Antonio Isael de Oliveira Júnior, prefeito de Nova Campina (SP), participou de evento com fogos de artifício com estampido, prática proibida por lei municipal e estadual. Prefeitura alega falta de ciência prévia. Leia a investigação.
Cidade mineira bane produto tóxico responsável por mortes. Nova lei prevê apreensão, multas e até interdição de estabelecimentos. Saiba os detalhes.
Lei municipal e estadual proíbem fogos com estampido em Itapetininga. Multas podem dobrar em caso de reincidência. Entenda os riscos para animais e saúde pública.
Prefeitura de Conchas (SP) abre inscrições para processo seletivo com 18 vagas para professores da rede municipal. Inscrições até 8 de janeiro de 2026. Confira!
Lei municipal obriga a troca de campainhas tradicionais por sinais musicais nas escolas públicas de Teresina para criar ambiente mais inclusivo a alunos com autismo. Medida entra em vigor em 2026.
Aos 26 anos, Jayslane de Moura (PSB) torna-se a presidente da Câmara Municipal após o falecimento do titular. Saiba os detalhes da sucessão e quem assume a vaga de vereador.
Câmara Municipal de Uberaba promulga lei que oficializa o Dia do Flashback em 5 de novembro. Data visa valorizar músicas e danças das décadas de 70 a 90 e fomentar eventos culturais solidários na cidade.
Município de João Pessoa sanciona lei que garante afastamento remunerado a servidoras públicas vítimas de violência doméstica. Medida é um avanço nos direitos das mulheres. Saiba mais.
A última sessão ordinária de 2025 da Câmara de Campinas aprovou a criação de 105 cargos comissionados e a Lei Manuela, que exige segurança em piscinas coletivas. Saiba os detalhes e impactos.
Tribunal Constitucional português devolve lei da nacionalidade à Assembleia por artigos inconstitucionais. Texto dificulta obtenção de cidadania para estrangeiros. Saiba os detalhes.
Caso ocorreu em Salvador: mãe não pôde ver filha se formar após não conseguir pagar taxa cobrada pela escola municipal. Secretaria de Educação afirma que eventos são gratuitos.
Pacientes de ortopedia em Piracicaba enfrentam espera de até 750 dias por cirurgias na coluna. Prefeitura afirma ter ampliado atendimentos e reduzido filas em 2025. Saiba os detalhes.
Projeto de Lei aprovado nesta quinta-feira (4) veta manuseio e soltura de fogos com ruído na cidade. Medida visa proteger idosos, autistas e animais. Confira os detalhes!
Câmara Municipal de Taubaté realiza sessão extraordinária para votar projetos de endividamento que somam R$ 288 milhões. Prefeitura busca alongar prazos de dívidas com CAF e Previdência.
Projeto que extingue a Lei de Alienação Parental passou pela Câmara e vai ao Senado. Especialistas apontam que norma virou blindagem para pais abusadores. Entenda o caso.
Vereadores de Belém aprovaram o Plano Plurianual 2026-2029, mantendo o texto original do prefeito. Oposição critica falta de diálogo. Confira os detalhes do orçamento de R$ 25,8 bilhões.
Em sessão unânime, a Câmara Municipal de Jacareí aprovou a primeira versão do orçamento para 2026, que soma R$ 2,267 bilhões. Saiba como os recursos serão distribuídos.
Câmara Municipal de Belford Roxo aprova Lei Orçamentária para 2026 em sessão tumultuada, sem divulgar detalhes à população. Vereador de oposição alega votar "sem ver". ONG alerta para riscos.
Vereadores de Belo Horizonte aprovaram por unanimidade a Lei Orçamentária Anual para 2026. Saúde e educação recebem maior fatia dos recursos. Confira os detalhes!
Câmara Municipal aprovou por unanimidade reajuste escalonado para profissionais como fisioterapeutas e psicólogos. Valor será incorporado ao salário-base até abril de 2028. Saiba os detalhes!
A Guarda Municipal de Macaé completa 78 anos com anúncio do processo de armamento, novos equipamentos e reforma da sede. Prefeito sanciona lei e reforça necessidade de capacitação. Saiba os detalhes!
Câmara Municipal manteve veto do prefeito a projeto que obrigaria divulgação de escolas irregulares. Entenda o caso e a relação com a Lei Alice.
Vereadores de Belo Horizonte aprovaram projeto que multa em R$ 1.500 quem for flagrado com drogas em locais públicos. Valor pode dobrar em casos de reincidência. Saiba os detalhes.
Celebração histórica do bairro 6 de Agosto em Rio Branco é oficializada como patrimônio cultural imaterial municipal através de lei sancionada. Tradição de 40 anos ganha proteção legal.
Prefeitura de Maraú, Bahia, bane venda e consumo de bebidas em garrafas de vidro para proteger áreas de preservação. Multas chegam a R$ 2 mil por reincidência.
Câmara de Piracicaba aprovou concessão do Zoológico Municipal, Paraíso das Crianças, cemitérios e pátio de veículos à iniciativa privada por 25 anos. Medida visa atrair investimentos e melhorar serviços públicos.
Isaac Antunes (PL) permanece como presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto. Conheça a nova composição da Mesa Diretora eleita para 2026.
Tragédia animal em Londrina: cachorro morre enforcado ao tentar pular muro preso por corda. Tutor é investigado pela polícia e pode responder por maus-tratos. Caso viralizou nas redes.
Prefeitura de São Vicente publica novo decreto com medidas de contenção de despesas para organizar contas municipais até 2025. Dívida chega a R$ 1 bilhão.
Câmara Municipal sustenta veto do Executivo ao projeto que criaria plataforma digital com informações detalhadas sobre obras. Entenda a polêmica!