Câmara discute combate à lavagem de dinheiro
Comissão de Finanças da Câmara debate medidas rigorosas contra lavagem de dinheiro. Especialistas alertam para impacto econômico e necessidade de modernização legal.
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Brasil proíbe trabalho infantil artístico no Instagram e Facebook
Uma decisão histórica do TST proíbe a exploração de crianças e adolescentes em produções artísticas para Instagram e Facebook. Entenda o impacto.
CCJ vota projetos contra crimes a crianças nas redes
Comissão de Constituição e Justiça deve votar nesta quarta propostas que endurecem leis contra exploração infantil online. Entenda os impactos.
Brasil proíbe testes em animais para cosméticos
Nova legislação brasileira veta definitivamente o uso de animais no desenvolvimento de produtos cosméticos, alinhando o país a padrões éticos globais.
Estupro de vulneráveis: casos aumentam no Alto Tietê
Registros de violência sexual contra vulneráveis aumentam na região do Alto Tietê. Saiba como a legislação protege as vítimas e onde buscar ajuda.
Lei proíbe testes em animais para cosméticos no Brasil
Nova legislação, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente, veta uso de animais em testes para produtos de beleza no Brasil. Saiba os detalhes!
Quem paga quando cliente quebra algo no supermercado?
Descubra o que diz a legislação brasileira sobre quem deve arcar com prejuízos quando um cliente quebra algo no supermercado. Saiba seus direitos e deveres!
PEC altera competência da União em segurança pública
Relator da proposta altera distribuição de poderes em legislação de segurança. Entenda os impactos e as polêmicas envolvidas.
Assassinos têm direito à herança da vítima? Entenda a lei
Descubra o que a legislação brasileira diz sobre o direito à herança em casos de homicídio, como no caso de Tatiane Spitzner, e as implicações jurídicas.
Crimes que obrigam redes sociais a remover posts
Entenda quais tipos de conteúdo criminoso exigem que plataformas como Facebook, Instagram e X (Twitter) removam publicações por conta própria, sem necessidade de ordem judicial.
Novas regras para translado de corpos após caso na Indonésia
Governo brasileiro atualiza normas para transporte de corpos após incidente envolvendo uma brasileira na Indonésia. Entenda as mudanças e seus impactos.
Redes sociais e responsabilidade sobre conteúdo: o debate
Entenda como as redes sociais estão reagindo à possível ampliação da responsabilidade sobre conteúdo publicado e os impactos para usuários e plataformas.
STF responsabiliza redes sociais por postagens irregulares
Supremo Tribunal Federal estabelece que plataformas digitais devem responder judicialmente por conteúdos ilegais publicados por terceiros. Entenda o impacto da decisão!
STF responsabiliza redes sociais por conteúdo ilegal
Supremo Tribunal Federal estabelece que plataformas digitais podem ser penalizadas por não removerem posts com materiais ilícitos. Decisão afeta Facebook, Twitter e outras.
17 anos da Lei Seca: avanços e desafios no trânsito
Há 17 anos, a Lei Seca mudou o cenário do trânsito no Brasil. Conheça os avanços, os desafios e como a legislação impacta a segurança nas ruas.
STF decide sobre responsabilidade de redes sociais
Supremo Tribunal Federal decide sobre a obrigatoriedade de plataformas digitais removerem discursos de ódio, racismo e pedofilia. Entenda os impactos da decisão!
STF decide sobre responsabilidade de redes sociais por conteúdo
Supremo Tribunal Federal vai definir se plataformas digitais devem responder judicialmente por publicações de terceiros. Entenda o impacto dessa decisão histórica!
STF decide sobre responsabilidade de redes sociais
Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir nesta quinta-feira (26) como as plataformas digitais serão responsabilizadas por conteúdo publicado por terceiros. Entenda o impacto da decisão.
STF debate responsabilidade de plataformas por conteúdo
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a discutir a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros. Entenda os impactos dessa decisão para a internet no Brasil.
STF debate responsabilidade de redes por conteúdo de usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) reinicia discussão polêmica sobre a responsabilidade das plataformas digitais por publicações de terceiros. Entenda os impactos!
STF retoma julgamento do Marco Civil da Internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre o Marco Civil da Internet. Entenda os principais pontos e impactos da decisão.
Retrocessos em direitos humanos no Congresso Nacional
Análise detalhada sobre os recentes retrocessos em direitos humanos no Congresso Nacional e seus impactos na sociedade brasileira.
Exame toxicológico na 1ª habilitação: o que muda?
Novas regras para exames toxicológicos em motoristas podem entrar em vigor. Entenda as mudanças e os impactos na segurança no trânsito.
Pena de 20 anos para ecocídio: proposta do Ministério da Justiça
Novo projeto do Ministério da Justiça busca criminalizar danos ambientais graves com penas severas. Entenda o que muda na legislação.
Reino Unido legaliza eutanásia para casos terminais
Reino Unido dá um passo significativo na discussão sobre o direito à morte digna com a aprovação de lei que permite a eutanásia em casos terminais.
Reino Unido aprova legalização do suicídio assistido
Parlamento britânico aprova legislação que permite o suicídio assistido sob condições específicas. Medida gera debates éticos e divide opiniões.
Soltar balões: prática ilegal aumenta no inverno
Apesar de proibida por lei, a tradição de soltar balões cresce nesta época do ano, trazendo riscos de incêndios e acidentes. Entenda os perigos e as penalidades.
Nova regra para trabalho em feriados já está valendo
Descubra como a nova legislação sobre trabalho em feriados está sendo aplicada no Brasil e quais são os direitos dos trabalhadores.
Nova Lei do Silêncio é aprovada em Cuiabá
Câmara Municipal de Cuiabá aprova nova legislação sobre poluição sonora. Entenda as mudanças e como elas afetam o dia a dia da população.
MP-RJ contra cartazes antiaborto em saúde pública
Ministério Público do Rio de Janeiro entra com ação para impedir a veiculação de materiais contra o aborto na rede pública de saúde, conforme determina nova legislação estadual.
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