Category : Search result: fiscalização tributária


CAE do Senado aumenta taxação de fintechs e apostas

Comissão do Senado aprovou projeto que eleva alíquotas de fintechs e empresas de apostas. Medida busca isonomia com bancos e compensar isenção de IR para baixa renda. Saiba os novos percentuais.

Piracicaba propõe mudança no IPTU após 14 anos

Câmara de Piracicaba marca audiência pública para debater reforma no Código Tributário. Projeto pode alterar valor do imposto para mais de 232 mil imóveis. Entenda as mudanças.

Isenção de IR para renda até R$ 5 mil no Paraná

Mais de 846,5 mil paranaenses com renda mensal de até R$ 5 mil ficarão isentos do Imposto de Renda a partir de 2026. Nova lei sancionada por Lula também aumenta alíquota para alta renda. Calcule sua economia!

163 mil em MS isentos do IR com nova lei

Moradores de Mato Grosso do Sul ganham isenção do Imposto de Renda com nova faixa de R$ 5 mil. Medida beneficia 245 mil pessoas no estado. Confira os detalhes!

Lula sanciona isenção do IR até R$ 5.000

Presidente Lula sanciona lei que amplia isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000. Medida beneficia milhões de brasileiros e alivia tensão política.

Lula sanciona isenção IR para renda até R$ 5 mil

Presidente Lula sanciona lei que isenta IR para quem ganha até R$ 5 mil e aumenta taxação para altas rendas. Medida beneficia 15 milhões de brasileiros e entra em vigor em janeiro de 2026.

STF concede imunidade tributária à Emater-MG

Supremo Tribunal Federal reconhece imunidade tributária da Emater-MG em sessão plenária. Decisão reacende debate sobre competência da Corte em casos similares. Confira os detalhes!

Leia isenta IR para salários de até R$ 5 mil

Presidente Lula sanciona medida que isenta Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais. Nova regra vale a partir de 2026 e beneficia 15 milhões de brasileiros. Confira detalhes!

Advogado revoluciona mercado de livros jurídicos

Faustino Júnior alcança primeiro lugar em vendas com obra que simplifica Direito Tributário. Conheça o sucesso que está transformando o acesso ao conhecimento jurídico no Brasil.

Isenção IR Aprovada: Alívio para Baixa Renda

Congresso brasileiro aprova projeto que isenta do Imposto de Renda trabalhadores que ganham até dois salários mínimos. Medida beneficia milhões e promete injetar R$ 10 bilhões na economia.

Lula celebra aumento da faixa de isenção do IR

Em decisão celebrada pelo governo, Congresso aprova ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda. Medida beneficia trabalhadores com renda de até R$ 2.640 e representa justiça tributária para milhões de brasileiros.

Senado aprova taxação de ricos e isenção de IR

Em decisão histórica e unânime, Senado Federal aprova projeto que taxa grandes fortunas e libera 18 milhões de brasileiros do Imposto de Renda. Medida promete redistribuir renda e aquecer economia.

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