Lula sanciona lei dura contra crime organizado
Presidente sanciona pacote que endurece combate ao crime organizado, aumenta penas e cria mecanismos de proteção para autoridades. Medida representa resposta do governo ao avanço da criminalidade.
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MP questiona lei que libera construções na Via Costeira
Ministério Público questiona nova legislação que permite empreendimentos em área de proteção ambiental. Decisão judicial pode redefinir futuro da orla da capital potiguar.
DF protege aposentados de descontos retroativos no IPREV
Governador sanciona lei histórica que impede descontos retroativos em benefícios do IPREV, garantindo segurança financeira para milhares de aposentados e pensionistas do Distrito Federal.
DF: Oposição quer revogar lei do comunismo em 10 dias
Menos de duas semanas após sanção, deputados de oposição no Distrito Federal articulam revogação da polêmica lei que cria política de memória para vítimas do comunismo. Projeto já enfrenta resistência e gera debate sobre liberdade de expressão.
Rio pode intervir em imóveis abandonados
Câmara Municipal aprova projeto histórico que autoriza a Prefeitura do Rio a ocupar e revitalizar imóveis abandonados na cidade. Medida busca combater a degradação urbana e destinar propriedades ociosas para fins sociais.
Câmara acelera projeto contra grandes devedores de impostos
Em votação urgente, deputados aprovam medida que endurece regras para grandes devedores fiscais. Saiba como cada partido votou e o que muda para quem deve bilhões aos cofres públicos.
Lula sanciona lei contra crime organizado
Nova legislação aprovada pelo Congresso fortalece instrumentos de investigação e permite colaboração mais eficiente entre estados no enfrentamento a facções criminosas. Medida é considerada crucial para segurança pública.
Lula sanciona lei que endurece combate ao crime organizado
Presidente Lula sanciona nova legislação que amplia poderes de investigação e endurece penas contra o crime organizizado no Brasil. Medida representa resposta do governo ao avanço das facções criminosas.
Câmara acelera projeto contra grandes devedores de impostos
Proposta que cria cadastro nacional de devedores fiscais recebe urgência e pode ir direto ao plenário. Medida mira grandes contribuintes com dívidas acima de R$ 15 milhões.
Spray de pimenta para mulheres é aprovado na ALERJ
Rio de Janeiro dá passo histórico na segurança feminina. Projeto aprovado na ALERJ permite que mulheres usem spray de pimenta para se defender. Medida aguarda sanção do governador.
Lei anticrime: novos crimes e prisão máxima explicados
Nova legislação brasileira endurece combate ao crime organizado com criação de novos crimes, envio para segurança máxima e medidas rigorosas. Saiba como funciona.
Lula sanciona lei que endurece combate ao crime organizizado
Presidente Lula sanciona nova legislação que amplia poderes de investigação e endurece penas contra o crime organizizado no Brasil. Medida representa avanço no enfrentamento às facções criminosas.
Jovem tem reação grave ao cheirar pimenta
Um adolescente de 17 anos sofreu queimaduras químicas graves nas vias aéreas após inalar pimenta em pó. A mãe compartilha os maiores desafios do tratamento e alerta sobre os perigos dessa brincadeira perigosa.
Lula sanciona lei contra crime organizado
Presidente aprova marco legal que fortalece investigações e aumenta penas para organizações criminosas. Medida representa avanço na segurança pública nacional.
São José dos Campos legaliza negócios em residências
Nova lei aprovada na cidade permite transformar residências em estabelecimentos comerciais, impulsionando a economia local e facilitando a vida de microempreendedores. Descubra como funciona!
Câmara aprova corte de gastos: veja a votação
Em votação tensa, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que corta gastos públicos. Entenda os impactos e como cada bancada se posicionou nesta decisão histórica.
Lei dos Banheiros em Campos gera repúdio nacional
Uma moção de repúdio foi aprovada durante a 5ª Conferência Nacional LGBTQIA+ contra a lei municipal de Campos dos Goytacazes que restringe o uso de banheiros conforme o sexo biológico. Saiba os detalhes dessa controvérsia que mobiliza ativistas e autorida
Ex-vereadora presa por injúria racial em Campos-RJ
Caso ocorreu em Campos dos Goytacazes após discussão por atraso no atendimento. Mulher de 60 anos foi detida em flagrante e responderá por injúria racial e lesão corporal.
Bagagem grátis: como votaram deputados do Piauí
Descubra como os parlamentares piauienses se posicionaram sobre a obrigatoriedade de bagagem despachada gratuita de até 23kg. Projeto divide opiniões e pode impactar diretamente seu bolso nas próximas viagens.
Mãe relata os 1000 dias mais doloridos após filha inalar pimenta
Há quase três anos, uma jovem sofreu uma reação devastadora após inalar pimenta. Sua mãe relata a luta diária por cuidados médicos e a dor de ver a filha definhar sem perspectivas de melhora.
Portugal endurece regras para cidadania de brasileiros
Governo português aprova mudanças históricas na lei de nacionalidade. Entenda como as novas regras impactam brasileiros que buscam cidadania europeia.
Pernambuco: 30% das vagas em concursos para cotas raciais
Governador sanciona legislação que estabelece reserva de vagas para negros e indígenas em seleções públicas estaduais. Medida amplia políticas de inclusão social.
GLO: o que é e por que voltou ao debate após operação no RJ
A Garantia da Lei e da Ordem (GLO) está no centro das discussões após operação das forças de segurança no Rio de Janeiro. Descubra o que é esse instrumento legal, quando pode ser acionado e as polêmicas que envolvem seu uso.
Senado aprova novas regras para prisão preventiva
Projeto de lei estabelece critérios objetivos para decretar prisão preventiva, limitando a discricionariedade de juízes e trazendo mais segurança jurídica ao processo penal brasileiro.
Falsificação de Bebidas Vira Crime Hediondo no Brasil
Câmara dos Deputados aprova projeto que endurece punições para falsificação de bebidas. Entenda as consequências da nova legislação que classifica o crime como hediondo e como isso afeta consumidores e comerciantes.
Senado aprova lei mais dura contra crime organizado
O Senado Federal aprovou projeto que fortalece o combate ao crime organizado no Brasil. Nova legislação prevê medidas mais severas e instrumentos eficazes para investigação de organizações criminosas. Entenda os principais pontos.
Empresa de Paulinia descumpriu Lei da Aprendizagem
MPT descobre que empresa economizou R$ 1,3 milhão ao não contratar aprendizes. Justiça determina imediata regularização e pagamento de indenização.
Senadora ameaçada por projeto contra misoginia
Eliziane Gama revela intimidações graves após apresentar projeto que tipifica a misoginia como crime hediondo. Caso gera alerta sobre violência política contra mulheres.
Senado aprova mudanças em prisões preventivas e audiências
O Senado aprovou proposta que amplia fundamentos para prisões preventivas e modifica procedimentos em audiências de custódia. Entenda como as novas regras podem impactar o sistema de Justiça criminal no Brasil.
Piauí: Projeto permite corte de água e luz para devedores
Um projeto em tramitação na Assembleia Legislativa do Piauí autoriza concessionárias a suspender fornecimento de água e energia para inadimplentes. Medida gera debate sobre direitos do consumidor e responsabilidade fiscal.
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