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STF derruba autorização de Barroso: enfermeiros não poderão realizar abortos legais

STF derruba autorização de Barroso sobre aborto

Supremo Tribunal Federal forma maioria e revoga decisão individual de Barroso que permitia a enfermeiros realizar procedimentos de aborto nos casos previstos em lei. Entenda o impacto da decisão.

STF marca data histórica: aborto será julgado pela Suprema Corte brasileira

STF marca julgamento histórico sobre aborto

Ministro Edson Fachin agenda sessão para discutir a descriminalização do aborto no Brasil após solicitação de Luís Roberto Barroso. Entenda os impactos deste julgamento.

Barroso Vota pela Descriminalização do Aborto no STF: Entenda a Decisão Histórica

Barroso vota por descriminalizar aborto no STF

Ministro Luís Roberto Barroso, em uma de suas últimas votações no Supremo, defendeu a descriminalização do aborto até 12 semanas. Veja os detalhes desse marco jurídico.

Barroso amplia direito ao aborto legal: mais profissionais podem realizar o procedimento no Brasil

Barroso amplia lista de profissionais para aborto legal

Ministro do STF inclui enfermeiros, técnicos de enfermagem e obstetrizes na lista de profissionais autorizados a realizar abortos nos casos previstos em lei. Decisão histórica visa ampliar acesso à saúde reprodutiva.

Barroso marca voto histórico: STF pode descriminalizar aborto até 12 semanas no Brasil

Barroso vota por descriminalizar aborto no STF

Ministro do Supremo Tribunal Federal relator do caso defende que criminalização do aborto viola direitos fundamentais das mulheres. Decisão pode transformar realidade de milhões de brasileiras.

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