Bolsonaro recorre ao STF contra condenação de 27 anos
Advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentaram embargos infringentes ao STF para tentar anular condenação de 27 anos e 3 meses. Recurso será analisado por Alexandre de Moraes.
Category : Search result: embargos infringentes
Bolsonaro recorre ao STF por absolvição em caso golpe
Defesa de Bolsonaro entra com embargos infringentes para reverter condenação de 27 anos. Recurso pede análise do caso pelo Plenário do STF. Acompanhe os detalhes.
Bolsonaro: defesa contesta Moraes e fala em recursos
Advogados de Bolsonaro discordam de decisão que encerra ação do golpe. Alegam direito a embargos infringentes e citam casos de Collor e Débora do batom. Leia análise completa.
STF decreta trânsito em julgado no caso Bolsonaro
Supremo Tribunal Federal declarou processo por golpe de Estado transitado em julgado. Defesa estuda embargos infringentes, mas prisão de condenados pode ocorrer a qualquer momento. Entenda os detalhes.
Bolsonaro não apresenta segundo recurso em processo de golpe
Ex-presidente condenado a 27 anos não recorrerá novamente. Defesa tem até fim da semana para embargos infringentes. Acompanhe os desdobramentos.
Bolsonaro não apresenta segundo recurso no processo do golpe
Ex-presidente Jair Bolsonaro decide não recorrer novamente e mantém condenação de 27 anos por tentativa de golpe. Defesa tem até final da semana para embargos.
4 réus do Núcleo 1 apresentam recursos no STF
Defesas de generais e almirante do Núcleo 1 do golpe bolsonarista recorrem ao STF. Braga Netto, Heleno, Nogueira e Garnier contestam condenações. Prazos se esgotam nesta semana.
Braga Netto recorre ao STF para julgamento no plenário
General Walter Braga Netto apresenta embargos infringentes para transferir julgamento sobre tentativa de golpe para o plenário do Supremo. Entenda a estratégia da defesa.
Estratégia da defesa de Bolsonaro e ofensiva do PL
Programa Ponto de Vista analisa situação do ex-presidente preso e entrevista vice-líder do PL sobre retomada da pauta de anistia. Partido reforça atuação no Congresso.
Bolsonaro não apresenta recurso ao STF; prazo termina
Ex-presidente Jair Bolsonaro decide não apresentar embargos infringentes no processo por suposta participação em trama golpista. Entenda os próximos passos do caso.
Últimos recursos de réus de Bolsonaro no STF
Generais e almirante bolsonaristas protocolam embargos no Supremo. Alexandre de Moraes pode ordenar prisões nos próximos dias após análise dos pedidos.
General apresenta novos embargos ao STF antes do prazo
General Paulo Sérgio Nogueira, condenado por tentativa de golpe, entrega novos embargos de declaração ao STF. Prazo termina nesta segunda-feira. Acompanhe os desdobramentos.
Bolsonaro mantém prisão preventiva na PF
Juíza mantém prisão de Bolsonaro após violação de regras da prisão domiciliar. Ex-presidente cumpre pena de 27 anos por tentativa de golpe. Confira os detalhes.
Bolsonaro em prisão preventiva: processo golpista perto do fim
Ministro Alexandre de Moraes determinou prisão preventiva de Jair Bolsonaro. Processo da trama golpista de 2022 está na fase final de recursos. Entenda os próximos passos.
Bolsonaro: defesa anuncia novo recurso no STF
Advogados de Bolsonaro confirmaram embargos infringentes usando Pacto de San José. Estratégia busca anular condenação de 27 anos por golpe. Leia análise completa.
Acórdão de Bolsonaro publicado pelo STF
Supremo Tribunal Federal publica acórdão que condena Bolsonaro a 27 anos de prisão. Entenda os próximos passos do processo e prazos para recursos. Acompanhe as últimas decisões.
STF rejeita recursos de Bolsonaro em processo golpista
Supremo Tribunal Federal rejeitou embargos de declaração do ex-presidente e outros réus. Decisão abre contagem de prazos para novos recursos no processo.
STF publica ata e prisão de Bolsonaro se aproxima
Supremo Tribunal Federal publicou ata do julgamento que rejeitou recursos de Bolsonaro. Ex-presidente pode ter ordem de prisão ainda em novembro. Confira os detalhes.
Novo recurso na trama golpista pode acelerar prisão
Advogados avaliam riscos de embargos de declaração que podem antecipar execução da pena de Bolsonaro. Entenda os prazos e estratégias jurídicas em jogo.
Page 1 of 1