Misoginia é crime: Senado aprova lei histórica
Em votação histórica, Senado Federal transforma misoginia em crime com penas severas. Entenda como a nova legislação vai combater a violência contra mulheres no país.
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MT proíbe material escolar com conteúdo erótico
Estado aprova legislação que veta a comercialização de itens escolares com apelo sexual. Medida busca proteger crianças e adolescentes em ambiente educacional.
Workshop ensina segurança no setor de bebidas em Petrolina
Evento gratuito em Petrolina orientou donos de bares, restaurantes e adegas sobre práticas essenciais para operar dentro da lei e evitar multas. Especialistas compartilharam dicas valiosas sobre legislação e segurança no manejo de bebidas alcoólicas.
Veículos de 2 e 3 rodas: placa e CNH obrigatórias em 2026
Descubra como as novas regras do Contran vão afetar motos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos em todo Brasil. Entenda prazos e requisitos!
Taubaté aprova nova lei de juros e multas municipais
Vereadores estabelecem regras claras para cobrança de créditos municipais em Taubaté. Nova legislação define limites de juros e multas, beneficiando contribuintes e modernizando a administração pública.
Tereza Cristina promete Código Florestal 'traduzido' para UE
Em reunião crucial para as relações comerciais, ex-ministra garante versão simplificada da legislação ambiental brasileira para facilitar entendimento da União Europeia sobre sustentabilidade do agronegócio nacional.
Nova lei altera tamanho e endereços em 164 cidades de SC
Santa Catarina vive momento histórico com lei que modifica dimensões territoriais e atualiza endereços em 164 municípios. Entenda os impactos práticos para moradores e empresas.
Guia: Árvores Permitidas e Proibidas em Campo Grande
Descubra as espécies aprovadas e proibidas para plantar na capital sul-mato-grossense. Evite multas e contribua para uma cidade mais verde e sustentável com nosso guia prático.
CFM contra enfermeiros em abortos legais: polêmica
Conselho Federal de Medicina defende que apenas médicos realizem procedimentos de interrupção legal da gravidez, gerando debate sobre atuação profissional na saúde
CNH sem autoescola: o que falta para valer?
Descubra os detalhes da proposta que pode revolucionar a forma de tirar carteira de motorista no Brasil. Entenda as etapas pendentes e quando a mudança deve chegar.
São José dos Campos aprova nova lei de zoneamento
Câmara Municipal aprova reforma na legislação de zoneamento que promete modernizar a cidade e atrair novos investimentos. Entenda os impactos!
CNH sem autoescola: regras para instrutor
Descubra as novas regras para se tornar instrutor de trânsito e como funciona o processo de tirar CNH sem autoescola no Brasil. Tudo sobre a legislação que está revolucionando o acesso à carteira de motorista.
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