Category : Search result: legislação urbana


Facção como terrorismo pode travar investigações

Especialista em segurança pública revela os riscos ocultos da equiparação de facções criminosas ao terrorismo. Entenda como essa medida pode enfraquecer as polícias e travar operações em andamento.

34 mil crianças em uniões conjugais em SP

Dados alarmantes revelam que 34 mil menores vivem em uniões conjugais em São Paulo. Entenda os riscos e a proibição legal do casamento antes dos 16 anos.

Brasileiros querem facções como terroristas

Estudo inédito mostra que maioria da população defende mudança na legislação para combater organizações criminosas com instrumentos antiterrorismo. Entenda as implicações.

Projeto Antifacção: Novas Regras Contra Fraudes

Conheça os principais pontos do projeto de lei que pretende endurecer a legislação contra fraudes e falsificações no país. Medidas incluem penas mais severas e criação de cadastro nacional.

Buzina causa violência: entregador agredido em Fortaleza

Cena chocante registrada por câmera de segurança mostra momento em que homem se irrita com buzina e parte para agressão física contra entregador. Caso ocorreu no trânsito da capital cearense e viralizou nas redes sociais.

PCC e CV como terroristas: o que muda?

Entenda as consequências jurídicas e operacionais se as maiores facções criminosas do país forem enquadradas como organizações terroristas.

Rio pode intervir em imóveis abandonados

Câmara Municipal aprova projeto histórico que autoriza a Prefeitura do Rio a ocupar e revitalizar imóveis abandonados na cidade. Medida busca combater a degradação urbana e destinar propriedades ociosas para fins sociais.

Falsificação de Bebidas Vira Crime Hediondo no Brasil

Câmara dos Deputados aprova projeto que endurece punições para falsificação de bebidas. Entenda as consequências da nova legislação que classifica o crime como hediondo e como isso afeta consumidores e comerciantes.

Senado aprova lei mais dura contra crime organizado

O Senado Federal aprovou projeto que fortalece o combate ao crime organizado no Brasil. Nova legislação prevê medidas mais severas e instrumentos eficazes para investigação de organizações criminosas. Entenda os principais pontos.

Golpe da corrida falsa assalta mototaxistas no CE

Três mototaxistas foram vítimas de um golpe elaborado no Ceará, onde criminosos simulavam corridas para aplicar assaltos. As ocorrências foram registradas em vídeo e revelam nova modalidade de crime.

Fake News sobre violência: secretário do MA alerta

Em entrevista exclusiva, Jefferson Portela rebate desinformação sobre supostos ataques na Grande São Luís e alerta: legislação brasileira é frágil contra crimes digitais. Entenda os riscos!

27 de outubro: feriado para quem?

Saiba tudo sobre o feriado de 27 de outubro no Brasil: quais estados e profissões têm direito à folga e como funciona a legislação trabalhista.

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