MP-AC proíbe venda de álcool para indígenas em Feijó
Ministério Público do Acre determina fim da venda de bebidas alcoólicas para indígenas em Feijó. Medida busca proteger comunidades de impactos do alcoolismo.
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Drone flagra descarte irregular de entulho em Fortaleza
Prefeitura de Fortaleza autua proprietário de caminhão por descarte irregular de entulho no bairro Barroso. Multa pode chegar a R$ 32,4 mil e veículo foi apreendido. Leia mais!
Paraíba proíbe estabelecimentos barrar comida externa
Nova lei na Paraíba permite entrada com alimentos e bebidas em cinemas e estádios. Estabelecimentos devem informar direitos do consumidor. Saiba mais!
Fiscalização interdita loteamento irregular em Duque de Caxias
Uma ação conjunta do poder público encontrou dezenas de casas construídas ilegalmente em área de proteção ambiental. Proprietários terão que comprovar documentação ou enfrentar demolição.
Bebidas vencidas apreendidas em bares de Manaus
Fiscalização surpreende estabelecimentos na capital amazonense com produtos impróprios para consumo. Veja os detalhes da operação que protege os consumidores.
Fiscalização fecha óticas e laboratórios irregulares em SLZ
Fiscalização surpresa autua estabelecimentos na capital maranhense por operarem irregularmente. Saiba quais os riscos para os consumidores.
Nova Era do Vale-Benefício Começa em Novembro
A partir de novembro, estabelecimentos terão nova infraestrutura para aceitar vale-benefícios. Entenda as mudanças tecnológicas que prometem mais agilidade e segurança.
Justiça do RN anula multa de R$ 2,3 milhões
Decisão judicial no Rio Grande do Norte cancela multa de trânsito que somava R$ 2,3 milhões. Entenda o caso que levou à anulação e seus impactos.
Apreensão de ovos de tartarugas e animais silvestres no Pará
Fiscalização ambiental flagra transporte ilegal de animais silvestres e ovos de quelônios em embarcação em Santarém. Material seria comercializado irregularmente.
PRF apreende 900kg de peixe sem refrigeração em AL
Operação da Polícia Rodoviária Federal intercepta carga de pescado sendo transportada sem condições adequadas de refrigeração no interior alagoano. Material apreendido representa grave risco à saúde dos consumidores.
Câmara aprova MP que beneficia taxistas com isenção de taxa
Em votação histórica, deputados aprovaram medida que elimina taxa de fiscalização para taxistas e regulamenta formação à distância no setor. Medida aguarda sanção presidencial.
Novas câmeras em Campinas: fiscalização começa na Amoreiras
A Prefeitura de Campinas ativa novo sistema de câmeras inteligentes na movimentada Avenida das Amoreiras. Tecnologia vai flagrar infrações em tempo real a partir desta terça-feira (28). Saiba quais comportamentos serão fiscalizados!
Crianças trabalham como boleiras em torneio na Bahia
Fiscalização flagra crianças e adolescentes trabalhando irregularmente durante competição esportiva de alto nível em Salvador. Caso expõe violação de direitos e gera investigação.
Adolescente resgatado de trabalho escravo em Caxias
Auditores fiscais encontraram um adolescente de 17 anos em condições degradantes de trabalho em Caxias. Caso expõe realidade cruel do trabalho escravo contemporâneo no Brasil.
11 superesportivos multados em Balneário Camboriú
Operação da PRF flagra reunião de carros de luxo em SC com infrações graves, incluindo vidros escurecidos irregularmente e documentação vencida. Confira os detalhes!
Trabalho escravo no CE: 11 resgatados do PI e MA
Operação do MPT no Ceará resgata trabalhadores em situação degradante. Homens do Piauí e Maranhão eram submetidos a jornadas exaustivas sem direitos trabalhistas. Caso expõe vulnerabilidade social no Nordeste.
Homem preso por roubos em série a comércios em Três Rios
Homem de 31 anos foi preso pela Polícia Militar acusado de cometer uma série de assaltos a estabelecimentos comerciais na região Sul Fluminense. Ação recuperou produtos roubados e devolveu segurança aos comerciantes locais.
Resgate em cachoeira e bebidas adulteradas em MG
Uma semana de grandes acontecimentos em Minas Gerais: resgate dramático em cachoeira, operação contra bebidas falsificadas e acidentes que mobilizaram as autoridades. Confira os detalhes completos.
Polícia apreende contrabando milionário na SP-270
Em ação de combate ao crime organizado, policiais interceptaram caminhão com grande quantidade de mercadorias ilegais na rodovia SP-270. Descubra os detalhes da apreensão recorde.
PMA apreende 1 tonelada de carnes impróprias em MS
Em uma ação de fiscalização, a Polícia Militar Ambiental interceptou 960 quilos de produtos cárneos em condições inadequadas para consumo. Material estava sendo transportado sem refrigeração adequada.
Posto fecha 2ª vez em SP por combustível adulterado
Operação conjunta da Guarda Civil Municipal e ANP interdita posto suspeito de vender combustíveis adulterados em São Bernardo. Local já havia sido autuado anteriormente.
MPA fiscaliza Conselho Tutelar em Mojuí dos Campos
Ministério Público do Pará realiza vistoria nas sedes dos órgãos de proteção à infância e adolescência para verificar condições de funcionamento e adequação às necessidades da população.
Multa de R$ 100 mil por falta de licença ambiental em Manaus
Fiscalização ambiental flagra empresa funcionando irregularmente no Distrito Industrial de Manaus. Multa ultrapassa R$ 100 mil por descumprimento da legislação ambiental.
Ibama fiscaliza Refit no Rio e encontra irregularidades
Órgão ambiental encontra problemas no sistema de combate a incêndios da embarcação. Fiscalização integrada também verificou condições de trabalho na área portuária.
DF: 1 tonelada de produtos vencidos apreendidos
Operação de fiscalização encontrou alimentos e itens de limpeza com validade vencida sendo comercializados irregularmente através de redes sociais no Distrito Federal. Produtos estavam em condições inadequadas de armazenamento.
Ferro-velhos interditados em Mogi após fiscalização
Fiscalização do Procon e da prefeitura interdita estabelecimentos por irregularidades graves. Empresas funcionavam sem alvará e em condições precárias.
Clínica de recuperação interditada em Ipirá por irregularidades
Instituição que tratava dependentes químicos foi fechada após fiscalização encontrar condições inadequadas e falta de documentação. Medida visa proteger pacientes vulneráveis.
Operação aprende R$ 650 mil em produtos piratas em MG
Ação conjunta de fiscalização desmantelou esquema de contrabando e venda de produtos falsificados em Minas Gerais. Veja os detalhes da apreensão recorde.
Operação apreende 55 mil litros de combustíveis em Campinas
Grande operação fiscalizatória descobre esquema de combustíveis irregulares na região de Campinas, com apreensão recorde e autuações milionárias. Saiba todos os detalhes!
Bebidas Adulteradas: Perigo para Saúde Pública
Especialistas alertam para o crescimento alarmante de bebidas falsificadas no mercado brasileiro. Entenda os riscos para a saúde e como se proteger dessa ameaça silenciosa.
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