Category : Search result: direito à moradia


STF suspende despejo de famílias em Cuiabá

Ministros do Supremo suspendem ordem de desocupação de área privada onde vivem dezenas de famílias. Decisão garante direito à moradia enquanto processo segue tramitando.

Desembargador lança livro sobre crimes corporativos

Um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo acaba de lançar um livro revelador que analisa minuciosamente os crimes praticados por empresas. A obra mergulha nas nuances legais e nas consequências desses delitos, oferecendo uma perspectiva judicia

Faculdade Baiana de Direito: Inscrições Abertas 2025.2

A Faculdade Baiana de Direito está com matrículas abertas para o segundo semestre de 2025. Oferece metodologia inovadora, professores renomados e preparação prática para carreira jurídica. Inscrições até 30 de setembro!

R$ 80 mi para reurbanizar favela em Santos

Recursos serão destinados à reurbanização da comunidade e construção de novas moradias, em projeto que promete mudar a vida de centenas de famílias.

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