Category : Search result: indenização danos morais


Perícia confirma danos ambientais por muro em Maracaípe

Laudo técnico encomendado pela Justiça Federal revela danos ambientais significativos e construção irregular em Área de Preservação Permanente no litoral de Pernambuco. O caso expõe falhas no licenciamento e riscos ao ecossistema costeiro.

Justiça no Pará ouve comunidades afetadas por obra

Inspeção judicial revela danos ambientais graves e impactos sociais em comunidades tradicionais do Pará. Moradores denunciam poluição de igarapés, destruição de vegetação nativa e prejuízos à pesca.

Bolsonaro condenado a pagar R$ 1 mi por racismo

Ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos devido a declarações racistas contra quilombolas. Decisão judicial histórica ocorre após comentários feitos em live durante seu mandat

Advogado Zuckerberg processa Meta por danos morais

Um advogado brasileiro chamado Mark Zuckerberg move processo contra a Meta Platforms, exigindo indenização por danos morais após anos de confusões e assédio devido ao nome idêntico ao do bilionário fundador do Facebook.

Jornalista processa Zambelli e pede R$ 2 mi

Repórter move ação contra deputada após suposta perseguição com arma em São Paulo. Caso viralizou nas redes e gera debate sobre liberdade de imprensa.

Page 1 of 4