Picos terá vias pavimentadas com paralelepípedo até 2026
Idepi inicia obras de pavimentação em Picos, com conclusão prevista para o primeiro semestre de 2026. Obra visa melhorar mobilidade urbana e segurança. Saiba mais.
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Motorista de aplicativo de 39 anos foi esfaqueado e estrangulado durante assalto em Votorantim. Vítima conseguiu fugir e pedir ajuda. Empresa 99 bloqueou passageiro suspeito.
Parlamento deve impor revés ao governo Lula ao derrubar vetos à lei de licenciamento ambiental. Medida enfraquece proteção a indígenas e quilombolas.
Assembleia Legislativa de Rondônia abre concurso com mais de 200 vagas. Inscrições até 4 de dezembro. Saiba o que estudar para legislação e outras disciplinas.
Prefeitura sanciona lei que proíbe escapamentos alterados em motos e veículos. Medida visa reduzir poluição sonora e prevê multas progressivas e apreensão.
IBGE revela que 142 municípios piauienses não possuem legislação específica sobre segurança alimentar. Entenda os impactos dessa realidade para a população.
Especialista em segurança pública revela os riscos ocultos da equiparação de facções criminosas ao terrorismo. Entenda como essa medida pode enfraquecer as polícias e travar operações em andamento.
Dados alarmantes revelam que 34 mil menores vivem em uniões conjugais em São Paulo. Entenda os riscos e a proibição legal do casamento antes dos 16 anos.
Nova legislação em Santos estabelece regras rigorosas para tutores de animais domésticos. Descubra os detalhes da lei e como evitar penalidades.
Nova legislação catarinense já resultou em centenas de autuações por consumo de drogas em locais públicos. Descubra os valores das multas e como a fiscalização está sendo feita.
Comissão da Câmara analisa proposta histórica que equipara facções ao terrorismo. Medida pode significar penas mais severas e novas estratégias de combate ao crime organizado.
Estudo inédito mostra que maioria da população defende mudança na legislação para combater organizações criminosas com instrumentos antiterrorismo. Entenda as implicações.
Conheça os principais pontos do projeto de lei que pretende endurecer a legislação contra fraudes e falsificações no país. Medidas incluem penas mais severas e criação de cadastro nacional.
Cena chocante registrada por câmera de segurança mostra momento em que homem se irrita com buzina e parte para agressão física contra entregador. Caso ocorreu no trânsito da capital cearense e viralizou nas redes sociais.
Entenda as consequências jurídicas e operacionais se as maiores facções criminosas do país forem enquadradas como organizações terroristas.
Santa Catarina dá passo histórico ao autorizar que animais de estimação sejam enterrados junto com seus tutores em cemitérios públicos e privados. Entenda como funciona a legislação pioneira.
Câmara Municipal aprova projeto histórico que autoriza a Prefeitura do Rio a ocupar e revitalizar imóveis abandonados na cidade. Medida busca combater a degradação urbana e destinar propriedades ociosas para fins sociais.
Câmara Municipal do Rio aprova projeto que facilita expansão de shoppings e pode acelerar reforma do estádio São Januário. Medida gera expectativa de investimentos e empregos.
Presidente Lula sanciona nova legislação que amplia poderes de investigação e endurece penas contra o crime organizizado no Brasil. Medida representa resposta do governo ao avanço das facções criminosas.
Nova legislação brasileira endurece combate ao crime organizado com criação de novos crimes, envio para segurança máxima e medidas rigorosas. Saiba como funciona.
Câmara dos Deputados aprova projeto que endurece punições para falsificação de bebidas. Entenda as consequências da nova legislação que classifica o crime como hediondo e como isso afeta consumidores e comerciantes.
O Senado Federal aprovou projeto que fortalece o combate ao crime organizado no Brasil. Nova legislação prevê medidas mais severas e instrumentos eficazes para investigação de organizações criminosas. Entenda os principais pontos.
Descubra como as novas formas de trabalho digital estão mascarando a exploração infantil no Brasil. Um alerta sobre os riscos das plataformas online para crianças e adolescentes.
Especialistas explicam como comentários aparentemente inocentes sobre bombas ou itens proibidos em aeroportos configuram crime federal com penas severas. Entenda os riscos!
Em uma decisão polêmica, cidade potiguar suspende operação de cassino municipal após lucro milionário que superou todas as expectativas. Entenda o caso!
Três mototaxistas foram vítimas de um golpe elaborado no Ceará, onde criminosos simulavam corridas para aplicar assaltos. As ocorrências foram registradas em vídeo e revelam nova modalidade de crime.
Homem flagrado deixando cachorros no meio da rua em Santos não será processado criminalmente. Entenda os motivos da decisão policial e o que diz a legislação sobre maus-tratos a animais.
Em entrevista exclusiva, Jefferson Portela rebate desinformação sobre supostos ataques na Grande São Luís e alerta: legislação brasileira é frágil contra crimes digitais. Entenda os riscos!
Descubra como vivem os moradores das cidades mais tecnológicas do planeta, onde inteligência artificial, mobilidade sustentável e conectividade total reinventam a rotina urbana.
Saiba tudo sobre o feriado de 27 de outubro no Brasil: quais estados e profissões têm direito à folga e como funciona a legislação trabalhista.