Provedores podem ser multados por sites falsos do ENEM
Especialista explica riscos legais para empresas que abrigam páginas fraudulentas de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio.
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Professor da UFRJ pode pegar pena por ofensas
Docente da Universidade Federal do Rio de Janeiro está sendo processado por comentários ofensivos contra a filha do apresentador. Saiba quais as possíveis consequências legais.
Eduardo Pimentel no Amarelas On Air: entrevista exclusiva
O advogado e especialista em direito digital, Eduardo Pimentel, será o próximo entrevistado do programa Amarelas On Air. Descubra o que esperar dessa conversa exclusiva.
Infidelidade digital pode levar ao divórcio nos tribunais
Descubra como mensagens e interações virtuais estão sendo usadas como provas em processos de divórcio e quais as consequências legais da infidelidade digital.
OAB-SP discute tecnologia para melhorar acesso à justiça
Evento na OAB-SP reuniu especialistas para discutir como a tecnologia pode superar barreiras no acesso à justiça. Confira os principais insights!
STF: redes sociais não responsáveis por todos posts criminosos
Entenda a decisão do STF que limita a responsabilidade das plataformas digitais sobre conteúdos ilegais e o que isso significa para os usuários.
Responsabilidade na internet é de quem publica, diz Nunes Marques
Ministro do STF, Nunes Marques, reforça que a responsabilidade por publicações na internet é de quem as compartilha, não das plataformas digitais. Entenda o impacto dessa decisão.
Fachin vota contra responsabilidade automática de redes sociais
Ministro do STF vota contra a responsabilização automática de plataformas digitais por publicações de usuários. Entenda o impacto da decisão.
OAB proíbe inscrição de condenados por racismo
Conselho Federal da OAB aprova resolução que impede a inscrição de advogados com condenação definitiva por racismo. Medida visa combater discriminação na advocacia.
Trisal registra filha com nome do pai e duas mães
Um trisal do interior de São Paulo conseguiu registrar a filha adolescente com o nome do pai e das duas mães. Saiba como foi o processo e o que diz a lei.
Conta corrente gratuita: seu direito bancário
Você sabia que pode ter uma conta corrente sem custos? Conheça os detalhes desse direito e como solicitá-lo aos bancos.
Murilo Huff quer criar filho perto da família da mãe
Cantor afirma que deseja manter proximidade com o filho sem afastá-lo da família materna, segundo assessoria. Caso ganhou repercussão após abertura de ação judicial.
Prova da OAB: candidatos pedem anulação de questão polêmica
Exame da Ordem dos Advogados do Brasil enfrenta críticas por suposta falha em questão. Candidatos exigem revisão e anulação do item.
Catar responde a ataque do Irã a base dos EUA em Doha
Governo do Catar se manifesta após ataque iraniano a instalação militar americana em seu território, reafirmando sua soberania e direito de defesa.
ONU debate ataques dos EUA ao Iraque
O Conselho de Segurança da ONU se reuniu para discutir os recentes ataques dos EUA no Iraque, gerando debates acalorados sobre violação de soberania e direito internacional. Saiba os detalhes.
Bolsonaristas estudam democracia mas defendem golpe
Análise revela como apoiadores de Bolsonaro frequentam cursos sobre democracia enquanto defendem narrativas golpistas. Entenda a contradição.
Inscrições para estágio no TRT-MS terminam hoje!
Estudantes têm até esta segunda-feira (23) para se inscreverem no processo seletivo de estágio no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul. Vagas são para diversas áreas!
Sucesso, relevância e discernimento no direito
Descubra como sucesso, relevância e discernimento são essenciais para uma carreira jurídica de destaque. Confira insights valiosos para profissionais do direito.
Reino Unido legaliza eutanásia para casos terminais
Reino Unido dá um passo significativo na discussão sobre o direito à morte digna com a aprovação de lei que permite a eutanásia em casos terminais.
Bebê batizado na prisão ao lado do pai em MS
Emocionante cerimônia de batismo ocorre em unidade prisional de MS, unindo família em momento de fé e esperança.
Putin e Xi alertam sobre violações de Israel e recado aos EUA
Líderes da Rússia e da China condenam ações de Israel em Gaza, classificando-as como violações do direito internacional, em claro recado aos Estados Unidos.
Justiça autoriza acesso a mensagens sigilosas de Taylor Swift
Decisão judicial permite que Baldoni tenha acesso a mensagens privadas da cantora Taylor Swift. Saiba os detalhes dessa polêmica.
Jornada Jurídica 2025: Novidades no Direito Trabalhista
Evento em Piracicaba reúne especialistas para debater as últimas mudanças nas leis trabalhistas e tributárias. Confira os destaques!
INPI pode revogar proteção de marcas famosas
Medida do INPI pode retirar direitos de marcas consolidadas no mercado. Saiba como isso afeta empresas e consumidores.
MTE prorroga regra sobre trabalho em feriados
Ministério do Trabalho estende norma que permite trabalho em feriados. Saiba como isso afeta empregados e empregadores.
Diferenças entre Alexandre de Moraes e Sérgio Moro
Análise comparativa entre as condutas dos ministros Alexandre de Moraes e Sérgio Moro no STF e na Lava Jato. Entenda as diferenças e os impactos na Justiça brasileira.
Defensoria de RR abre vagas para estágio no sistema prisional
Oportunidade para estudantes de Direito atuarem em projeto voltado ao sistema carcerário do estado. Inscrições abertas até 30 de junho.
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Confira quem pode sacar o abono salarial do PIS/PASEP em 2024 e quais são os requisitos para receber o benefício. Tudo o que você precisa saber!
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Abono Salarial PIS/PASEP 2025: Pagamento Começa Nesta Segunda
Confira quem tem direito ao abono salarial PIS/PASEP 2025 e como receber o benefício que começa a ser pago nesta segunda-feira.
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