Meloni denunciada ao TPI por genocídio
Giorgia Meloni enfrenta acusações graves no TPI por suposta cumplicidade em genocídio contra palestinos. Entenda o caso que abala as relações internacionais.
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Estágio Direito Defensoria Pública AM: 20 vagas Manaus
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Juízes Europeus Defendem STF e Moraes em Manifestação Inédita
Uma associação de magistrados da Europa quebra o silêncio e posiciona-se de forma contundente sobre as polêmicas envolvendo o STF e o ministro Alexandre de Moraes.
UE condena ataque 'inaceitável' a frota humanitária
Ataque aéreo à frota Global Sumud no Mediterrâneo é classificado pela União Europeia como grave violação do direito internacional. Chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, promete consequências.
Desembargador lança livro sobre crimes corporativos
Um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo acaba de lançar um livro revelador que analisa minuciosamente os crimes praticados por empresas. A obra mergulha nas nuances legais e nas consequências desses delitos, oferecendo uma perspectiva judicia
OAB defende soberania nacional contra interferências
A Ordem dos Advogados do Brasil se posiciona firmemente sobre questões de soberania nacional, alertando para riscos em decisões que podem comprometer a autonomia do país.
Defesa de Mangione pede para juiz barrar pena de morte
Advogados do italiano Luigi Mangione, acusado de assassinar executivo brasileiro, movem céus e terra para evitar sentença capital. Estratégia jurídica apela para violação de tratados internacionais. Caso gera tensão diplomática e debate sobre extradição.
Lula: Trump estaria preso se feito no Brasil o do Capitólio
Em entrevista contundente, presidente brasileiro analisa a diferença de tratamento judicial entre EUA e Brasil e critica a politização da Justiça.
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Arapuca Fiscal: Receita anula processos por erro de grafia
Descubra como a Receita Federal está usando uma brecha processual para trancar ações judiciais de contribuintes por um erro de grafia em nomes de empresas. Entenda o impacto e como se proteger.
Perdão real liberta brasileiro preso na Tailândia
Um paranaense condenado à prisão perpétua por tráfico de drogas na Tailândia recebe perdão real e será libertado. Advogado detalha o milagre jurídico que reverteu a sentença dramática.
Batismo sem autorização do pai pode envolver Vaticano
Um caso incomum em Goiás coloca em xeque a autoridade parental em cerimônias religiosas. Advogada revela que processo pode escalar até a Santa Sé. Leia os detalhes.
STJ nega recurso de Robinho: ex-jogador segue preso
Superior Tribunal de Justiça mantém ex-atleta na prisão após rejeitar pedido da defesa. Entenda os detalhes desta decisão judicial que reforça a cooperação internacional no combate à impunidade.
Reforma da ONU só virá após grande guerra, diz especialista
Professor de Relações Internacionais analisa a paralisia das Nações Unidas e afirma que uma transformação profunda na organização parece inevitável, mas só após um evento catastrófico.
STF: indícios de violência doméstica travam repatriação infantil
Decisão histórica do Supremo estabelece que sinais de violência doméstica são suficientes para suspender devolução automática de menores ao exterior. Entenda o impacto.
Ex-embaixadores da UE condenam Israel por ações em Gaza
Mais de 200 ex-diplomatas europeus assinam carta aberta que acusa Israel de violar o direito internacional em Gaza. Um protesto sem precedentes no cenário diplomático.
Faculdade Baiana de Direito: Inscrições Abertas 2025.2
A Faculdade Baiana de Direito está com matrículas abertas para o segundo semestre de 2025. Oferece metodologia inovadora, professores renomados e preparação prática para carreira jurídica. Inscrições até 30 de setembro!
Juiz nega acesso a transcrições sigilosas do caso Epstein
Decisão judicial mantém sob sigilo documentos sensíveis do caso Ghislaine Maxwell. Entenda as implicações e o que isso significa para a busca por justiça.
Dino causa caos jurídico com decisão inconstitucional
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Um debate explosivo toma conta do cenário jurídico: a aplicação de legislações de outros países em solo brasileiro. Entenda os casos, os conflitos e o que especialistas dizem sobre essa fronteira tênue entre a soberania nacional e a justiça global.
STF veta leis estrangeiras e abala mercado financeiro
A decisão histórica do STF que proíbe a aplicação de normas estrangeiras no Brasil já causa turbulência nos investimentos. Especialistas analisam os impactos.
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Especialistas em direito ambiental defendem a criação de um tribunal global para punir crimes ecológicos. A proposta ganha força às vésperas da COP30 em Belém.
Corte italiana amplia direito à cidadania para descendentes
Decisão judicial abre precedente para ampliar direito à cidadania italiana, contrariando proposta de restrição. Entenda o impacto.
Bélgica acusa Israel de crimes de guerra no TPI
Governo belga formaliza denúncia contra militares de Israel por supostos crimes durante conflitos em Gaza. Entenda as acusações e o que pode acontecer agora.
Estudante transforma visão sobre direito internacional
Jovem talento da região mostra como o direito internacional pode ser uma ferramenta transformadora para justiça social e harmonia global.
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Entenda os detalhes jurídicos que permitiram a prisão da ex-deputada federal na Itália, mesmo ela possuindo cidadania do país. Um caso que mistura política internacional e direito penal.
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Planejamento previdenciário: essencial para juristas
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