Escola municipal cobra R$ 100 por formatura e barra mãe
Caso ocorreu em Salvador: mãe não pôde ver filha se formar após não conseguir pagar taxa cobrada pela escola municipal. Secretaria de Educação afirma que eventos são gratuitos.
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Fila para cirurgias de coluna em Piracicaba atinge 2 anos
Pacientes de ortopedia em Piracicaba enfrentam espera de até 750 dias por cirurgias na coluna. Prefeitura afirma ter ampliado atendimentos e reduzido filas em 2025. Saiba os detalhes.
Taubaté vota empréstimo de R$ 166 mi para dívida com CAF
Câmara Municipal de Taubaté realiza sessão extraordinária para votar projetos de endividamento que somam R$ 288 milhões. Prefeitura busca alongar prazos de dívidas com CAF e Previdência.
PPA 2026-2029 de Belém é aprovado sem emendas da Câmara
Vereadores de Belém aprovaram o Plano Plurianual 2026-2029, mantendo o texto original do prefeito. Oposição critica falta de diálogo. Confira os detalhes do orçamento de R$ 25,8 bilhões.
Orçamento de 2026 aprovado sem transparência em Belford Roxo
Câmara Municipal de Belford Roxo aprova Lei Orçamentária para 2026 em sessão tumultuada, sem divulgar detalhes à população. Vereador de oposição alega votar "sem ver". ONG alerta para riscos.
Guarda de Macaé inicia armamento após lei sancionada
A Guarda Municipal de Macaé completa 78 anos com anúncio do processo de armamento, novos equipamentos e reforma da sede. Prefeito sanciona lei e reforça necessidade de capacitação. Saiba os detalhes!
Piracicaba concede zoológico e serviços à iniciativa privada
Câmara de Piracicaba aprovou concessão do Zoológico Municipal, Paraíso das Crianças, cemitérios e pátio de veículos à iniciativa privada por 25 anos. Medida visa atrair investimentos e melhorar serviços públicos.
Ribeirão Preto elege nova Mesa Diretora para 2026
Isaac Antunes (PL) permanece como presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto. Conheça a nova composição da Mesa Diretora eleita para 2026.
Congresso derruba vetos de Lula sobre licenciamento
Parlamento deve impor revés ao governo Lula ao derrubar vetos à lei de licenciamento ambiental. Medida enfraquece proteção a indígenas e quilombolas.
Operação da SMT termina em tumulto em Feira de Santana
Guarda municipal ferido com pedrada no rosto durante confusão no Centro de Abastecimento. Dois disparos foram efetuados e veículo da fiscalização atingido.
Professores agredidos em protesto em Manaus
Dez professores denunciam agressões por agentes municipais durante protesto contra reforma da Previdência. Confira os detalhes do ocorrido e as reivindicações da categoria.
Concurso ALE-RO: 200 vagas, salários até R$ 24 mil
Assembleia Legislativa de Rondônia abre concurso com mais de 200 vagas. Inscrições até 4 de dezembro. Saiba o que estudar para legislação e outras disciplinas.
Porciúncula proíbe escapamentos adulterados em veículos
Prefeitura sanciona lei que proíbe escapamentos alterados em motos e veículos. Medida visa reduzir poluição sonora e prevê multas progressivas e apreensão.
Piauí: 60% das cidades sem lei de segurança alimentar
IBGE revela que 142 municípios piauienses não possuem legislação específica sobre segurança alimentar. Entenda os impactos dessa realidade para a população.
Facção como terrorismo pode travar investigações
Especialista em segurança pública revela os riscos ocultos da equiparação de facções criminosas ao terrorismo. Entenda como essa medida pode enfraquecer as polícias e travar operações em andamento.
Rodrigo Manga afastado da Prefeitura de Sorocaba
Secretário de Esportes e Lazer de Sorocaba é removido do cargo após polêmica envolvendo servidores públicos. Saiba todos os detalhes desta decisão que impacta a gestão municipal.
34 mil crianças em uniões conjugais em SP
Dados alarmantes revelam que 34 mil menores vivem em uniões conjugais em São Paulo. Entenda os riscos e a proibição legal do casamento antes dos 16 anos.
Santos: Multa de R$ 10 mil por deixar pets sozinhos +36h
Nova legislação em Santos estabelece regras rigorosas para tutores de animais domésticos. Descubra os detalhes da lei e como evitar penalidades.
SC: 500+ multas por drogas em locais públicos em 7 dias
Nova legislação catarinense já resultou em centenas de autuações por consumo de drogas em locais públicos. Descubra os valores das multas e como a fiscalização está sendo feita.
Facções podem ser classificadas como terroristas no Brasil
Comissão da Câmara analisa proposta histórica que equipara facções ao terrorismo. Medida pode significar penas mais severas e novas estratégias de combate ao crime organizado.
Bigodini volta à Câmara após 10 faltas
Após acumular dez ausências consecutivas, o vereador Bigodini reassumiu suas atividades na Câmara Municipal de Ribeirão Preto. Descubra os detalhes da sessão que marcou seu retorno e as reações dos colegas parlamentares.
Taubaté debate Orçamento 2026 em audiências públicas
A Câmara Municipal de Taubaté inicia ciclo de audiências públicas para discutir a Lei Orçamentária de 2026. População tem espaço para opinar sobre prioridades e investimentos.
Brasileiros querem facções como terroristas
Estudo inédito mostra que maioria da população defende mudança na legislação para combater organizações criminosas com instrumentos antiterrorismo. Entenda as implicações.
Projeto Antifacção: Novas Regras Contra Fraudes
Conheça os principais pontos do projeto de lei que pretende endurecer a legislação contra fraudes e falsificações no país. Medidas incluem penas mais severas e criação de cadastro nacional.
PCC e CV como terroristas: o que muda?
Entenda as consequências jurídicas e operacionais se as maiores facções criminosas do país forem enquadradas como organizações terroristas.
Audiências Públicas em Pouso Alegre: Educação, Segurança e Desenvolvimento
População de Pouso Alegre terá voz ativa em decisões municipais através de ciclo de audiências públicas que debaterão temas cruciais para o futuro da cidade. Participe!
Florianópolis permite sepultamento de pets com tutores
Santa Catarina dá passo histórico ao autorizar que animais de estimação sejam enterrados junto com seus tutores em cemitérios públicos e privados. Entenda como funciona a legislação pioneira.
Sorocaba cria 132 cargos públicos na prefeitura
Câmara Municipal de Sorocaba autoriza criação de 132 cargos efetivos na prefeitura, fortalecendo o quadro de servidores públicos municipais. Medida visa melhorar serviços à população.
Rio aprova projeto para shoppings e reforma do Vasco
Câmara Municipal do Rio aprova projeto que facilita expansão de shoppings e pode acelerar reforma do estádio São Januário. Medida gera expectativa de investimentos e empregos.
Lula sanciona lei que endurece combate ao crime organizado
Presidente Lula sanciona nova legislação que amplia poderes de investigação e endurece penas contra o crime organizizado no Brasil. Medida representa resposta do governo ao avanço das facções criminosas.
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