Category : Search result: deputados federais


STF concede imunidade tributária à Emater-MG

Supremo Tribunal Federal reconhece imunidade tributária da Emater-MG em sessão plenária. Decisão reacende debate sobre competência da Corte em casos similares. Confira os detalhes!

Trump encerra shutdown de 43 dias nos EUA

Presidente americano assina acordo que reabre governo após maior paralisação da história. Medida beneficia milhões de americanos e funcionários federais.

PL Antifacção: mudanças no combate ao crime

Projeto de lei antifacção avança no Congresso com penas mais duras, confisco imediato de bens e regime rigoroso para líderes de facções. Medida responde à pressão popular por segurança.

7 chefes do CV vão para presídios federais

Rio lidera ranking de presos federais após transferência de 7 líderes do Comando Vermelho. Operação busca enfraquecer facção e evitar novos ataques. Confira detalhes!

7 líderes do Comando Vermelho transferidos do RJ

Operação autorizada pela Justiça transfere cúpula do Comando Vermelho para presídios federais em diferentes estados. Medida visa desarticular facção após ataques recentes no Rio.

Arma dispara acidentalmente na Câmara dos Deputados

Um episódio de disparo acidental envolvendo a arma de um policial legislativo na Câmara dos Deputados colocou em xeque os protocolos de segurança no parlamento. Entenda o que aconteceu e as consequências.

Licença-paternidade aumenta para 20 dias

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que amplia gradualmente a licença-paternidade de 5 para 20 dias. Entenda como funcionará a transição e quando as novas regras começam a valer.

Aprovado reajuste salarial para servidores do Judiciário

Projeto que concede aumento de até 22,43% para servidores do Poder Judiciário foi aprovado pela Câmara e segue para sanção presidencial. Medida tem custo estimado em R$ 3,7 bilhões anuais e afeta mais de 400 mil funcionários.

Câmara libera R$ 5 bi para Defesa fora do teto

Projeto aprovado na Câmara exclui despesas de até R$ 5 bilhões com Defesa Nacional do teto de gastos federais. Medida gera debate sobre prioridades orçamentárias e segurança nacional.

CCJ pauta projeto que equipara facções a terroristas

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça inclui na pauta proposta que equipara organizações criminosas a terrorismo. Medida pode significar penas mais severas e novas ferramentas de combate.

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