Indústria condenada por câmera em vestiário de funcionária
Tribunal manteve condenação por danos morais após ex-funcionária denunciar vigilância em ambiente de troca de roupa em Anápolis. Empresa recorre ao TST.
Tribunal manteve condenação por danos morais após ex-funcionária denunciar vigilância em ambiente de troca de roupa em Anápolis. Empresa recorre ao TST.
Empresa pioneira em cashback vê indenização de R$ 300 milhões virar dívida com advogados após decisão do STJ. Entenda a reviravolta judicial.
Empresa Química Amparo, fabricante do detergente Ypê, foi responsabilizada por vício de qualidade que tornou produtos impróprios para uso. Indenização de R$ 5 milhões será destinada a fundo de proteção ao consumidor.
Após 12 anos, mãe de adolescente morta em desabamento no Jordão ganha ação contra a prefeitura. Justiça reconhece falha do poder público e determina indenização e pensão vitalícia. Leia os detalhes.
Justiça de Praia Grande condena prefeitura e Fundação ABC a pagar indenização por danos morais após homem morrer por erro médico. Entenda o caso que durou 14 anos.
Município de Dianópolis, no TO, foi condenado a pagar R$ 10 mil à família de uma criança de 8 anos, humilhada por professora. Leia os detalhes do caso.
Ministério Público do RN aciona empresa por abrir duna em APP sem licença. Ação pede indenização de R$ 500 mil e recuperação da área, crucial para tartarugas-de-pente. Saiba os detalhes.
Justiça determina reembolso e indenização de R$ 20 mil por danos morais coletivos após alunos não receberem aulas práticas. Saiba os detalhes da ação do MPAL.
Justiça condena produtora da dupla a pagar R$ 4,5 mil por danos morais e materiais a fã agredida por seguranças após show. Empresa anuncia recurso. Leia os detalhes.
Fogo destruiu escritório em residência do bairro Caçari neste domingo (30). Bombeiros controlaram chamas rapidamente e não houve vítimas. Confira os detalhes.
Tribunal mantém condenação da fabricante do Mounjaro por expor trabalhador a substâncias perigosas que causaram malformações em sua filha. Empresa deve pagar indenizações e pensão vitalícia.
Luisa Janssen Harger, arquiteta brasileira, receberá indenização de US$ 81,7 milhões após acidente no metrô de Nova York em 2016. Júri considerou transporte negligente.
Justiça Federal determina reparação integral de danos em área de preservação permanente em São Luís. Réus e União devem recuperar 1,6 mil m² degradados.
Tribunal nega pedido de indenização de R$ 30 mil do PT contra governador Romeu Zema por críticas ao escândalo da Previdência. Entenda o caso.
Ex-funcionária ganha ação contra Burger King em BH por ser impedida de levar comida de casa. Empresa terá que pagar R$ 8 mil por danos morais e outras violações trabalhistas. Confira os detalhes!
Tribunal de Justiça do MS mantém decisão sobre acidente que matou Carolina Albuquerque em 2017. Médico foi considerado 75% responsável e terá que pagar indenização.
Município de Natal foi condenado a pagar R$ 11 mil a mulher que sofreu acidente devido a buraco na Avenida Rio Doce. Decisão judicial reconhece omissão do poder público na conservação.
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Família em Massachusetts teve casa inundada por mil litros de óleo após empresa errar endereço. Propriedade ficará inabitável por tempo indeterminado devido aos danos.
Família com criança autista sofre susto ao ter carro atingido por pedra no viaduto da Av. Pref. Faria Lima. Prefeitura promete indenização.
Advogada do RN foi condenada a devolver R$ 3,6 mil a cliente e pagar mais R$ 6 mil por danos morais após reter valor de ação judicial. Saiba os detalhes do caso.
Deputado federal foi condenado por danos morais após chamar mulher trans de 'homem' nas redes sociais em 2022. Decisão judicial rejeitou argumento de imunidade parlamentar.
Justiça de SP condena deputado federal Nikolas Ferreira a indenizar mulher trans em R$ 40 mil por comentários transfóbicos. Decisão judicial considera que discurso político não justifica discriminação.
Tribunal manteve decisão que condena município a pagar R$ 10 mil por danos morais a vendedor que se lesionou em calçada mal conservada. Entenda o caso!
Geandeson Mosini foi condenado por usar imagem de criança sem autorização em pegadinha viral. Justiça entendeu que houve constrangimento e danos morais. Leia os detalhes!
João Cícero de Morais, 73 anos, teve morte instantânea após colisão frontal entre moto e carro. Acidente ocorreu na manhã de sexta-feira (21). Veja detalhes.
Homem de 56 anos de Ananás teve nome negativado indevidamente. Justiça aplica teoria do desvio produtivo do consumidor em decisão histórica. Leia mais!
Justiça condena proprietários a pagar R$ 10 mil por danos morais após alugarem casa com infiltração e problemas elétricos em Natal. Saiba os detalhes do caso.
Empresa de Virginia Fonseca assina acordo com MP-GO e deverá pagar R$ 5 milhões em 20 parcelas por práticas comerciais abusivas. Clique e saiba os detalhes!
Justiça condena Energisa por práticas discriminatórias contra funcionário com deficiência em Presidente Venceslau. Empresa terá que acabar com discriminação e pagar indenização. Leia os detalhes!