Justiça anula alteração da COHAB em Vinhais
Decisão judicial reverte mudanças polêmicas na COHAB Vinhais e garante direitos de famílias afetadas. Entenda o caso que mobiliza São Luís.
Category : Search result: direito urbanístico
Varginha ganha novo curso de Direito: vestibular 2025
A cidade de Varginha acaba de ganhar uma nova faculdade de Direito. As inscrições para o processo seletivo já estão abertas e prometem revolucionar o ensino jurídico na região sul de Minas Gerais.
OAB-RJ processa Meta por lentidão com contas criminosas no WhatsApp
A Ordem dos Advogados do Brasil seccional RJ acionou a Justiça Federal exigindo que a Meta seja multada por não cumprir prazos legais para remover contas suspeitas do WhatsApp. Entenda o caso.
Jovem oferece R$ 20 a PMs confundindo com traficantes
Um caso peculiar em Teresina chama atenção: jovem confunde policiais militares com traficantes e oferece dinheiro, mas não foi presa. Descubra os motivos legais por trás dessa decisão.
STF debate ampliação da licença-paternidade
Ministros do Supremo Tribunal Federal discutem possibilidade de estender licença-paternidade para servidores públicos. Entenda os impactos desta decisão histórica.
Investidores buscam na Justiça ressarcimento de cotas imobiliárias
Conheça os detalhes da ação judicial movida por investidores que buscam reaver recursos aplicados em cotas de multipropriedade de resort em cidade conhecida como Orlando Brasileira. Entenda o caso completo.
STJ define regras para distrato de terrenos
Decisão do Superior Tribunal de Justiça estabelece critérios claros para cancelamento de contratos de compra de terrenos. Saiba como isso afeta consumidores e incorporadoras.
CNBB pede anulação de votos sobre aborto no STF
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil pede ao Supremo Tribunal Federal que cancele votos de Luís Roberto Barroso e Edson Fachin em caso que discute legalização do aborto até 12ª semana de gestação. Entenda o embate histórico.
Fraude em postos de combustível em Teresina
Operação do Procon e IPEM revela esquema de adulteração em bombas de combustível na capital piauiense. Descubra como identificar se você está sendo vítima deste crime e como fazer denúncias.
Novas regras do FGTS Saque-Aniversário em vigor
A partir deste sábado, novas regras do saque-aniversário do FGTS oferecem mais flexibilidade para os trabalhadores. Entenda como funcionam as mudanças e quem pode ser beneficiado.
Disputa acirrada pelo Tribunal da Faria Lima no TJ-SP
Uma verdadeira guerra judicial se desenrola nos corredores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Descubra os bastidores da disputa pelo controle da 13ª Câmara de Direito Privado, conhecida como 'Tribunal da Faria Lima', e como essa batalha pode impactar de
Novas regras do FGTS Saque-Aniversário entram em vigor
A partir de hoje, novas regras do Saque-Aniversário do FGTS mudam as opções para os trabalhadores. Entenda como funcionam as modalidades e escolha a melhor para você.
Zé Felipe e Virginia: Nova Briga Judicial
Saiba todos os detalhes sobre a mais recente disputa judicial entre Zé Felipe e Virginia Fonseca. Entenda os motivos, os processos e como isso afeta a relação do casal.
Justiça dos EUA barra ordem de Trump sobre voto
Decisão judicial bloqueia polêmica medida de Trump que criaria barreira adicional para eleitores americanos. Medida era considerada discriminatória por críticos.
Florianópolis permite sepultamento de pets com tutores
Santa Catarina dá passo histórico ao autorizar que animais de estimação sejam enterrados junto com seus tutores em cemitérios públicos e privados. Entenda como funciona a legislação pioneira.
TJPB suspende desocupação de prédio irregular em João Pessoa
Decisão do TJPB suspende liminar que determinava esvaziamento imediato do edifício. Entenda o conflito entre direito à moradia e irregularidades urbanísticas.
Pai preso por levar filha ao Paraguai sem autorização
Caso de sequestro internacional parental chama atenção: homem detido no início de outubro em Minas Gerais após viagem irregular com a filha. Entenda os detalhes.
Felipe Neto processa F1: caso judicial em Londres
O influenciador digital Felipe Neto entra na justiça britânica contra a Formula 1 em um caso que pode reescrever a história do esporte. Descubra todos os detalhes desta disputa judicial sem precedentes.
Novas regras do FGTS Saque-Aniversário entram em vigor
Descubra as mudanças nas regras do Saque-Aniversário do FGTS que começam a valer neste sábado. Entenda como funcionará o novo modelo de retirada e quais as vantagens para os trabalhadores.
Golpe do falso advogado: vítima ganha indenização
Morador de Piracicaba cai em golpe aplicado por suposto escritório de advocacia e conquista direito à indenização após ação na Justiça. Entenda como a fraude funcionou e como se proteger.
Crueldade animal: homem corta pata de cachorro e é liberado
Caso de extrema crueldade contra animal choca comunidade. Suspeito foi preso em flagrante, mas liberado após pagamento de fiança. Entenda os detalhes desta investigação policial.
STF libera adicional de risco para guardas de Jundiaí
Decisão do Supremo Tribunal Federal autoriza Prefeitura de Jundiaí a retomar benefício crucial para agentes de segurança municipal após anos de disputa judicial. Entenda os detalhes.
Justiça mantém cobrança de profissionais por academias
Decisão judicial na Paraíba confirma direito de academias cobrarem taxas de profissionais que utilizam seus espaços para atendimento. Entenda o caso e suas implicações.
Bagagem grátis: como votaram deputados do Piauí
Descubra como os parlamentares piauienses se posicionaram sobre a obrigatoriedade de bagagem despachada gratuita de até 23kg. Projeto divide opiniões e pode impactar diretamente seu bolso nas próximas viagens.
Ex-vereador condenado por usar Patati Patata sem autorização
A Justiça de Pernambuco manteve a condenação de ex-vereador por utilizar os palhaços Patati e Patata sem autorização em eventos políticos. Entenda o caso que mistura direito autoral e política.
STF divide-se sobre relatórios do COAF em investigações
Supremo Tribunal Federal debate limites do uso de relatórios de inteligência financeira em investigações. Entenda o impasse entre ministros e as consequências para operações contra crimes financeiros no Brasil.
Senado aprova novas regras para prisão preventiva
Projeto de lei estabelece critérios objetivos para decretar prisão preventiva, limitando a discricionariedade de juízes e trazendo mais segurança jurídica ao processo penal brasileiro.
IA da Thomson Reuters revoluciona advocacia brasileira
Descubra como a inteligência artificial CoCounsel será a grande aposta da Thomson Reuters para modernizar escritórios de advocacia no Brasil, oferecendo análise documental ultrarrápida e pesquisa jurídica precisa.
Esquerdogata condenada a pagar R$ 50 mil por calúnia
Conhecida como 'Esquerdogata', influenciadora foi processada após ofender e acusar falsamente policiais militares em redes sociais. Entenda o caso que virou precedente judicial.
STF suspende reintegração de posse em Cuiabá
Ministro do Supremo suspende decisão que ordenava desocupação imediata de área ocupada há anos por famílias em Cuiabá. Entenda o caso e as implicações jurídicas.
Page 1 of 4