Monbank sofre ataque hacker; dados clientes protegidos
Um ataque hacker tentou derrubar o Monbank, mas o banco digital agiu rápido. Saiba o que aconteceu, os impactos para os clientes e como se proteger.
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Senado aprova proteção digital para crianças e adolescentes
Novo projeto aprovado no Senado estabelece regras claras para plataformas digitais e protege menores de idade online. Entenda os impactos dessa mudança histórica.
Ex-premiê francês defende veto a redes sociais para menores
François Fillon propõe restrição radical ao acesso de adolescentes às plataformas digitais. Medida surge como resposta à morte trágica de influenciador durante transmissão ao vivo.
Lei em MT proíbe monetização de conteúdo contra crianças
Projeto aprovado em Mato Grosso proíbe plataformas de lucrar com material que viole direitos infantis. Entenda o impacto e as mudanças.
Acordo histórico para regulamentar redes sociais no Brasil
Após meses de debates, grupo chega a consenso sobre princípios para normatizar plataformas digitais no Brasil. Entenda os detalhes.
Lei de proteção a crianças nas redes mobiliza Congresso
Um movimento sem precedentes no Congresso e no setor privado busca criar uma legislação robusta para proteger menores dos perigos das redes sociais. Entenda o impacto.
Parabólica digital grátis: veja quem tem direito em MS
Programa Brasil Antenado está levando sinal digital gratuito para famílias de baixa renda em Mato Grosso do Sul. Saiba como participar e se sua cidade está na lista!
Lula fecha regulamentação de Big Techs após caso Felca
Presidente Lula finaliza projeto de regulamentação para gigantes de tecnologia após vídeo viral de Felca gerar debate. Medida pode mudar jogo no cenário digital brasileiro.
Itanhaém agiliza obras com sistema digital e novas leis urbanas
Município paulista moderniza processos de construção com plataforma online e nova legislação, reduzindo burocracia e atraindo investimentos.
Brasil exige regras claras para plataformas digitais
Autoridades brasileiras pressionam por regulamentação transparente para redes sociais e serviços digitais. Entenda os impactos para usuários e empresas.
STF responsabiliza redes sociais por posts de usuários
Supremo Tribunal Federal estabelece que plataformas digitais devem responder judicialmente por publicações de terceiros. Veja o que muda para usuários e empresas.
STF amplia responsabilidade das redes sociais
Supremo Tribunal Federal amplia a responsabilidade das plataformas digitais sobre o que é divulgado por usuários. Entenda as implicações dessa decisão histórica.
STF responsabiliza redes sociais por postagens irregulares
Supremo Tribunal Federal estabelece que plataformas digitais devem responder judicialmente por conteúdos ilegais publicados por terceiros. Entenda o impacto da decisão!
STF responsabiliza redes sociais por conteúdo ilegal
Supremo Tribunal Federal estabelece que plataformas digitais podem ser penalizadas por não removerem posts com materiais ilícitos. Decisão afeta Facebook, Twitter e outras.
STF decide sobre responsabilidade de redes sociais
Supremo Tribunal Federal decide sobre a obrigatoriedade de plataformas digitais removerem discursos de ódio, racismo e pedofilia. Entenda os impactos da decisão!
STF decide sobre responsabilidade de redes sociais por conteúdo
Supremo Tribunal Federal vai definir se plataformas digitais devem responder judicialmente por publicações de terceiros. Entenda o impacto dessa decisão histórica!
STF decide sobre responsabilidade de redes sociais
Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir nesta quinta-feira (26) como as plataformas digitais serão responsabilizadas por conteúdo publicado por terceiros. Entenda o impacto da decisão.
STF debate responsabilidade de plataformas por conteúdo
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a discutir a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros. Entenda os impactos dessa decisão para a internet no Brasil.
STF debate responsabilidade de redes por conteúdo de usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) reinicia discussão polêmica sobre a responsabilidade das plataformas digitais por publicações de terceiros. Entenda os impactos!
STF retoma julgamento do Marco Civil da Internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre o Marco Civil da Internet. Entenda os principais pontos e impactos da decisão.
Retrocessos em direitos humanos no Congresso Nacional
Análise detalhada sobre os recentes retrocessos em direitos humanos no Congresso Nacional e seus impactos na sociedade brasileira.
Exame toxicológico na 1ª habilitação: o que muda?
Novas regras para exames toxicológicos em motoristas podem entrar em vigor. Entenda as mudanças e os impactos na segurança no trânsito.
Pena de 20 anos para ecocídio: proposta do Ministério da Justiça
Novo projeto do Ministério da Justiça busca criminalizar danos ambientais graves com penas severas. Entenda o que muda na legislação.
Reino Unido legaliza eutanásia para casos terminais
Reino Unido dá um passo significativo na discussão sobre o direito à morte digna com a aprovação de lei que permite a eutanásia em casos terminais.
Reino Unido aprova legalização do suicídio assistido
Parlamento britânico aprova legislação que permite o suicídio assistido sob condições específicas. Medida gera debates éticos e divide opiniões.
Soltar balões: prática ilegal aumenta no inverno
Apesar de proibida por lei, a tradição de soltar balões cresce nesta época do ano, trazendo riscos de incêndios e acidentes. Entenda os perigos e as penalidades.
Nova regra para trabalho em feriados já está valendo
Descubra como a nova legislação sobre trabalho em feriados está sendo aplicada no Brasil e quais são os direitos dos trabalhadores.
Nova Lei do Silêncio é aprovada em Cuiabá
Câmara Municipal de Cuiabá aprova nova legislação sobre poluição sonora. Entenda as mudanças e como elas afetam o dia a dia da população.
MP-RJ contra cartazes antiaborto em saúde pública
Ministério Público do Rio de Janeiro entra com ação para impedir a veiculação de materiais contra o aborto na rede pública de saúde, conforme determina nova legislação estadual.
Lei proíbe testes em cães e gatos com prisão até 5 anos
Legislação recente criminaliza práticas cruéis contra animais domésticos, com penalidades severas para quem desrespeitar a norma. Entenda os detalhes.
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