Justiça rejeita pedido sobre emenda que limita vice-governador
Decisão judicial mantém emenda que restringe atribuições do vice-governador no estado. Entenda os impactos políticos e jurídicos.
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Advogada morre em acidente de barco em Suape
Conheça a história da advogada que perdeu a vida em um trágico acidente náutico em Pernambuco, deixando família e colegas de profissão em luto.
OAB proíbe inscrição de condenados por racismo
Conselho Federal da OAB aprova resolução que impede a inscrição de advogados com condenação definitiva por racismo. Medida visa combater discriminação na advocacia.
Trisal registra filha com nome do pai e duas mães
Um trisal do interior de São Paulo conseguiu registrar a filha adolescente com o nome do pai e das duas mães. Saiba como foi o processo e o que diz a lei.
Conta corrente gratuita: seu direito bancário
Você sabia que pode ter uma conta corrente sem custos? Conheça os detalhes desse direito e como solicitá-lo aos bancos.
Murilo Huff quer criar filho perto da família da mãe
Cantor afirma que deseja manter proximidade com o filho sem afastá-lo da família materna, segundo assessoria. Caso ganhou repercussão após abertura de ação judicial.
Prova da OAB: candidatos pedem anulação de questão polêmica
Exame da Ordem dos Advogados do Brasil enfrenta críticas por suposta falha em questão. Candidatos exigem revisão e anulação do item.
Catar responde a ataque do Irã a base dos EUA em Doha
Governo do Catar se manifesta após ataque iraniano a instalação militar americana em seu território, reafirmando sua soberania e direito de defesa.
ONU debate ataques dos EUA ao Iraque
O Conselho de Segurança da ONU se reuniu para discutir os recentes ataques dos EUA no Iraque, gerando debates acalorados sobre violação de soberania e direito internacional. Saiba os detalhes.
Bolsonaristas estudam democracia mas defendem golpe
Análise revela como apoiadores de Bolsonaro frequentam cursos sobre democracia enquanto defendem narrativas golpistas. Entenda a contradição.
Inscrições para estágio no TRT-MS terminam hoje!
Estudantes têm até esta segunda-feira (23) para se inscreverem no processo seletivo de estágio no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul. Vagas são para diversas áreas!
Sucesso, relevância e discernimento no direito
Descubra como sucesso, relevância e discernimento são essenciais para uma carreira jurídica de destaque. Confira insights valiosos para profissionais do direito.
Reino Unido legaliza eutanásia para casos terminais
Reino Unido dá um passo significativo na discussão sobre o direito à morte digna com a aprovação de lei que permite a eutanásia em casos terminais.
Bebê batizado na prisão ao lado do pai em MS
Emocionante cerimônia de batismo ocorre em unidade prisional de MS, unindo família em momento de fé e esperança.
Secretários de Londrina com salários acima do teto
Funcionários públicos de Londrina recebem salários acima do teto constitucional. Entenda o caso e os valores envolvidos.
Putin e Xi alertam sobre violações de Israel e recado aos EUA
Líderes da Rússia e da China condenam ações de Israel em Gaza, classificando-as como violações do direito internacional, em claro recado aos Estados Unidos.
Justiça autoriza acesso a mensagens sigilosas de Taylor Swift
Decisão judicial permite que Baldoni tenha acesso a mensagens privadas da cantora Taylor Swift. Saiba os detalhes dessa polêmica.
Novo projeto quer limitar supersalários no serviço público
Proposta em discussão no Congresso pretende restringir estratégias usadas por servidores para receber remunerações acima do limite legal. Entenda os detalhes.
Jornada Jurídica 2025: Novidades no Direito Trabalhista
Evento em Piracicaba reúne especialistas para debater as últimas mudanças nas leis trabalhistas e tributárias. Confira os destaques!
INPI pode revogar proteção de marcas famosas
Medida do INPI pode retirar direitos de marcas consolidadas no mercado. Saiba como isso afeta empresas e consumidores.
MTE prorroga regra sobre trabalho em feriados
Ministério do Trabalho estende norma que permite trabalho em feriados. Saiba como isso afeta empregados e empregadores.
Diferenças entre Alexandre de Moraes e Sérgio Moro
Análise comparativa entre as condutas dos ministros Alexandre de Moraes e Sérgio Moro no STF e na Lava Jato. Entenda as diferenças e os impactos na Justiça brasileira.
Defensoria de RR abre vagas para estágio no sistema prisional
Oportunidade para estudantes de Direito atuarem em projeto voltado ao sistema carcerário do estado. Inscrições abertas até 30 de junho.
PIS/PASEP 2024: quem tem direito ao abono salarial?
Confira quem pode sacar o abono salarial do PIS/PASEP em 2024 e quais são os requisitos para receber o benefício. Tudo o que você precisa saber!
Corpus Christi 2025: veja onde é feriado
Descubra se sua cidade está na lista de capitais onde o feriado de Corpus Christi será observado em 2025. Confira os detalhes e planeje seu descanso!
Abono Salarial PIS/PASEP 2025: Pagamento Começa Nesta Segunda
Confira quem tem direito ao abono salarial PIS/PASEP 2025 e como receber o benefício que começa a ser pago nesta segunda-feira.
Piauí abre inscrições para paternidade gratuita
Ação social visa garantir o direito à paternidade com atendimento gratuito em todo o estado. Saiba como participar!
Defesa de Filipe Martins pede mensagens no Facebook ao STF
Advogados de Filipe Martins solicitam ao Supremo Tribunal Federal que o Facebook forneça mensagens trocadas com Cid. Entenda o caso e suas implicações jurídicas.
Adolescente de Ipatinga indenizada por acidente com moedor
Jovem sofreu fratura na mão ao limpar equipamento e garantiu direito à indenização por danos morais e materiais. Caso ocorreu em Ipatinga, MG.
Justiça nega indenização por postagem em redes sociais
Decisão judicial rejeita pedido de indenização de funcionária que afirmou ter sido coagida a divulgar produtos da empresa em suas redes pessoais. Entenda o caso!
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