O governo brasileiro está em alerta com o caso de uma cidadã trans presa nos Estados Unidos. O Itamaraty já acionou a defesa consular e exige tratamento digno e respeito aos direitos humanos. Entenda os detalhes dessa situação delicada.
Descubra os bastidores da polêmica decisão que aprovou a mineração em terras indígenas e os impactos para os povos originários. Uma análise profunda sobre direitos, economia e política.
Decisão judicial determina que INCRA conclua processo de titulação da comunidade de Bom Jesus em até 180 dias. Entenda o impacto dessa conquista para a cultura e direitos fundiários.
Descubra quais são os direitos dos estagiários no Brasil e como a legislação garante um ambiente justo e seguro para quem está começando no mercado de trabalho.
Encontro histórico no Ministério Público Federal marca reinício de diálogos sobre direitos territoriais quilombolas na região. Veja os detalhes!
Evento em Cuiabá discute futuro das demarcações territoriais enquanto indígenas e movimentos sociais protestam por direitos. Confira os detalhes!
Acordo milionário viabiliza assentamento de indígenas no Oeste do Paraná, marcando um capítulo crucial na reparação de direitos ancestrais.
Conheça a história controversa de Plácido de Castro, figura central na Revolução Acreana, que desafia rótulos simplistas de herói ou vilão.
Um acordo judicial histórico assegura proteção e direitos a uma mulher indígena que sofreu violência sexual em uma delegacia de Manaus. Entenda o caso e suas implicações.
Município inicia processo de titulação em áreas como Portelinha e Pantanal, beneficiando centenas de famílias com direitos territoriais.
Decisão judicial determina que o Incra conclua a regularização fundiária do Quilombo Mesquita em até 12 meses, após anos de espera da comunidade.
Manifestantes fecharam a rodovia por horas exigindo demarcação de terras e melhorias nas políticas públicas. Confira os detalhes.
Grupo de indígenas interrompe tráfego na BA-052 para exigir demarcação de terras. Manifestação causa transtornos e mobiliza autoridades.
A eleição para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos está acirrada, com Brasil e outros países disputando uma vaga. Entenda os bastidores e os impactos.
Manifestantes fecharam a rodovia por horas, reivindicando demarcação de terras e melhorias nas políticas públicas. Ação impactou o trânsito na região oeste do estado.
Governo entrega documentos que garantem posse de terras a famílias rurais, promovendo segurança jurídica e desenvolvimento na região.
Decisão judicial assegura que presos transgêneros mantenham acesso a terapia hormonal em prisões americanas, reforçando direitos humanos.
O Ministério dos Direitos Humanos repudia acusações contra brasileira alvo de campanha difamatória na Itália. Entenda o caso e as ações do governo.
Decisão judicial determina que Incra conclua processo de regularização fundiária em até 12 meses. Comunidade aguarda reconhecimento há anos.
Um caso chocante de violência policial na Inglaterra envolve a agressão a um idoso de 93 anos com spray de pimenta e taser. As imagens viralizaram e geraram revolta nas redes sociais.
Iniciativa busca melhorar a qualidade de vida de crianças através de políticas públicas inovadoras. Saiba como o programa está transformando realidades.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu uma recomendação ao Ministério da Previdência para assegurar um processo de ressarcimento mais ágil e justo para grupos em situação de vulnerabilidade. Saiba os detalhes!
Após cenas de violência em eventos de vale-tudo, pedidos de pensão alimentícia dispararam. Entenda o passo a passo para garantir seus direitos.
A prefeitura de Praia Grande, no litoral de São Paulo, inicia ação de conscientização sobre exploração sexual de crianças e adolescentes. Iniciativa ocorre durante a Semana Nacional de Combate ao Abuso.
Decisão do Conselho Nacional de Justiça determina afastamento da magistrada após polêmica envolvendo pedido de interrupção de gravidez autorizado por lei.
Uma jovem relatou ter sido demitida após usar tranças no cabelo em Maceió. Ela acusa a empresa de racismo e busca justiça. Saiba os detalhes do caso.
Caso ocorrido em São Paulo choca ao mostrar violência policial excessiva. Vítima foi agredida com golpes de cassetete durante abordagem. PMs envolvidos foram afastados.
Menino foi encontrado em situação de vulnerabilidade após denúncia anônima. Autoridades investigam o caso e buscam responsáveis.
Um caso chocante de violência policial contra um idoso de 93 anos na Inglaterra está gerando revolta. Veja os detalhes.
Associação denuncia práticas abusivas em empréstimos consignados do INSS e busca reparação para beneficiários. Entenda o caso e seus impactos.