Câmara pode votar urgência para bagagem de mão grátis
Projeto em tramitação na Câmara pode garantir gratuidade na bagagem de mão em voos domésticos. Entenda o debate que divide companhias aéreas e consumidores.
Category : Search result: justiça consumidor
CVM cobra transparência de aéreas sobre bagagem
CVM exige transparência total das empresas aéreas sobre alterações nas políticas de bagagem. Entenda como isso afeta seu bolso e seus direitos.
Deputado contra cobrança de bagagem de mão
Em pronunciamento contundente, deputado se levanta contra a taxação de bagagem de mão por empresas aéreas e defende direitos do consumidor brasileiro.
Justiça revoga prisão em caso de ataque hacker
Dois funcionários públicos presos preventivamente por suposta participação no ataque cibernético que derrubou sistemas da prefeitura tiveram prisões revogadas pela Justiça. Entenda o caso.
George Santos, ex-deputado EUA, é preso nos Estados Unidos
O polêmico ex-congressista George Santos, conhecido por escândalos de falsificação curricular, se entregou às autoridades americanas e foi preso. Descubra os detalhes da queda do político que tinha raízes brasileiras.
Sucessão no TJMS: Juízas disputam vaga após corrupção
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul vive momento decisivo com a aposentadoria de desembargador investigado. Duas juízas emergem como favoritas na sucessão que promete reconfigurar a corte.
Justiça investiga organização de pesca ilegal na Amazônia
Operação investiga grupo que atuava em larga escala com falsificação de documentos e exportação ilegal de peixes da região do Médio Solimões. Entenda o caso.
Viúva de Igor Peretto é solta pela Justiça
A Justiça concedeu liberdade à viúva de Igor Peretto, morto após descobrir suposta traição da esposa. Caso envolve drama familiar e reviravoltas jurídicas que comoveram o país.
Pai vive pesadelo após filha ser morta pela mãe em SP
Em depoimento emocionante, pai relata insônia e trauma após descoberta do crime brutal que tirou a vida de sua filha. Caso choca interior de São Paulo e expõe violência doméstica.
Justiça corta adicional de 40% para guardas municipais
Decisão judicial atendeu a pedido da PGE e suspendeu benefício que custaria R$ 2,5 milhões aos cofres públicos. Medida gera impacto direto no bolso dos agentes de segurança.
Piovani perde ação contra Neymar e reage com ironia
Atriz comenta pela primeira vez sobre derrota na justiça em processo movido contra o jogador de futebol. Descubra os detalhes do caso e a reação inusitada de Piovani.
Caso Rafael Carvalho: audiência adiada pela 2ª vez
Processo que investiga morte de Rafael Carvalho tem nova data marcada para 25 de novembro após segundo adiamento consecutivo. Entenda os detalhes.
Moraes arquiva investigação contra Tarcísio
Ministro do STF rejeitou pedido do PSOL para investigar governador de São Paulo por suposta interferência em operação policial. Decisão considerou ausência de indícios concretos do crime.
Família condenada por tráfico em chácara de Imperatriz
Quatro pessoas da mesma família foram condenadas a penas que somam 36 anos por operar ponto de venda de drogas em uma chácara em Imperatriz, no Maranhão. Operação da Polícia Civil apreendeu cocaína, crack e maconha no local.
Justiça absolve acusada de maus-tratos a animais em Curitiba
Decisão judicial inocentou uma cuidadora de 47 anos que havia sido processada pelo Ministério Público por supostos crimes contra cães e gatos. Juiz considerou insuficientes as provas apresentadas.
Ladrão preso após 14 assaltos no mesmo dia em SP
Homem de 25 anos aterrorizou São Paulo com série de roubos consecutivos. Justiça decreta prisão preventiva para evitar novos crimes. Caso choca pela ousadia e velocidade das ações criminosas.
MP denuncia PMs por tortura em Florianópolis
Ministério Público revela detalhes chocantes de violência policial na Capital catarinense. Dois policiais militares são acusados de espancar e torturar homens durante abordagem.
MP discute futuro e inovação em congresso em Brasília
Ministério Público reúne especialistas em Brasília para debater transformação digital, inteligência artificial e os novos rumos da justiça no século XXI. Um marco para a modernização do sistema legal brasileiro.
Inquérito isenta juiz em morte de ciclista no interior de SP
Caso que chocou São José do Rio Preto ganha novo capítulo com conclusão do inquérito que absolve magistrado e responsabiliza vítima fatal. Entenda a decisão que gera revolta.
Vazamento em posto de Cuiabá: Procon lacra bomba
Um posto de combustível na capital mato-grossense foi interditado após grave vazamento interno. Saiba como o Procon está protegendo os consumidores e quais os riscos envolvidos.
Fraude em herança: Justiça anula transferência de R$ 2 mi
Transação suspeita envolvendo empresa goiana é invalidada pela Justiça após perícia comprovar falsificação de assinatura do falecido proprietário. Caso expõe risco de golpes em situações de vulnerabilidade familiar.
Justiça mantém preso suspeito de matar motorista de app
Tribunal de Justiça do SP nega habeas corpus e mantém na cadeia acusado pela morte brutal de motorista de app. Crime chocou região do Vale do Paraíba.
Vereadores do PT têm mandatos cassados em Goiânia
Decisão judicial determina perda de mandatos de três parlamentares petistas na capital goiana por irregularidades eleitorais. Caso impacta composição da Câmara Municipal.
Moraes dá 5 dias para defesa de Collor explicar tornozeleira
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou prazo para que a defesa de Fernando Collor explique por que a tornozeleira eletrônica do ex-presidente apareceu desligada no sistema de monitoramento. Entenda o caso.
Bar de SP reabre com proibição de vender destilados
Estabelecimento na capital paulista retoma atividades com limitação judicial inédita após casos de intoxicação por metanol que levaram à morte de cliente. Justiça impõe regras rígidas para garantir segurança dos consumidores.
Condenado por estuprar filha preso após 10 anos em MG
Homem condenado por violência sexual contra a filha é recapturado quase uma década após o crime. Caso chocante de Pará de Minas revela falhas no sistema e luta da vítima por justiça.
Moraes autoriza Bolsonaro receber visitas para festa filha
Ministro do STF flexibiliza regime de visitas do ex-presidente para celebração familiar. Decisão judicial permite que Bolsonaro receba convidados para festa de aniversário da filha.
STF decide sobre retomada do controle de produção de bebidas
Supremo Tribunal Federal analisa retomada do sistema que fiscaliza produção de bebidas alcoólicas. Entenda os impactos econômicos e como isso afeta consumidores e empresas.
Foragido preso em Volta Redonda após ação policial
Homem procurado pela justiça foi preso pela Polícia Militar durante operação de rotina no centro de Volta Redonda. Saiba todos os detalhes da captura.
Parkinson: paciente busca na Justiça marcapasso cerebral
Morador de Sorocaba com doença de Parkinson avança há 10 meses sem tratamento adequado e recorre à Justiça para conseguir procedimento que pode melhorar qualidade de vida
Page 1 of 4