Justiça suspende lei da Bíblia nas escolas de BH
Um juiz federal suspendeu a lei que autorizava o uso da Bíblia nas escolas municipais de BH. Entenda os argumentos da decisão que divide opiniões e reacende o debate sobre Estado laico.
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Salvador aprova lei que tipifica cristofobia como crime
A Câmara Municipal de Salvador aprovou projeto que tipifica a cristofobia como crime. Texto segue para sanção do prefeito e gera debates sobre liberdade religiosa.
Rio Branco proíbe shows com apologia ao crime
Câmara Municipal de Rio Branco aprova projeto histórico que veta apresentações artísticas com apologia à criminalidade. Entenda os detalhes e as possíveis consequências.
Salvador aprova lei contra cristofobia
Câmara Municipal de Salvador aprova projeto pioneiro que tipifica a cristofobia como infração administrativa. Lei aguarda sanção do prefeito para entrar em vigor.
Portugal afrouxa prazos para família na nova lei migratória
O novo pacote migratório português trouxe alívio nos prazos para chamar parentes, porém manteve exigências financeiras e de integração. Entenda os detalhes.
Projeto tributa influenciadores de apostas clandestinas
Um novo projeto no Congresso pretende tributar influenciadores que promovem casas de apostas não regulamentadas. Entenda os impactos e as polêmicas por trás da proposta.
Senado vota hoje regras do comitê gestor da reforma tributária
Comissão do Senado vota nesta quarta-feira projeto que define as regras de funcionamento do comitê responsável por implementar a reforma tributária. Entenda os prazos e o que está em jogo.
Operação no PA combate sonegação milionária
Grupo empresarial é alvo de investigação por crimes financeiros que podem superar R$ 100 milhões. Operação cumpre mandados em Belém e Ananindeua.
Projeto de anistia de IPTU segue para o Senado com mudanças
O projeto que anistia multas e juros de IPTU em todo o país avança para o Senado, mas com mudanças significativas que prometem acirrar o debate. Entenda os novos termos e o que isso significa para o seu bolso.
Pantanal: Câmara aprova lei histórica de conservação
Em votação histórica, a Câmara dos Deputados aprova a primeira lei federal de conservação do Pantanal. Medida estabelece diretrizes nacionais para proteger a maior área úmida continental do planeta. Saiba como isso afeta o bioma!
Senado aprova Código de Defesa do Contribuinte
Em votação histórica, Senado Federal aprova marco legal que estabelece direitos e garantias para contribuintes brasileiros. Texto segue para sanção presidencial.
Lei combate crimes sexuais no esporte da Paraíba
Governador sanciona lei pioneira que cria o Cadastro Estadual de Agressores Sexuais no esporte paraibano. Medida fortalece proteção de atletas e pune criminosos.
Lei Sansão: projeto estende proteção a cavalos em Limeira
Um novo projeto de lei propõe a ampliação da Lei Sansão em Limeira, estendendo a proteção jurídica a cavalos, bovinos e outros animais. Entenda os impactos e o que muda na legislação municipal.
Resultado Loteria Federal: concurso 5992
Veja os números premiados da Loteria Federal deste sábado (16/08/2025) e descubra se você ficou milionário!
SP: 7 mil mudanças de nome desde nova lei federal
Estado lidera ranking nacional após lei federal facilitar alterações em cartórios. Dados revelam tendência que vai além do público trans.
Resultado Loteria Federal: números sorteados no concurso 5990
Veja os números premiados da Loteria Federal deste sábado (09/08/2025) e descubra se você ficou milionário!
Deputado propõe versão brasileira da Lei Magnitsky
Projeto de lei inspirado no modelo americano visa congelar bens e proibir entrada no Brasil de envolvidos em violações graves de direitos humanos e corrupção.
Lei proíbe testes em animais para cosméticos no Brasil
Nova legislação, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente, veta uso de animais em testes para produtos de beleza no Brasil. Saiba os detalhes!
Lula sanciona lei que proíbe testes em animais para cosméticos
Presidente Lula aprova legislação que proíbe definitivamente o uso de animais em testes para produtos cosméticos no Brasil, alinhando o país a padrões globais de bem-estar animal.
MG autoriza transferência de créditos previdenciários à União
Governo de Minas sanciona lei que permite transferência de débitos previdenciários para a esfera federal. Entenda como isso impacta as contas públicas e os contribuintes.
Receita Federal: Edital do concurso pode sair em breve
Especialistas apontam que o tão aguardado edital do concurso da Receita Federal pode ser publicado nos próximos meses. Saiba detalhes e como se preparar.
Alckmin: regulamentação da Lei da Reciprocidade sai até terça
O vice-presidente Geraldo Alckmin confirmou que a regulamentação da Lei da Reciprocidade será publicada até terça-feira. Entenda os impactos e os próximos passos.
Decreto da Lei da Reciprocidade será publicado nesta segunda
O governo federal está prestes a publicar um decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade, medida que pode impactar diversos setores. Saiba os detalhes.
Resultado Loteria Federal: números do concurso 5980
Veja os números premiados da Loteria Federal deste sábado (05/07/2025) e descubra se você foi um dos sortudos!
Trump sanciona nova lei orçamentária aprovada pelo Congresso
O ex-presidente dos EUA, Donald Trump, está prestes a sancionar uma nova lei orçamentária aprovada pelo Congresso. Saiba os detalhes e impactos dessa decisão.
PF combate venda ilegal de cigarros eletrônicos no RN, CE e SP
Ação conjunta da Polícia Federal e Receita Federal cumpre mandados de busca e apreensão em três estados para coibir o comércio irregular de dispositivos.
Romário propõe lei para brasileiros no exterior
O ex-jogador e senador Romário apresentou um projeto de lei para garantir assistência consular a brasileiros no exterior. Saiba os detalhes da proposta.
Resultado Loteria Federal: números do concurso 5976
Veja os números premiados da Loteria Federal deste sábado (21/06/2025) e descubra se você foi um dos sortudos!
Deputada quer mudar Lei do Racismo após caso Leo Lins
Projeto de lei busca excluir artigos usados para condenar comediantes por suposto racismo. Entenda o debate jurídico e social por trás da proposta.
MT libera comércio sem impostos na fronteira com Bolívia
Nova lei em Mato Grosso isenta produtos comercializados na fronteira com a Bolívia de impostos estaduais. Medida busca impulsionar economia local e facilitar o comércio binacional.
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