Category : Search result: justiça política


Liberdade provisória: só 1,5% em roubos no PR

Estudo revela que apenas uma pequena fração dos acusados de roubo e furto no Paraná recebe liberdade provisória. Entenda os critérios e o impacto na segurança pública.

Quinto Constitucional: disputa por vaga no TJ Amazonas

Conheça os advogados que disputam uma vaga crucial no Tribunal de Justiça do Amazonas através do sistema do Quinto Constitucional. Entenda como funciona este importante mecanismo de composição do Judiciário.

Justiça de SP arquiva caso de PM que matou mulher

Tribunal de Justiça considerou legítima a defesa de policial militar que atirou contra casal em São Bernardo do Campo, confundindo-os com assaltantes. Vítima era mãe de três filhos.

Ouvidorias para povos tradicionais no AM

Iniciativa pioneira visa garantir acesso à Justiça e combater violações de direitos em comunidades tradicionais do Amazonas através de canais especializados de denúncia.

Deputado quer Lewandowski na Câmara para explicações

Em movimento que promete acirrar os ânimos em Brasília, deputado protocola pedido formal para que Ricardo Lewandowski preste esclarecimentos urgentes na Câmara. Saiba os detalhes do embate político que está agitando o cenário nacional.

Dino: STF não legitima 'vale-tudo' com corpos

Ministro da Justiça alerta que decisões do Supremo não autorizam práticas violentas. Entenda o posicionamento do governo sobre segurança pública e direitos humanos.

Prefeito e vice têm mandatos cassados por abuso de poder

A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito e vice-prefeita de São Benedito do Rio Preto (MA) por abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2024. Entenda o caso que abala a política maranhense.

Bolsonaro quer caso golpe no plenário do STF

Ex-presidente Jair Bolsonaro sinaliza que pretende recorrer ao plenário do Supremo Tribunal Federal no caso sobre tentativa de golpe de Estado. Entenda os bastidores jurídicos e as possíveis consequências políticas deste movimento.

Collor: tornozeleira falha por 36 horas

Ex-presidente Fernando Collor alega problemas técnicos em tornozeleira eletrônica durante apagão de 36 horas. Caso reacende debate sobre monitoramento de condenados.

Tornozeleira de Collor desligada por incidente

A defesa do ex-presidente Fernando Collor informou ao ministro Alexandre de Moraes que o equipamento de monitoramento eletrônico foi desativado acidentalmente. Entenda o caso que movimenta o Supremo Tribunal Federal.

Santa Quitéria (CE) elege novo prefeito após cassação

Eleitores de Santa Quitéria, no norte do Ceará, voltam às urnas neste domingo para escolher novo prefeito após cassação do mandatário anterior por apoio de facção. Confira os candidatos e o contexto desta eleição atípica.

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