Fachin assume presidência do STF com desafios pela frente
Edson Fachin assume a presidência do STF em momento crucial para o Judiciário brasileiro. Conheça os principais desafios e o que esperar do seu mandato.
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Liberdade de Expressão: Brasil vs EUA
Análise profunda sobre os desafios atuais da liberdade de expressão no Brasil e Estados Unidos. Entenda as diferenças constitucionais, os casos polêmicos e o futuro deste direito fundamental.
Trump tenta silenciar críticos mas vai fracassar
The Economist analisa a tentativa de Donald Trump de silenciar opositores e como isso pode afetar a democracia americana. Entenda os riscos e consequências.
Justiça derruba lei de gratificação para guardas de Valinhos
Decisão judicial considerou inconstitucional lei municipal que criava adicional de periculosidade para agentes de Valinhos. Tribunal entendeu que matéria é de competência federal.
Fachin no STF: Primeira Pauta e Desafios do Novo Presidente
Edson Fachin assume a presidência do STF em um momento crucial. Descubra qual será a primeira pauta a ser julgada e os principais temas que definirão seu mandato.
12 nomes disputam vaga de desembargador no Piauí
Processo seletivo no Tribunal de Justiça do Piauí avança com lista de candidatos que inclui nomes de promotores, defensores públicos e advogados. Etapa decisiva acontece nesta quarta-feira.
Advogados do Piauí votam por novo juiz do TJPI nesta segunda
Processo do quinto constitucional define nome para vaga vitalícia no Tribunal de Justiça. Eleitor deve comparecer à sede da OAB-PI com documento de identidade e carteira da Ordem.
Anistia política: o debate no Congresso sobre Bolsonaro
Entenda de uma vez por todas o que é uma anistia política, como funciona no Brasil e por que o tema voltou a aquecer os corredores do Congresso Nacional, envolvendo desde o caso Bolsonaro até os eventos de 8 de janeiro de 2023.
PEC da Blindagem: Alcolumbre avança com projeto polêmico
O senador Davi Alcolumbre avança com a Proposta de Emenda à Constituição que busca proteger autoridades de ações judiciais. Entenda os impactos e as polêmicas.
Anistia a Bolsonaro: Porque a Proposta é Inviável
A proposta de anistia geral a Jair Bolsonaro enfrenta forte resistência jurídica e política. Entenda os motivos pelos quais especialistas consideram a medida praticamente impossível no cenário atual.
Maierovitch analisa voto dissonante de Fux no STF
Em entrevista exclusiva, o renomado jurista Walter Maierovitch decifra as nuances e os possíveis impactos do voto divergente do ministro Luiz Fux em recente julgamento do Supremo Tribunal Federal. Uma análise jurídica de alto nível que você não pode perde
Fux defende voto aberto em julgamentos do STF
Ministro Luiz Fux surpreende ao defender voto aberto em julgamentos do Supremo. Entenda as implicações dessa mudança para a transparência do Judiciário brasileiro.
Fux vota sozinho pela anulação do caso Bolsonaro no STF
Ministro Luiz Fux rompe com colegas do Supremo ao defender nulidade no caso de vacinas contra Covid-19, criando crise institucional inédita no tribunal.
Fux e Moraes: o duelo judicial que abala o STF
Em um embate judicial sem precedentes, o ministro Luiz Fux confronta publicamente Alexandre de Moraes durante julgamento crucial envolvendo Jair Bolsonaro. Reveja cada ponto de discórdia que expõe as fissuras no Supremo Tribunal Federal.
Voto de Fux no STF causa tsunami nas redes sociais
Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, gerou intensa reação nas redes sociais após voto em caso judicial de grande repercussão. A decisão, que tratava de temas sensíveis, provocou debate acalorado entre apoiadores e críticos.
Dino no STF: Anistia tem limites para crimes de golpe
Ministro do Supremo detalha em votação histórica que anistia não pode proteger crimes de sangue ou atentados à democracia. Entenda o posicionamento.
Rua em Santo Amaro vai a leilão sem aviso a moradores
Moradores de Santo Amaro, em São Paulo, descobrem que sua rua será leiloada após aprovação de emenda de vereador. Comunidade não foi consultada sobre decisão que afeta diretamente suas vidas.
Demover: o verbo raro que virou peça-chave no STF
Advogado usa termo jurídico raro em julgamento sobre golpe de 2023. Entenda o que significa 'demover', por que a palavra virou peça-chave e como ela está sendo interpretada.
Juristas: Anistia a Bolsonaro não tem validade legal
Especialistas em direito constitucional explicam por que a proposta de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta obstáculos intransponíveis no Congresso Nacional.
Lindbergh Farias rejeita anistia: "Inconstitucional"
O ex-senador Lindbergh Farias (PT-RJ) se posicionou veementemente contra qualquer possibilidade de anistia em discussões políticas atuais, classificando a medida como inconstitucional e sem cabimento no cenário democrático.
EUA a Brasil: Juiz não anula 1ª Emenda
Em declaração contundente, alto funcionário norte-americano reafirma soberania constitucional dos EUA e adverte sobre limites jurisdicionais internacionais.
Governo Trump ataca Moraes e defende Primeira Emenda
Em declaração explosiva, assessor de Trump defende que decisões do STF sobre redes sociais violam liberdade de expressão e promete retaliação. Crise diplomática se aprofunda.
Portugal: Justiça derruba trechos da lei de imigração
Tribunal Constitucional considerou inconstitucionais partes da reforma migratória aprovada em 2023. Entenda os impactos e os artigos questionados.
El Salvador permite reeleição presidencial sem limites
Congresso salvadorenho derruba barreira constitucional e abre caminho para que Nayib Bukele permaneça no poder por tempo indeterminado. Entenda as implicações.
Campo Limpo Paulista perde R$ 500 mil por falha na prefeitura
Verba federal para pavimentação foi perdida após administração municipal não apresentar projeto dentro do prazo. Moradores do distrito protestam contra mais um descaso.
Elmar Nascimento destina R$ 1,5 mi para Operação Overclean
Parlamentar baiano garante recursos para ação de fiscalização ambiental que combate crimes em áreas de preservação. Saiba os detalhes!
CGU apura desvio de R$ 2,2 mi para condomínio de luxo em SP
Deputado federal do MDB é alvo de apuração por suposto direcionamento de verba pública para benfeitorias em condomínio onde reside na capital paulista.
Justiça rejeita pedido sobre emenda que limita vice-governador
Decisão judicial mantém emenda que restringe atribuições do vice-governador no estado. Entenda os impactos políticos e jurídicos.
Briga por cão revela emenda suspeita em condomínio de luxo
Uma discussão envolvendo um cachorro da cantora Simone Mendes trouxe à tona uma emenda parlamentar destinada a um condomínio de alto padrão em São Paulo. Entenda os detalhes!
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