Category : Search result: emenda constitucional

Justiça de Portugal barra pontos da nova lei de imigração: o que muda agora?

Portugal: Justiça derruba trechos da lei de imigração

Tribunal Constitucional considerou inconstitucionais partes da reforma migratória aprovada em 2023. Entenda os impactos e os artigos questionados.

08/08/2025 16:36

El Salvador aprova polêmica reforma que permite reeleição presidencial indefinida — o que isso significa?

El Salvador permite reeleição presidencial sem limites

Congresso salvadorenho derruba barreira constitucional e abre caminho para que Nayib Bukele permaneça no poder por tempo indeterminado. Entenda as implicações.

01/08/2025 20:34

Prefeitura de Campo Limpo Paulista deixa R$ 500 mil escorrerem por falta de planejamento — entenda o caso

Campo Limpo Paulista perde R$ 500 mil por falha na prefeitura

Verba federal para pavimentação foi perdida após administração municipal não apresentar projeto dentro do prazo. Moradores do distrito protestam contra mais um descaso.

31/07/2025 17:24

Deputado Elmar Nascimento destina emenda milionária para a Operação Overclean na Bahia

Elmar Nascimento destina R$ 1,5 mi para Operação Overclean

Parlamentar baiano garante recursos para ação de fiscalização ambiental que combate crimes em áreas de preservação. Saiba os detalhes!

17/07/2025 15:56

CGU e MPF investigam desvio de R$ 2,2 milhões em emenda parlamentar para condomínio de luxo em SP

CGU apura desvio de R$ 2,2 mi para condomínio de luxo em SP

Deputado federal do MDB é alvo de apuração por suposto direcionamento de verba pública para benfeitorias em condomínio onde reside na capital paulista.

02/07/2025 17:39

Justiça rejeita pedido de Sérgio Gonçalves para suspender emenda que limita função de vice-governador em Rondônia

Justiça rejeita pedido sobre emenda que limita vice-governador

Decisão judicial mantém emenda que restringe atribuições do vice-governador no estado. Entenda os impactos políticos e jurídicos.

30/06/2025 19:58

Briga por cão de Simone Mendes revela emenda parlamentar para condomínio de luxo em SP

Briga por cão revela emenda suspeita em condomínio de luxo

Uma discussão envolvendo um cachorro da cantora Simone Mendes trouxe à tona uma emenda parlamentar destinada a um condomínio de alto padrão em São Paulo. Entenda os detalhes!

28/06/2025 01:46

Deputado destina emenda para recapeamento de condomínio de luxo de celebridades no Espírito Santo

Deputado usa verba pública em condomínio de celebridades

Político aloca verba pública para reforma em via de condomínio exclusivo, gerando debate sobre uso de recursos.

26/06/2025 17:26

Deputado do MDB destina R$ 2,2 milhões em emenda PIX para recapear ruas de condomínio de luxo onde mora em SP

Deputado usa verba pública em condomínio de luxo onde mora

Político usou verba pública para beneficiar região onde reside, em São Paulo. Caso gera polêmica e questionamentos sobre ética no uso de recursos.

26/06/2025 15:36

Senado aprova emenda para reduzir gastos com aumento de deputados: entenda as mudanças

Senado aprova emenda para reduzir gastos com deputados

Medida busca minimizar impacto financeiro do crescimento no número de parlamentares nos cofres públicos. Proposta foi incluída em PEC e segue para análise.

25/06/2025 19:45

CAMPL em Limeira recebe R$ 150 mil para ampliação

Recurso federal vai equipar a expansão da sede da CAMPL, beneficiando a comunidade de Limeira com melhor infraestrutura e serviços.

24/06/2025 08:07

Secretários de Londrina acumulam salários milionários: veja os detalhes

Secretários de Londrina com salários acima do teto

Funcionários públicos de Londrina recebem salários acima do teto constitucional. Entenda o caso e os valores envolvidos.

19/06/2025 10:27

Fim dos supersalários? Novo projeto quer limitar manobras para burlar teto constitucional

Novo projeto quer limitar supersalários no serviço público

Proposta em discussão no Congresso pretende restringir estratégias usadas por servidores para receber remunerações acima do limite legal. Entenda os detalhes.

19/06/2025 07:56

Pós-graduação em Direito Constitucional: a escolha certa para quem almeja o magistério

Pós em Direito Constitucional: escolha certa para magistério

Descubra como uma especialização em Direito Constitucional pode impulsionar sua carreira acadêmica e jurídica no Brasil.

11/06/2025 08:32

Bolsonaro nega tentativa de golpe, mas admite conversas sobre 'alternativa constitucional'

Bolsonaro nega golpe, mas admite conversas constitucionais

Ex-presidente Jair Bolsonaro negou planejar um golpe ou prisão de autoridades, mas confirmou diálogos sobre uma 'alternativa constitucional' em meio à crise política.

10/06/2025 15:00

Vinicius Carvalho e a polêmica frase sobre o STF

Advogado Vinicius Carvalho gerou controvérsia com declaração sobre o STF. Entenda o contexto e as repercussões.

07/06/2025 09:17

Equador aprova reforma que permite bases militares estrangeiras no país — entenda o impacto

Equador aprova entrada de bases militares estrangeiras

Assembleia Legislativa do Equador aprovou mudança na Constituição que autoriza instalação de tropas estrangeiras. Medida gera debates sobre soberania e segurança regional.

03/06/2025 14:04

Erdogan inicia elaboração de nova Constituição na Turquia

Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, anunciou o início da elaboração de uma nova Constituição para o país. Entenda os impactos e as mudanças previstas.

28/05/2025 15:56

Maduro avança com reforma constitucional após consolidar controle do Parlamento

Maduro avança com reforma constitucional na Venezuela

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, dá mais um passo na reforma da Constituição após garantir maioria no Parlamento. Entenda as implicações.

28/05/2025 06:23

ETEC Trajano Camargo recebe R$ 120 mil em emenda parlamentar para melhorias na estrutura e ensino

ETEC recebe R$ 120 mil para melhorias em Limeira

Escola técnica de Limeira, SP, foi beneficiada com verba destinada a investimentos em infraestrutura e qualidade educacional. Saiba como os recursos serão aplicados!

22/05/2025 22:06

Governador Ibaneis Rocha rebate críticas ao Fundo Constitucional do DF em vídeo impactante

Ibaneis Rocha responde críticas sobre Fundo do DF

Em resposta às críticas, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, defendeu a gestão do Fundo Constitucional e destacou os investimentos em segurança e infraestrutura. Confira os detalhes!

22/05/2025 10:05