Florianópolis permite sepultamento de pets com tutores
Santa Catarina dá passo histórico ao autorizar que animais de estimação sejam enterrados junto com seus tutores em cemitérios públicos e privados. Entenda como funciona a legislação pioneira.
Category : Search result: direito desportivo
TJPB suspende desocupação de prédio irregular em João Pessoa
Decisão do TJPB suspende liminar que determinava esvaziamento imediato do edifício. Entenda o conflito entre direito à moradia e irregularidades urbanísticas.
Pai preso por levar filha ao Paraguai sem autorização
Caso de sequestro internacional parental chama atenção: homem detido no início de outubro em Minas Gerais após viagem irregular com a filha. Entenda os detalhes.
Felipe Neto processa F1: caso judicial em Londres
O influenciador digital Felipe Neto entra na justiça britânica contra a Formula 1 em um caso que pode reescrever a história do esporte. Descubra todos os detalhes desta disputa judicial sem precedentes.
Novas regras do FGTS Saque-Aniversário entram em vigor
Descubra as mudanças nas regras do Saque-Aniversário do FGTS que começam a valer neste sábado. Entenda como funcionará o novo modelo de retirada e quais as vantagens para os trabalhadores.
Golpe do falso advogado: vítima ganha indenização
Morador de Piracicaba cai em golpe aplicado por suposto escritório de advocacia e conquista direito à indenização após ação na Justiça. Entenda como a fraude funcionou e como se proteger.
Crueldade animal: homem corta pata de cachorro e é liberado
Caso de extrema crueldade contra animal choca comunidade. Suspeito foi preso em flagrante, mas liberado após pagamento de fiança. Entenda os detalhes desta investigação policial.
STF libera adicional de risco para guardas de Jundiaí
Decisão do Supremo Tribunal Federal autoriza Prefeitura de Jundiaí a retomar benefício crucial para agentes de segurança municipal após anos de disputa judicial. Entenda os detalhes.
Justiça mantém cobrança de profissionais por academias
Decisão judicial na Paraíba confirma direito de academias cobrarem taxas de profissionais que utilizam seus espaços para atendimento. Entenda o caso e suas implicações.
Bagagem grátis: como votaram deputados do Piauí
Descubra como os parlamentares piauienses se posicionaram sobre a obrigatoriedade de bagagem despachada gratuita de até 23kg. Projeto divide opiniões e pode impactar diretamente seu bolso nas próximas viagens.
Ex-vereador condenado por usar Patati Patata sem autorização
A Justiça de Pernambuco manteve a condenação de ex-vereador por utilizar os palhaços Patati e Patata sem autorização em eventos políticos. Entenda o caso que mistura direito autoral e política.
STF divide-se sobre relatórios do COAF em investigações
Supremo Tribunal Federal debate limites do uso de relatórios de inteligência financeira em investigações. Entenda o impasse entre ministros e as consequências para operações contra crimes financeiros no Brasil.
Senado aprova novas regras para prisão preventiva
Projeto de lei estabelece critérios objetivos para decretar prisão preventiva, limitando a discricionariedade de juízes e trazendo mais segurança jurídica ao processo penal brasileiro.
IA da Thomson Reuters revoluciona advocacia brasileira
Descubra como a inteligência artificial CoCounsel será a grande aposta da Thomson Reuters para modernizar escritórios de advocacia no Brasil, oferecendo análise documental ultrarrápida e pesquisa jurídica precisa.
Esquerdogata condenada a pagar R$ 50 mil por calúnia
Conhecida como 'Esquerdogata', influenciadora foi processada após ofender e acusar falsamente policiais militares em redes sociais. Entenda o caso que virou precedente judicial.
STF suspende reintegração de posse em Cuiabá
Ministro do Supremo suspende decisão que ordenava desocupação imediata de área ocupada há anos por famílias em Cuiabá. Entenda o caso e as implicações jurídicas.
Justiça do RN anula multa de R$ 2,3 milhões
Decisão judicial no Rio Grande do Norte cancela multa de trânsito que somava R$ 2,3 milhões. Entenda o caso que levou à anulação e seus impactos.
Dado Dolabella pode ter prisão decretada por coação
Ator Dado Dolabella enfrenta risco de prisão após acusações de tentar coagir testemunha em processo. Especialista explica consequências legais.
Boi destrói carro no Ceará: quem responde?
Um caso insólito no Cariri cearense: animal invade via e causa destruição total em veículo. Descubra quem é responsável pelos danos segundo a lei.
Pais lutam na Justiça por nome da filha proibido
Casal mineiro enfrenta batalha judicial para registrar filha com nome inspirado no pontífice. Entenda o conflito entre liberdade de escolha e regras do registro civil.
Morre jurista Sergio Bermudes, defensor da família Herzog
Aos 96 anos, falece o advogado que atuou no emblemático caso da viúva de Vladimir Herzog. Conheça a trajetória do jurista que marcou a história jurídica brasileira.
Erro policial: mulher presa injustamente no Rio
A Defensoria Pública pede liberdade imediata após a polícia admitir equívoco em identificação que levou à prisão equivocada de mulher por suposto roubo em farmácia. Caso expõe falhas no sistema.
Justiça Digital: Desafios das Famílias Brasileiras
Descubra como a transformação digital está criando dilemas inéditos para o sistema judiciário e redefinindo as relações familiares no Brasil. Um mergulho nos conflitos entre tecnologia, privacidade e direito.
Advogado brasileiro convence Trump em caso histórico
Descubra como o renomado advogado Sérgio Bermudes usou sua expertise jurídica para convencer o ex-presidente Donald Trump a autorizar uma reforma exclusiva em Nova York. Uma história de persuasão, estratégia e direito internacional que surpreendeu o mundo
Morre Sérgio Bermudes, ícone da advocacia brasileira
Aos 79 anos, o advogado Sérgio Bermudes deixa um legado de mais de cinco décadas de atuação marcante no Direito brasileiro. Conheça a trajetória do profissional que se tornou referência no Supremo Tribunal Federal.
MP questiona Justiça sobre portão em via pública de Maceió
Ministério Público de Alagoas entra com ação contra portão que impede passagem de pedestres e veículos em rua de Maceió. Entenda o caso que desafia o direito de ir e vir na capital alagoana.
Morre Sergio Bermudes, ícone do direito brasileiro
O jurista Sergio Bermudes faleceu no Rio aos 95 anos. Fundador de um dos maiores escritórios de advocacia do Brasil, ele deixou um legado imenso no mundo jurídico e formou gerações de advogados.
Morre Sergio Bermudes, ícone do Direito brasileiro
O Brasil perde um de seus maiores juristas: Sergio Bermudes faleceu aos 78 anos, deixando um legado incomparável no mundo jurídico e na defesa de causas históricas.
Influenciador paga R$ 50 mil por pegadinhas no Recife
A Justiça de Pernambuco condenou um influenciador digital a indenizar vítimas de pegadinhas consideradas constrangedoras e abusivas. Entenda o caso que levou à decisão histórica sobre os limites do humor nas redes sociais.
Ex-vereador preso por mensagens racistas em app
Condenado a mais de 5 anos de prisão, ex-político cumpre mandado após disseminar conteúdo discriminatório em grupo de WhatsApp. Caso reforça combate ao racismo digital.
Page 1 of 4