Porto Velho: 15% vagas reservadas para +45 anos
Lei sancionada garante reserva de vagas no serviço público municipal para profissionais com 45 anos ou mais. Medida promove inclusão e valoriza experiência no mercado de trabalho.
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Paraná: 3.600 vagas em universidades para rede pública
Sistema de cotas garante 3.600 oportunidades no vestibular de verão 2025. Medida reforça compromisso com educação inclusiva e democratização do ensino superior.
Operação SC: pirâmide com 5 mil vítimas e R$ 100 mi
Polícia Civil de Santa Catarina desmantela fraude financeira que prometia lucros com investimentos imobiliários. Prejuízo supera R$ 100 milhões e atinge milhares de pessoas em todo o Brasil.
Primeiras Cotas Ambientais emitidas no Brasil
Brasil dá passo histórico com emissão das primeiras Cotas Ambientais, movimentando R$ 26 bilhões e criando novo modelo econômico baseado na preservação florestal.
Vestibular Indígena 2026: UNICAMP e UFSCar abrem inscrições
Universidades estaduais paulistas lançam processo seletivo específico para povos indígenas. Inscrições gratuitas até 12 de dezembro com prova marcada para fevereiro.
Nova tributação pune investidores: entenda impacto
Descubra como a nova regra tributária da Receita Federal está mudando o cálculo de impostos sobre investimentos e quais estratégias adotar para proteger seu patrimônio.
Investidores buscam na Justiça ressarcimento de cotas imobiliárias
Conheça os detalhes da ação judicial movida por investidores que buscam reaver recursos aplicados em cotas de multipropriedade de resort em cidade conhecida como Orlando Brasileira. Entenda o caso completo.
Projeto quer restringir empréstimos de aposentados
Deputado busca apoio de Haddad para proposta que limitaria acesso de aposentados a créditos. Entenda os impactos da medida que divide opiniões.
Mostra de Gostoso: R$ 100 mil para cinema potiguar
Festival no RN lança edital com R$ 100 mil em premiação através da Lei Paulo Gustavo. Oportunidade única para cineastas potiguares finalizarem seus longas-metragens.
Maldivas proíbem cigarro para geração pós-2007
Arquipélago paradisíaco implementa lei histórica que veta tabaco para quem nasceu a partir de 2007. Turistas da mesma faixa etária também serão afetados pela proibição.
DF ignora lei: 1 psiquiatra para 28 mil presos
Distrito Federal ignora legislação nacional e mantém situação crítica no sistema prisional, com um único profissional para atender toda a população carcerária. Descubra os impactos dessa negligência.
Lei Antifacção: até 30 anos para crime organizado
Governo federal propõe endurecimento histórico contra organizações criminosas. Projeto inclui aumento de penas, combate ao crime financeiro e medidas para proteger colaboradores da justiça.
Justiça nega filmagem de senador em instituto do Acre
Tribunal de Justiça nega pedido do senador Sérgio Petecão para registrar visita ao Centro Socioeducativo de Rio Branco. Entenda os motivos da decisão judicial.
Governo propõe penas mais duras para crime organizado
Novo projeto de lei enviado ao Congresso aumenta penas para integrantes de organizações criminosas e cria tipos penais específicos. Medida fortalece combate ao crime organizado no país.
Lula sanciona lei antifação e operação no Rio tem apoio
Presidente Lula aprova projeto que combate organizações criminosas enquanto população manifesta apoio a operações de segurança pública no estado do Rio de Janeiro. Medida representa novo capítulo na guerra ao crime organizado.
UFBA exonera professora que processou universidade por cotas
Universidade Federal da Bahia demite docente após ação judicial que questionava sistema de cotas em concurso público. Caso reacende debate sobre políticas afirmativas no ensino superior.
Lula anuncia plano contra crime organizado e facções
Presidente Lula assina projeto que fortalece combate ao crime organizado com novas estratégias e recursos. Medida representa resposta firme do governo às facções criminosas.
Lei Maria da Penha: Proteção e Respeito às Mulheres
Descubra como a Lei Maria da Penha vai além da punição e se tornou instrumento de educação e transformação social no combate à violência doméstica.
Senadora trava PL que criminaliza misoginia no Congresso
Eliziane Gama denuncia manobra para impedir votação de projeto que já passou pelo Senado e pode tornar a misoginia crime no Brasil. Entenda o embate político.
Pouso Alegre aprova lei contra esporotricose
Câmara Municipal transforma projeto em lei obrigatória para combater avanço da esporotricose. Medida fortalece vigilância epidemiológica e protege saúde pública.
Lei obriga escolas de Uberlândia a matricular autistas
Nova legislação municipal batizada em homenagem à filha do goleiro Cássio prevê multa de até R$ 5 mil para instituições que recusarem matrícula de estudantes com autismo. Medida fortalece inclusão educacional na cidade.
TRE cassa vereadores do MDB por desvio de verba racial
Tribunal Regional Eleitoral anula diplomas da chapa municipal após comprovar desvio de recursos do fundo eleitoral destinado a candidaturas negras. Decisão expõe fraude no sistema de cotas raciais.
ALEPA: Projetos e votações que impactam o Pará
Descubra os principais debates e projetos em tramitação na Assembleia Legislativa do Pará. De saúde pública a segurança, veja o que os deputados estão decidindo que afeta diretamente sua vida.
Cotista excluída de medicina conquista vaga em outra universidade
Após perder vaga em medicina por não ser considerada parda, estudante supera desgaste emocional e é aprovada em outra instituição pública. Uma história de resiliência no acesso ao ensino superior.
Lula sanciona lei dura contra crime organizado
Presidente sanciona pacote que endurece combate ao crime organizado, aumenta penas e cria mecanismos de proteção para autoridades. Medida representa resposta do governo ao avanço da criminalidade.
MP questiona lei que libera construções na Via Costeira
Ministério Público questiona nova legislação que permite empreendimentos em área de proteção ambiental. Decisão judicial pode redefinir futuro da orla da capital potiguar.
DF protege aposentados de descontos retroativos no IPREV
Governador sanciona lei histórica que impede descontos retroativos em benefícios do IPREV, garantindo segurança financeira para milhares de aposentados e pensionistas do Distrito Federal.
DF: Oposição quer revogar lei do comunismo em 10 dias
Menos de duas semanas após sanção, deputados de oposição no Distrito Federal articulam revogação da polêmica lei que cria política de memória para vítimas do comunismo. Projeto já enfrenta resistência e gera debate sobre liberdade de expressão.
Rio pode intervir em imóveis abandonados
Câmara Municipal aprova projeto histórico que autoriza a Prefeitura do Rio a ocupar e revitalizar imóveis abandonados na cidade. Medida busca combater a degradação urbana e destinar propriedades ociosas para fins sociais.
Câmara acelera projeto contra grandes devedores de impostos
Em votação urgente, deputados aprovam medida que endurece regras para grandes devedores fiscais. Saiba como cada partido votou e o que muda para quem deve bilhões aos cofres públicos.
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