Câmara de Pres. Prudente aprova 8 projetos em sessão
Em uma movimentada sessão ordinária, os vereadores de Presidente Prudente demonstraram agilidade ao votar e aprovar oito projetos de lei que impactam diretamente a vida da população.
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Câmara de Limeira vota 6 projetos em sessão desta segunda
A Câmara Municipal de Limeira prepara uma sessão ordinária repleta de debates importantes. Confira a pauta completa com os seis projetos que serão votados e como eles impactam o dia a dia dos limeirenses.
Lei do Nome Social em Mogi: direito no papel, desrespeito real
Mesmo com legislação municipal que garante o uso do nome social, relatos de transfobia e descumprimento da lei persistem em órgãos públicos e comércios de Mogi das Cruzes. Vítimas enfrentam humilhações e precisam lutar diariamente por um direito básico: a
Presidente Prudente terá mais vereadores: sobe para 17
Mudança na Lei Orgânica do Município aumenta de 15 para 17 o número de vereadores. Medida segue determinação do TSE e valerá para as próximas eleições municipais.
São José dos Campos propõe mudança em taxas de lixo e iluminação
Prefeitura de São José dos Campos anuncia projeto para alterar cobrança de taxas de lixo e iluminação pública. Nova proposta pode impactar diretamente o orçamento das famílias e empresas da cidade. Saiba todos os detalhes!
MP aprova aumento para políticos e mais vereadores em Prudente
Decisão do MP-SP considera legal medidas aprovadas pela Câmara Municipal. Entenda o caso que gerou polêmica na cidade.
Câmara de Pres. Prudente aprova 28 projetos em sessão
Em uma sessão ordinária histórica, os vereadores de Presidente Prudente transformaram papeis em leis, aprovando 28 projetos que impactam desde o bolso do cidadão até o asfalto das ruas. Uma noite que misturou debate acalorado, consenso e, claro, muita bur
Secretário morto por guarda municipal no Maranhão
Um secretário municipal no Maranhão foi morto após uma discussão com um guarda municipal. O caso chocou a região e levanta questões sobre segurança pública.
Câmara de Pres. Prudente aprova 18 projetos em sessão
Em uma sessão movimentada, vereadores de Presidente Prudente deram luz verde a projetos que impactam educação, saúde e infraestrutura. Confira os detalhes!
Taubaté publica novo decreto sobre insalubridade
Prefeitura de Taubaté atualiza normas para pagamento de adicionais por insalubridade após suspensão do decreto anterior. Entenda as mudanças!
Limeira reduz teto de RPVs em meio a polêmica
Decisão da Câmara Municipal de Limeira sobre redução do limite para pagamento de RPVs gera debate acalorado entre vereadores e especialistas. Saiba como isso afeta a cidade.
Santos permite parcelar ITBI em até 6 vezes
Moradores de Santos ganham nova opção para pagar o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em parcelas. Medida alivia o bolso e facilita negócios imobiliários na região.
Ferraz aprova empréstimo de R$ 7,1 milhões para obras
A Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos aprovou um empréstimo de R$ 7,1 milhões para obras e serviços públicos. Saiba como esse dinheiro será utilizado e o que isso significa para a cidade.
Itanhaém agiliza obras com sistema digital e novas leis urbanas
Município paulista moderniza processos de construção com plataforma online e nova legislação, reduzindo burocracia e atraindo investimentos.
Câmara de Avaré aprova criação de loteria municipal
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Ex-vereador de São Roque cassado por racismo
Câmara Municipal cassou o mandato do ex-vereador após uso de expressão considerada racista durante discussão. Entenda o caso que gerou revolta.
Bariri: 2 vereadores cassados em 40 dias
Câmara Municipal de Bariri vive turbulência com cassação de dois vereadores em pouco mais de um mês. Saiba os motivos e as repercussões.
Parnamirim aprova sepultamento de pets com tutores
Câmara Municipal de Parnamirim (RN) aprovou projeto que autoriza sepultamento de animais junto aos donos em cemitérios públicos. Saiba os detalhes!
Belo Horizonte institui Dia Municipal dos Lendários
Prefeitura sanciona lei que cria data especial para celebrar figuras lendárias da cultura mineira. Entenda a importância e o que está por trás dessa homenagem.
Várzea Grande aprova propostas na VII Conferência Municipal
A VII Conferência Municipal da Cidade de Várzea Grande aprovou propostas importantes para o desenvolvimento urbano e social. Saiba quais foram as decisões!
Justiça determina retorno de diretores escolares em SP
Decisão judicial determina que diretores afastados para curso de requalificação voltem imediatamente às escolas da rede municipal de São Paulo.
Concidade aprova regimento para VII Conferência Municipal
A VII Conferência Municipal de Mato Grosso avança com a aprovação do regimento interno e estabelecimento de objetivos estratégicos para o desenvolvimento local.
Palmas aprova leis de proteção animal e proíbe fogos
Novas leis em Palmas visam proteger animais e reduzir acidentes com fogos de artifício. Condomínios agora têm obrigação legal de denunciar maus-tratos.
Vereadores de Prudente terão aumento de 971% nos salários
Decisão polêmica na Câmara Municipal de Presidente Prudente aumenta salários de vereadores em quase 1000%, gerando debate na população.
Câmara aprova regras mais duras para crimes hediondos
Proposta aprovada pela Câmara Municipal de Vitória pode alterar as regras de progressão de regime para condenados por crimes hediondos. Entenda os impactos!
Justiça suspende trechos do Plano Diretor de Sorocaba
Decisão judicial bloqueia partes do novo Plano Diretor de Sorocaba. Saiba quais áreas são afetadas e as consequências para o desenvolvimento urbano.
Câmara aprova 16 projetos em Presidente Prudente
Em uma sessão movimentada, a Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou 16 projetos que impactam diretamente a vida dos moradores da região. Confira os principais temas debatidos!
SP aprova orçamento de R$ 128,9 bi para 2026
Câmara Municipal de São Paulo aprova proposta orçamentária para 2026 com foco em infraestrutura, saúde e educação. Entenda como serão investidos os recursos.
6ª Conferência das Cidades em MT aprova 7 propostas
Evento em Mato Grosso reuniu autoridades e comunidade para debater soluções inovadoras para o desenvolvimento urbano. Confira as propostas aprovadas!
Vereadores de Rio Preto aprovam LDO 2026 após longa sessão
Após mais de sete horas de discussões, a Câmara Municipal de Rio Preto finalmente aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026. Entenda os principais pontos e impactos para a cidade.
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