medida fortalece vigilância epidemiológica e protege saúde pública.
Nova legislação municipal batizada em homenagem à filha do goleiro Cássio prevê multa de até R$ 5 mil para instituições que recusarem matrícula de estudantes com autismo. Medida fortalece inclusão educacional na cidade.
Descubra os principais debates e projetos em tramitação na Assembleia Legislativa do Pará. De saúde pública a segurança, veja o que os deputados estão decidindo que afeta diretamente sua vida.
Em entrevista emocionante, mãe de jovem que sofreu reação severa ao inalar pó de pimenta abre o jogo sobre luta pela vida da filha e preocupação com o futuro das netas. Caso aconteceu em Goiás e choca pelo inusitado do acidente doméstico.
Presidente sanciona pacote que endurece combate ao crime organizado, aumenta penas e cria mecanismos de proteção para autoridades. Medida representa resposta do governo ao avanço da criminalidade.
Ministério Público questiona nova legislação que permite empreendimentos em área de proteção ambiental. Decisão judicial pode redefinir futuro da orla da capital potiguar.
Governador sanciona lei histórica que impede descontos retroativos em benefícios do IPREV, garantindo segurança financeira para milhares de aposentados e pensionistas do Distrito Federal.
Menos de duas semanas após sanção, deputados de oposição no Distrito Federal articulam revogação da polêmica lei que cria política de memória para vítimas do comunismo. Projeto já enfrenta resistência e gera debate sobre liberdade de expressão.
Câmara Municipal aprova projeto histórico que autoriza a Prefeitura do Rio a ocupar e revitalizar imóveis abandonados na cidade. Medida busca combater a degradação urbana e destinar propriedades ociosas para fins sociais.
Em votação urgente, deputados aprovam medida que endurece regras para grandes devedores fiscais. Saiba como cada partido votou e o que muda para quem deve bilhões aos cofres públicos.
Nova legislação aprovada pelo Congresso fortalece instrumentos de investigação e permite colaboração mais eficiente entre estados no enfrentamento a facções criminosas. Medida é considerada crucial para segurança pública.
Presidente Lula sanciona nova legislação que amplia poderes de investigação e endurece penas contra o crime organizizado no Brasil. Medida representa resposta do governo ao avanço das facções criminosas.
Proposta que cria cadastro nacional de devedores fiscais recebe urgência e pode ir direto ao plenário. Medida mira grandes contribuintes com dívidas acima de R$ 15 milhões.