Lei que dificulta cidadania portuguesa é devolvida ao parlamento
Tribunal Constitucional português devolve lei da nacionalidade à Assembleia por artigos inconstitucionais. Texto dificulta obtenção de cidadania para estrangeiros. Saiba os detalhes.
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Lei de Alienação Parental perto do fim após 15 anos
Projeto que extingue a Lei de Alienação Parental passou pela Câmara e vai ao Senado. Especialistas apontam que norma virou blindagem para pais abusadores. Entenda o caso.
Lei criminaliza barricadas para crimes no RJ
Senado aprova projeto que pune com 3 a 5 anos de prisão quem usar barricadas para cometer ou ocultar crimes. Texto volta à Câmara antes de seguir para sanção de Lula.
Vereador preso por ajudar traficantes do TCP
Ernane Aleixo (PL), terceiro mais votado em São João de Meriti, foi detido por supostamente fornecer material para barricadas do TCP. Operação Barricada Zero prendeu cinco pessoas.
Vereador preso por ligação com facção TCP no Rio
Vereador Ernane Aleixo, do PL, foi preso acusado de apoiar facção criminosa TCP na construção de barricadas. Operação já prendeu 5 pessoas e removeu 593 toneladas de barreiras.
Criminosos sequestram ônibus em barricada no RJ
Operação Barricada Zero remove 593 toneladas de obstáculos no Rio. Criminosos interceptam ônibus em Duque de Caxias. Acompanhe os detalhes.
Castro: operações diárias contra barricadas até 2026
Governador do RJ anuncia Operação Barricada Zero com remoção de bloqueios em comunidades. Promete ações diárias até fim do mandato em estratégia de segurança pública.
Barricada Zero: 5 presos e 200t de barreiras removidas
Governador Cláudio Castro inicia operação contra barricadas criminosas no Rio. 5 presos, 200 toneladas removidas e estufa de maconha encontrada. Acompanhe os detalhes.
Operação Contenção apreende armas e prende 21 no Rio
Polícias Militar e Civil realizam nova fase da Operação Contenção na Vila Kennedy. Apreendidos fuzis, pistola e explosivos. 21 presos por barricadas.
Relator ajusta estabilidade em licença-paternidade
O relator do projeto que amplia a licença-paternidade promete ajustes sobre a estabilidade do trabalhador. Entenda as mudanças e seus impactos.
Pets poderão visitar pacientes em hospitais de Divinópolis
Projeto inovador autoriza entrada de animais de estimação em hospitais para auxiliar na recuperação emocional de doentes. Medida promete revolucionar humanização do atendimento médico.
Fronteira entre Lei e Barbárie na Política
Uma análise profunda sobre os recentes episódios de violência política que desafiam os fundamentos democráticos do Brasil. Entenda os riscos e consequências.
Projeto Antifacção: Novas Regras Contra Fraudes
Conheça os principais pontos do projeto de lei que pretende endurecer a legislação contra fraudes e falsificações no país. Medidas incluem penas mais severas e criação de cadastro nacional.
Projeto quer restringir empréstimos de aposentados
Deputado busca apoio de Haddad para proposta que limitaria acesso de aposentados a créditos. Entenda os impactos da medida que divide opiniões.
Mostra de Gostoso: R$ 100 mil para cinema potiguar
Festival no RN lança edital com R$ 100 mil em premiação através da Lei Paulo Gustavo. Oportunidade única para cineastas potiguares finalizarem seus longas-metragens.
Maldivas proíbem cigarro para geração pós-2007
Arquipélago paradisíaco implementa lei histórica que veta tabaco para quem nasceu a partir de 2007. Turistas da mesma faixa etária também serão afetados pela proibição.
DF ignora lei: 1 psiquiatra para 28 mil presos
Distrito Federal ignora legislação nacional e mantém situação crítica no sistema prisional, com um único profissional para atender toda a população carcerária. Descubra os impactos dessa negligência.
Lei Antifacção: até 30 anos para crime organizado
Governo federal propõe endurecimento histórico contra organizações criminosas. Projeto inclui aumento de penas, combate ao crime financeiro e medidas para proteger colaboradores da justiça.
Justiça nega filmagem de senador em instituto do Acre
Tribunal de Justiça nega pedido do senador Sérgio Petecão para registrar visita ao Centro Socioeducativo de Rio Branco. Entenda os motivos da decisão judicial.
Governo propõe penas mais duras para crime organizado
Novo projeto de lei enviado ao Congresso aumenta penas para integrantes de organizações criminosas e cria tipos penais específicos. Medida fortalece combate ao crime organizado no país.
Lula sanciona lei antifação e operação no Rio tem apoio
Presidente Lula aprova projeto que combate organizações criminosas enquanto população manifesta apoio a operações de segurança pública no estado do Rio de Janeiro. Medida representa novo capítulo na guerra ao crime organizado.
Lula anuncia plano contra crime organizado e facções
Presidente Lula assina projeto que fortalece combate ao crime organizado com novas estratégias e recursos. Medida representa resposta firme do governo às facções criminosas.
Lei Maria da Penha: Proteção e Respeito às Mulheres
Descubra como a Lei Maria da Penha vai além da punição e se tornou instrumento de educação e transformação social no combate à violência doméstica.
Senadora trava PL que criminaliza misoginia no Congresso
Eliziane Gama denuncia manobra para impedir votação de projeto que já passou pelo Senado e pode tornar a misoginia crime no Brasil. Entenda o embate político.
Pouso Alegre aprova lei contra esporotricose
Câmara Municipal transforma projeto em lei obrigatória para combater avanço da esporotricose. Medida fortalece vigilância epidemiológica e protege saúde pública.
Lei obriga escolas de Uberlândia a matricular autistas
Nova legislação municipal batizada em homenagem à filha do goleiro Cássio prevê multa de até R$ 5 mil para instituições que recusarem matrícula de estudantes com autismo. Medida fortalece inclusão educacional na cidade.
ALEPA: Projetos e votações que impactam o Pará
Descubra os principais debates e projetos em tramitação na Assembleia Legislativa do Pará. De saúde pública a segurança, veja o que os deputados estão decidindo que afeta diretamente sua vida.
Lula sanciona lei dura contra crime organizado
Presidente sanciona pacote que endurece combate ao crime organizado, aumenta penas e cria mecanismos de proteção para autoridades. Medida representa resposta do governo ao avanço da criminalidade.
MP questiona lei que libera construções na Via Costeira
Ministério Público questiona nova legislação que permite empreendimentos em área de proteção ambiental. Decisão judicial pode redefinir futuro da orla da capital potiguar.
DF protege aposentados de descontos retroativos no IPREV
Governador sanciona lei histórica que impede descontos retroativos em benefícios do IPREV, garantindo segurança financeira para milhares de aposentados e pensionistas do Distrito Federal.
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