Avenida da FEB em Cuiabá é revitalizada em grande operação
A avenida da FEB, uma das principais vias de Cuiabá, recebeu uma grande operação de limpeza e revitalização, melhorando a mobilidade urbana e o bem-estar da população.
Category : Search result: legislação urbana
Reino Unido legaliza eutanásia para casos terminais
Reino Unido dá um passo significativo na discussão sobre o direito à morte digna com a aprovação de lei que permite a eutanásia em casos terminais.
Reino Unido aprova legalização do suicídio assistido
Parlamento britânico aprova legislação que permite o suicídio assistido sob condições específicas. Medida gera debates éticos e divide opiniões.
Soltar balões: prática ilegal aumenta no inverno
Apesar de proibida por lei, a tradição de soltar balões cresce nesta época do ano, trazendo riscos de incêndios e acidentes. Entenda os perigos e as penalidades.
Nova regra para trabalho em feriados já está valendo
Descubra como a nova legislação sobre trabalho em feriados está sendo aplicada no Brasil e quais são os direitos dos trabalhadores.
Nova Lei do Silêncio é aprovada em Cuiabá
Câmara Municipal de Cuiabá aprova nova legislação sobre poluição sonora. Entenda as mudanças e como elas afetam o dia a dia da população.
MP-RJ contra cartazes antiaborto em saúde pública
Ministério Público do Rio de Janeiro entra com ação para impedir a veiculação de materiais contra o aborto na rede pública de saúde, conforme determina nova legislação estadual.
Lei proíbe testes em cães e gatos com prisão até 5 anos
Legislação recente criminaliza práticas cruéis contra animais domésticos, com penalidades severas para quem desrespeitar a norma. Entenda os detalhes.
Nova lei restringe saidinha temporária em Rio Preto
Legislação recente impõe limites ao benefício da saidinha temporária para presos em São José do Rio Preto. Saiba como isso afeta o sistema prisional.
Lei do Silêncio em Cuiabá terá regras por tipo de evento
Cuiabá implementa regras diferenciadas na Lei do Silêncio, adaptando-se a diversos tipos de eventos. Entenda como funciona!
STF decide sobre proibição de aditivos em cigarros
Supremo Tribunal Federal analisa resolução da Anvisa que veta aromas e sabores em cigarros. Entenda os impactos na saúde pública e no mercado.
Dia do Turista: conheça seus direitos ao viajar
No Dia Nacional do Turista, uma advogada especialista explica os direitos que todo viajante deve conhecer para evitar problemas e garantir uma viagem tranquila.
Redes sociais e responsabilização: o debate no Brasil
Entenda como as redes sociais podem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais e os desafios legais envolvidos nesse debate crucial para a sociedade digital.
STF decide responsabilizar redes sociais por posts
Ministro Alexandre de Moraes votou a favor de responsabilizar plataformas por conteúdo publicado por terceiros. Decisão do Supremo já tem maioria formada e pode impactar o futuro das redes no Brasil.
5 Pontos Essenciais para Consultoria Tributária em 2025
Descubra os principais desafios e oportunidades para quem atua com consultoria tributária em 2025. Fique por dentro das tendências e estratégias para se destacar no mercado.
STF responsabiliza redes sociais por conteúdo ofensivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que plataformas digitais devem ser responsabilizadas por conteúdos ofensivos publicados por usuários. Saiba como isso afeta você!
Segurança jurídica: impactos nos negócios e na população
Especialista explica a importância da segurança jurídica para o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida dos cidadãos. Entenda os impactos!
STF amplia responsabilização de Big Techs no Brasil
Supremo Tribunal Federal (STF) sinaliza maior rigor na responsabilização de plataformas digitais por conteúdo ilegal. Decisão pode mudar o cenário das redes sociais no Brasil.
STF responsabiliza redes por conteúdo ilegal
Maioria do Supremo Tribunal Federal votou a favor de responsabilizar plataformas digitais por postagens criminosas ou ilegais. Entenda o impacto da decisão.
Câmara aprova aumento de pena para armas proibidas
Projeto de lei que aumenta a punição para porte ou posse de armas de uso restrito foi aprovado pela Câmara. Saiba como isso afeta a segurança pública.
STF responsabiliza redes sociais por conteúdo de usuários
Supremo Tribunal Federal formou maioria para responsabilizar plataformas digitais por publicações de terceiros. Decisão pode mudar a internet no Brasil.
Câmara aprova aumento de penas para armas proibidas
Projeto aprovado na Câmara dos Deputados aumenta penas para crimes relacionados a armas de uso proibido. Saiba como isso afeta a legislação atual.
Câmara aprova aumento de penas para armas proibidas
Projeto de lei que endurece punições para crimes com armas de uso restrito avança na Câmara. Texto-base foi aprovado e segue para análise de destaques. Medida visa combater violência armada no país.
Ney Matogrosso apoia penas mais duras para maus-tratos a animais
Artista participou de audiência pública no Senado para debater endurecimento da legislação contra crimes ambientais envolvendo fauna brasileira.
Senado torna ataques a escolas crime hediondo
Projeto aprovado no Senado aumenta punição para crimes contra instituições de ensino, incluindo classificação como hediondo. Entenda as mudanças!
STF decide: redes sociais respondem por conteúdo
Supremo Tribunal Federal forma maioria para determinar que plataformas digitais devem responder judicialmente por publicações de terceiros. Entenda o impacto da decisão.
Zanin dá 5° voto por regulação de redes no STF
Ministro Cristiano Zanin foi o quinto a votar a favor da regulamentação das redes sociais no STF. Entenda os impactos dessa decisão histórica.
Zanin vota por responsabilizar redes sociais: placar 5x1
Ministro do STF, Cristiano Zanin, votou a favor de responsabilizar plataformas digitais por conteúdos publicados. Entenda o impacto da decisão e o placar atual.
França proíbe redes sociais para menores: entenda
O governo francês anunciou uma medida polêmica: a proibição de redes sociais para menores de idade. Descubra os motivos e as implicações dessa decisão.
STF e Flávio Dino: novas regras para redes sociais?
Ministro do STF e ex-ministro da Justiça, Flávio Dino, vota a favor de medidas mais rígidas para plataformas digitais. Entenda o impacto.
Page 1 of 4