Trabalho doméstico: a luta por direitos básicos
A batalha por reconhecimento e direitos trabalhistas para profissionais domésticos no Brasil continua, mesmo após avanços legais. Descubra os desafios e as perspectivas.
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Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprova projeto que cria a Loteria Estadual. Entenda os detalhes e como isso pode beneficiar o estado.
Encontro reúne especialistas para discutir desafios jurídicos no esporte nacional e propor melhorias na legislação. Entenda os impactos!
Projeto de lei que aumenta punições para crimes ambientais avança no Congresso. Saiba como a nova legislação pode impactar a preservação das florestas brasileiras.
Gigantes da tecnologia ampliam sua fatia no lucrativo mercado de anúncios online, deixando concorrentes para trás.
Projeto de lei que aumenta penas para quem provoca incêndios em florestas foi aprovado pela Câmara. Medida visa coibir crimes ambientais e proteger biomas brasileiros.
Decisão judicial mantém restrição a veículos com mais de 4 eixos no centro de Campos dos Goytacazes. Medida visa segurança e preservação do trânsito local.
Descubra como os data centers sustentam a era digital e impulsionam o crescimento econômico global.
Entenda como funciona o spoofing, uma fraude digital que engana vítimas ao se passar por pessoas ou empresas confiáveis para roubar informações pessoais.
Com a modernização dos crimes, golpes como o do delivery e de apps clonados se tornaram mais frequentes. Saiba como se proteger e evitar cair nessas armadilhas.
Supremo Tribunal Federal volta a debater quem deve responder por conteúdos ilegais nas plataformas digitais. Entenda os impactos dessa decisão histórica.
A partir de agora, condutores não precisarão mais realizar o exame toxicológico para renovar a Carteira Nacional de Habilitação. Saiba mais sobre a mudança!
O Senado brasileiro aprovou restrições à propaganda de apostas esportivas e jogos de azar. Saiba o que é permitido e o que está proibido a partir de agora.
Proposta em discussão no Congresso pode tornar exame toxicológico obrigatório para tirar a CNH. Entenda os impactos e as mudanças previstas.
Projeto em debate no Congresso pode tornar obrigatório exame toxicológico para obtenção da CNH. Entenda os impactos e as polêmicas.
Proposta em discussão no Congresso pode tornar o exame toxicológico obrigatório para obtenção da CNH. Saiba como isso pode impactar os motoristas.
Proposta em discussão no Congresso busca regulamentar a suspensão de perfis de políticos nas plataformas digitais, garantindo transparência e direito à defesa.
A regulamentação da inteligência artificial no Brasil será discutida de forma técnica e sem polarizações, afirma a deputada responsável pelo tema.
Medida visa combater o vício em nicotina entre jovens e reduzir impactos ambientais. Saiba detalhes da nova legislação.
Cantor da dupla sertaneja relata prejuízo financeiro após ter o celular roubado. Entenda os riscos e como se prevenir contra golpes digitais.
Criminosos se passam por profissional do direito para enganar vítimas em Itapetininga. Polícia investiga caso e orienta população a redobrar atenção.
Projeto aprovado na Câmara torna exame toxicológico obrigatório para obtenção e renovação da CNH. Entenda os impactos e próximos passos.
Proposta aprovada na Câmara direciona recursos de multas para financiar a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação por motoristas de baixa renda. Saiba como funciona!
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou um projeto de lei que proíbe o confinamento de cães e gatos em espaços inadequados. Saiba os detalhes!
O Senado brasileiro aprovou um projeto que limita a publicidade de casas de apostas esportivas. Saiba como isso afeta o mercado e os consumidores.
Governo eslovaco autoriza venda de carne de urso, gerando debates sobre conservação e tradições. Entenda os dois lados da controvérsia.
Secretário de Estado dos EUA propõe nova legislação para limitar atividades de autoridades estrangeiras no país. Medida gera debates sobre soberania e relações internacionais.
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Proposta amplia atuação das guardas municipais em ações de segurança, gerando debates sobre eficácia e desafios operacionais. Entenda os impactos.
Confira dicas essenciais para evitar que golpistas enganem idosos e pessoas com pouca familiaridade digital. Saiba como agir e proteger seus familiares!