Rosinaldo Bual, vereador preso por suspeita de desviar salários de servidores, recebeu habeas corpus. Justiça impôs tornozeleira eletrônica e outras medidas. Investigação continua. Leia os detalhes.
Superior Tribunal de Justiça anula condenação de 9 anos e 4 meses por roubo majorado em Ivinhema (MS). Defensoria comprovou que processo se baseou em identificação ilegal da vítima, que estava encapuzada. Leia a decisão histórica.
Morador de Porto Murtinho foi libertado após Defensoria Pública identificar que cumpria regime mais rígido sem mandado de prisão válido. Entenda o caso.
Empresa pioneira em cashback vê indenização de R$ 300 milhões virar dívida com advogados após decisão do STJ. Entenda a reviravolta judicial.
A Segunda Turma do STF entendeu que forçar um único cartão amarelo não altera o resultado de uma competição. Decisão tranca ação penal contra o atleta. Leia a análise completa.
Influenciador preso desde agosto por exploração sexual de adolescentes teve novo pedido de liberdade negado. Caso envolve produção de conteúdo pornográfico com menores.
Superior Tribunal de Justiça acata recurso do Deutsche Bank e suspende decisão que exigia depósito de R$ 168 milhões em caso com a Ambipar. Entenda o conflito.
Tribunal da Paraíba nega novo habeas corpus ao casal acusado de exploração sexual de adolescentes. Entenda o caso e acompanhe a cronologia completa.
Governador Gladson Cameli terá julgamento no STJ em 17 de dezembro. Processo investiga fraudes em licitação e desvio de recursos públicos no Acre. Leia detalhes.
Ministro do STJ concede habeas corpus a Josivaldo Batista e Simone Rodrigues, investigados na Operação Copia e Cola. Decisão critica incoerência ao manter líder em liberdade.
Empresário amigo do prefeito afastado Rodrigo Manga recebe liberdade após 20 dias preso. Operação investiga corrupção em contratos de saúde pública.
STJ concede habeas corpus a cunhados do prefeito afastado de Sorocaba. Josivaldo Batista e Simone Frate responderão em liberdade com tornozeleira eletrônica. Decisão final será na quinta-feira.
Controlador do Banco Master foi transferido da PF para CDP após prisão preventiva. Defesa alega ilegalidade e entra com novo HC no STJ. Caso envolve R$ 12,7 bilhões.
Advogados do dono do Banco Master entraram com habeas corpus no STJ contra prisão preventiva. Eles alegam que decisão foi baseada em conjecturas. Leia os detalhes.
Ministro Cristiano Zanin admite existência de autoridade com foro entre investigados por venda de decisões judiciais no STJ. Caso envolve transações financeiras e vazamento de minutas.
Morador de Brasília com transtorno de ansiedade enfrenta obstáculos para embarcar com cão de suporte. Decisão judicial e nova regulamentação da Anac complicam situação. Saiba os detalhes.
Banqueiro Daniel Vorcaro preso pela PF em Guarulhos. Defesa terá até quarta-feira para apresentar pedido de liberdade. Saiba os detalhes do caso.
Superior Tribunal de Justiça prorroga até 31 de março de 2026 o prazo para União e Anvisa regulamentarem cultivo de cannabis para fins medicinais. Entenda os impactos.
Superior Tribunal de Justiça proíbe exclusão de militares por transição de gênero. Decisão unânime garante direitos e uso do nome social. Leia a análise completa.
Ministro do STF abre prazo para Procurador-Geral da República se manifestar sobre novo pedido da defesa do ex-jogador para deixar prisão. Decisão pode ocorrer antes do Natal.
Superior Tribunal de Justiça decidiu que militares trans não podem ser afastados por identidade de gênero e têm direito ao nome social. Medida histórica!
Superior Tribunal de Justiça discute validade de crédito tributário criado pela LC 192/2022. Decisão pode impactar segurança jurídica e incentivos fiscais no Brasil. Acompanhe os detalhes.
Polícia Federal cumpriu mandado contra Andreson de Oliveira, acusado de ser pivô de esquema de vendas de decisões judiciais. Entenda o caso.
Empresário Andreson Gonçalves, pivô do esquema de venda de sentenças no STJ, retorna ao cárcere após determinação do ministro Cristiano Zanin. Entenda o caso.
Operação Nêmesis investiga embaraço a investigação de desvios da Covid-19 no Tocantins. Governador afastado Wanderlei Barbosa é alvo dos mandados.
Ministro Cristiano Zanin mantém processo contra influencer fitness na Justiça Estadual. Caso envolve desvio de 12 toneladas de produtos para narcotráfico. Leia os detalhes.
Descubra como ministros do STJ estão desafiando abertamente o STF em investigação sobre suposta venda de decisões judiciais. Conflito histórico revela fissuras no Judiciário brasileiro.
Em decisão polêmica, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o afastamento do vereador Gê, primo do prefeito de São Bernardo do Campo. Entenda o caso que envolve acusações de improbidade administrativa e os impactos políticos da medida.
A Procuradoria-Geral da República manifestou apoio à investigação de ministros do Superior Tribunal de Justiça por suposta venda de decisões. O parecer analisa denúncias de tráfico de influência e corrupção no segundo tribunal mais importante do país.
Superior Tribunal de Justiça rejeita recurso do blogueiro condenado por difamar curadora da exposição Queermuseu. Decisão reforça combate à desinformação no Brasil.