STF derruba autorização de Barroso sobre aborto
Supremo Tribunal Federal forma maioria e revoga decisão individual de Barroso que permitia a enfermeiros realizar procedimentos de aborto nos casos previstos em lei. Entenda o impacto da decisão.
Category : Search result: direito ao voto
Braço direito de líder do PCC preso em Mogi Mirim
Policiais Militares prenderam um dos principais aliados da cúpula do Primeiro Comando da Capital em Mogi Mirim. Descubra os detalhes da operação que desarticulou parte da estrutura do facção criminosa.
Léo Pereira vence processo contra Tainá Militão
Em decisão judicial, Léo Pereira vence processo contra Tainá Militão, que foi condenada a indenizar o jogador em R$ 200 mil. Entenda os detalhes do caso.
MC Estudante preso por violar medida protetiva
Artista do rap foi preso em flagrante após supostamente descumprir ordem judicial que o proibia de se aproximar da ex-companheira. Caso levanta debates sobre violência doméstica.
STF derruba autorização para enfermeiros fazerem aborto legal
Supremo Tribunal Federal forma maioria e revoga decisão que permitia a enfermeiros realizar procedimentos de aborto nos casos previstos em lei. Entenda o impacto da medida.
STF marca julgamento histórico sobre aborto
Ministro Edson Fachin agenda sessão para discutir a descriminalização do aborto no Brasil após solicitação de Luís Roberto Barroso. Entenda os impactos deste julgamento.
Barroso no STF: Voto pela descriminalização do aborto
Ministro do Supremo Tribunal Federal apresenta voto crucial que pode liberar aborto até 12ª semana. Entenda os impactos desta decisão.
Barroso vota por descriminalizar aborto no STF
Ministro Luís Roberto Barroso, em uma de suas últimas votações no Supremo, defendeu a descriminalização do aborto até 12 semanas. Veja os detalhes desse marco jurídico.
OAB-AM debate Reforma Tributária e Zona Franca
Especialistas em direito tributário e representantes do setor produtivo se reuniram no Congresso da OAB-AM para analisar os desafios da nova reforma tributária e a manutenção dos benefícios da Zona Franca. Entenda os possíveis cenários para a economia ama
Justiça absolve acusada de maus-tratos a animais em Curitiba
Decisão judicial inocentou uma cuidadora de 47 anos que havia sido processada pelo Ministério Público por supostos crimes contra cães e gatos. Juiz considerou insuficientes as provas apresentadas.
Fraude em herança: Justiça anula transferência de R$ 2 mi
Transação suspeita envolvendo empresa goiana é invalidada pela Justiça após perícia comprovar falsificação de assinatura do falecido proprietário. Caso expõe risco de golpes em situações de vulnerabilidade familiar.
É FAKE: Dinamarca não proíbe voto de quem recebe auxílio
Boato falso sobre suposta proibição de voto para quem recebe ajuda social na Dinamarca é desmentido por veículos de checagem. Entenda o caso.
Carol Delgado processada por Nil Agra após ofensas nas redes
Conflito judicial abala cena humorística gaúcha: Carol Delgado responde a processo movido por Nil Agra por publicações nas redes sociais que incluíam ofensas pessoais.
Venezuela na ONU: ações dos EUA são ilegais?
Em movimento diplomático contundente, governo venezuelano solicita formalmente que Nações Unidas declarem ações norte-americanas como violação do direito internacional. Saiba os detalhes desta crise geopolítica.
Preso se forma em Direito e pede OAB para provar inocência
Após 12 anos preso por um crime que nega ter cometido, carioca conquista diploma de Direito na prisão e agora recorre à Ordem dos Advogados para limpar seu nome em batalha judicial emocionante.
Padre invade casa e vaza imagens íntimas de fiel
Caso choca Mato Grosso: padre invade residência, instala câmeras e vaza vídeos íntimos envolvendo noiva de paroquiano. Entenda os crimes investigados.
Mutirão Direito a Ter Pai encerra inscrições sexta
Pais que precisam registrar filhos têm oportunidade final para regularizar situação gratuitamente em Minas Gerais. Serviço oferece reconhecimento de paternidade sem custos.
Mutirão de paternidade encerra inscrições nesta sexta
Pais que precisam registrar filhos têm oportunidade gratuita neste final de semana. Ação acontece em Ipatinga e Coronel Fabriciano com agendamento obrigatório.
Disputa no STF: Concorrentes de Messias Jugmann revelados
Descubra quem são os principais nomes na disputa pela vaga de Ministro do STF e como essa decisão pode impactar o futuro da Corte Suprema brasileira.
Favoritos de Lula para o STF: análise dos perfis
Análise exclusiva dos principais nomes cotados para a vaga no Supremo Tribunal Federal. Descubra as qualidades e estratégias dos possíveis sucessores de Lewandowski.
USP anula concurso onde professora preta era 1ª colocada
Universidade de São Paulo cancela seleção onde candidata negra foi primeira colocada. Professora alega violação do direito à defesa durante recurso de competidor.
Cuiabá aprova novo cálculo para adicional de insalubridade
Câmara Municipal de Cuiabá avança com projeto que modifica cálculo do adicional de insalubridade para trabalhadores da saúde. Medida busca valorizar profissionais que atuam em condições de risco.
Empresas têm até dezembro para evitar colapso fiscal
Especialista alerta: medidas fiscais urgentes devem ser tomadas até dezembro para proteger empresas de graves consequências financeiras. Entenda os riscos e soluções.
Bruno Gagliasso vence processo contra corretor de imóveis
Ator brasileiro conquista importante vitória na justiça contra corretor de imóveis. Entenda os detalhes do caso que envolve disputa contratual e saiba como celebridades protegem seus direitos no mercado imobiliário.
Lula tem 51% nas pesquisas para 2026
Pesquisa exclusiva revela que Lula mantém sólidos 51% de intenções de voto para 2026. Cenário político se consolida com vantagem significativa sobre adversários.
Humorista condenado por piada em reality show
Comediante é condenado a indenizar participante de reality show por piada considerada ofensiva durante programa de casamento às cegas. Entenda o caso que levou à decisão judicial.
Dolo Eventual: 9 anos de prisão para motociclista
Decisão judicial inédita condena motociclista por tentativa de homicídio com dolo eventual após atropelamento que deixou triatleta com graves sequelas. Entenda os detalhes do caso que virou referência no Direito brasileiro.
Page 1 of 1