MT proíbe material escolar com conteúdo erótico
Estado aprova legislação que veta a comercialização de itens escolares com apelo sexual. Medida busca proteger crianças e adolescentes em ambiente educacional.
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Lei Rouanet libera R$ 1,8 mi para projeto Luiz Gama
Recursos aprovados pelo Ministério da Cultura irão financiar documentário, livro e exposição sobre a vida do abolicionista Luiz Gama. Saiba detalhes.
Campos aprova cotas raciais em concursos públicos
Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes aprova projeto histórico que reserva 20% das vagas em concursos públicos para candidatos negros. Medida busca promover igualdade racial no serviço público municipal.
Individualização Água e Gás SP: Economize no Condomínio
Descubra como a individualização de água e gás pode reduzir suas despesas em condomínios de São Paulo. Entenda a lei, benefícios e implementação neste guia completo.
Moraes mantém suspensão da Taxa do Agro em Goiás
Ministro do STF mantém paralisação da polêmica lei estadual, mas autoriza continuidade de projetos em andamento. Entenda o impacto da decisão para o agronegócio goiano.
Banco Nacional de dados sobre facções criminosas no Brasil
Proposta em análise no Congresso cria sistema unificado para mapear organizações criminosas e fortalecer combate ao crime organizado no país
Projeto Antifacção: plano contra fake news no Congresso
Descubra os detalhes do projeto que promete revolucionar o combate à desinformação no país. Medida enviada ao Congresso traz novas regras para plataformas digitais.
Lei dos Netos: Prazo para cidadania acaba quarta!
Prazo final se aproxima! Descubra como conseguir a cidadania portuguesa através da Lei dos Netos antes do encerramento das solicitações nesta quarta-feira, 22 de outubro.
Petrópolis terá hospital público veterinário
Projeto pioneiro no RJ busca oferecer atendimento gratuito para animais de famílias carentes e combater o abandono na Região Serrana
Lei Antifacção: até 30 anos para crime organizado
O Congresso Nacional aprovou projeto que endurece combate ao crime organizado. Texto segue para sanção presidencial com penas severas para facções criminosas.
Congresso quer regulamentar Big Techs no Brasil
Congresso brasileiro avança com proposta histórica para regular grandes empresas de tecnologia. Entenda os impactos para Google, Meta e outras gigantes do setor.
Domínio de cidades vira crime hediondo no Brasil
Câmara dos Deputados aprova projeto que equipara o domínio de territórios por facções criminosas aos crimes mais graves do país. Medida busca combater milícias e tráfico com penas mais severas.
Congresso regulamenta Big Techs: novas regras em debate
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional promete revolucionar o mercado digital brasileiro ao estabelecer regras rigorosas para as grandes empresas de tecnologia. Entenda os impactos dessa regulamentação histórica.
Câmara aprova fim da taxa para bagagem de mão
Em decisão histórica, a Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que pode acabar com cobranças de companhias aéreas por bagagem de mão. Entenda os impactos para os consumidores brasileiros.
Estivador faz greve de fome contra projeto de lei
Estivador do Porto de Santos inicia greve de fome em Brasília contra projeto que altera direitos trabalhistas do setor portuário. Protesto acontece em frente à Câmara dos Deputados.
Câmara aprova coleta de DNA em custódia e mais prisão preventiva
Projeto aprovado na Câmara determina coleta de material genético durante audiências de custódia e amplia critérios para prisão preventiva. Entenda os impactos dessa mudança na segurança pública e nos direitos individuais.
Governo anuncia pacote para fechar orçamento de 2026
Ministro Fernando Haddad revela detalhes de dois projetos de lei que serão enviados ao Congresso para equilibrar as contas públicas no próximo ano. Medidas incluem aumento de receita e controle de despesas.
Câmara acelera fim da cobrança por bagagem de mão
Em votação urgente, deputados avançam com proposta que pode acabar com a taxa de bagagem de mão nas companhias aéreas brasileiras. Entenda o que muda para os passageiros.
Bíblia como material paradidático em escolas de Salvador
Projeto de lei do vereador Pastor Márcio Cézar busca incluir a Bíblia Sagrada como material complementar na rede municipal de ensino de Salvador, gerando debate sobre educação e religião.
Fux: entendimento anterior sobre artigo 81 gerou injustiças
Ministro do STF assume mudança de posicionamento histórico sobre inelegibilidade e reconhece que interpretação anterior causou distorções graves no sistema político brasileiro.
Câmeras em salas de aula: nova lei em Presidente Prudente
Município de Presidente Prudente passa a exigir instalação de câmeras de segurança em todas as salas de aula. Medida visa aumentar a transparência e proteger alunos e professores.
Rio garante reconstrução dentária para vítimas de violência
Nova lei assegura tratamento odontológico gratuito no Sistema Único de Saúde para mulheres que sofreram danos dentais por agressão. Medida representa avanço na reparação física e psicológica.
Nova lei altera tamanho e endereços em 164 cidades de SC
Santa Catarina vive momento histórico com lei que modifica dimensões territoriais e atualiza endereços em 164 municípios. Entenda os impactos práticos para moradores e empresas.
Motoristas de app podem recusar corridas em áreas perigosas
Comissão do Senado aprova projeto que garante segurança a motoristas de aplicativo. Entenda como a nova regra permite recusar serviços em locais com altos índices de criminalidade.
Ale-AM: Projetos para Amazonas sustentável
Deputados estaduais do Amazonas apresentam propostas legislativas inovadoras focadas em saúde preventiva, educação para o consumo consciente e preservação ambiental. Medidas buscam melhorar a qualidade de vida da população e proteger a biodiversidade amaz
Lei Alice: Vereadores aprovam inspeção de brinquedos em escolas
Câmara Municipal de Teresina aprova projeto que estabelece vistoria obrigatória de brinquedos em instituições de ensino. Medida visa prevenir acidentes e proteger crianças.
Professor agredido por pai após proibir celular em aula
Caso ocorreu em escola do Distrito Federal e expõe desafios da aplicação da lei que veta uso de aparelhos em instituições de ensino. Confronto terminou com registro de ocorrência policial.
PL proíbe taxa de bagagem de mão e avança na Câmara
Viajantes podem em breve respirar aliviados! Um PL que proíbe cobrança de bagagem de mão nas companhias aéreas ganha urgência na Câmara. Entenda como isso afeta seu bolso.
Últimos dias para cidadania espanhola pela Lei dos Netos
Prazo final se aproxima! Descubra como a nova lei espanhola facilita a obtenção da cidadania para descendentes de espanhóis e quais documentos são necessários para não perder essa oportunidade única.
PL quer proibir importação de bananas no Brasil
Deputada do PL apresenta projeto para proibir importação de bananas e proteger agricultores brasileiros. Medida gera debate sobre impacto nos preços e soberania alimentar.
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