MPF denuncia 8 por fraudes em contratos da pandemia
Ministério Público Federal denuncia grupo por desviar recursos públicos em licitações irregulares durante a crise sanitária. Caso envolve mais de R$ 10 milhões.
Category : Search result: denúncia MPF
Casal alemão retira vídeo polêmico após denúncia ao MPF
Um casal de origem alemã residente em Santa Catarina removeu um vídeo controverso das redes sociais após uma denúncia chegar ao Ministério Público Federal. Saiba os detalhes.
MPF pede parar obras em Jericoacoara por risco ambiental
Ministério Público Federal recomenda suspensão imediata de construções no Parque Nacional de Jericoacoara, alertando para riscos ao ecossistema local.
MPF quer punição automática a planos que negarem tratamentos
O Ministério Público Federal quer acabar com a enrolação: se seu plano recusar procedimentos previstos no contrato, multa automática pode virar realidade. Entenda como isso afeta você.
MPF pede fim do mercúrio na mineração amazônica
Ministério Público Federal recomenda ao Ibama proibição total do uso de mercúrio na extração de ouro na Amazônia, alertando para danos irreversíveis à saúde e ao ecossistema.
MPF quer barrar flexibilização em sítios arqueológicos do Acre
MPF aciona Justiça contra normas que reduzem exigências para obras em áreas com patrimônio histórico no Acre. Especialistas temem riscos irreversíveis.
MPF investiga chefe do PT-AL por nepotismo e improbidade
Ministério Público Federal apura desvios éticos em contratações suspeitas no partido. Caso pode abalar cena política alagoana.
MPF investiga estrada ilegal em terra indígena no MT
O Ministério Público Federal apura a construção irregular de uma via em terra indígena no Mato Grosso. Entenda os riscos ambientais e os possíveis desdobramentos jurídicos.
Gayer aciona MPF contra Moraes por gesto em jogo
Deputado federal denuncia ministro do STF por suposto gesto obsceno durante partida. Caso gera debate sobre limites entre vida pessoal e cargo público.
MPF pede veto de Lula a pontos do licenciamento ambiental
Ministério Público Federal recomenda que presidente vete mais de 30 artigos do projeto de lei do licenciamento ambiental. Veja os argumentos e os possíveis impactos.
MPF cobra iluminação em rodovias escuras do Acre
Ministério Público Federal cobra providências urgentes sobre a falta de iluminação em estradas do interior acreano, que já causou acidentes graves.
MPF ordena retirada de comerciantes ilegais em praias da PB
Ministério Público Federal determina a remoção de vendedores irregulares que causavam caos no trânsito veicular no litoral paraibano. Medida visa garantir segurança e ordenamento urbano.
MPF denuncia grupo que planejava matar auditor no Ceará
O Ministério Público Federal acusou uma organização criminosa que planejava executar um funcionário público em Fortaleza. Detalhes chocantes revelam a trama.
MPF investiga nova denúncia de nepotismo no Inmetro
Ministério Público Federal avança em inquérito sobre supostas contratações irregulares no Inmetro. Caso pode abalar credibilidade do órgão responsável por padrões de qualidade no país.
Diretora escolar pode ser afastada por racismo contra indígenas
Ministério Público Federal recomenda remoção de gestora escolar após denúncias de discriminação institucional contra alunos indígenas. Situação expõe feridas antigas na região.
MPF discute uso obrigatório de CPF em farmácias
Ministério Público Federal abre debate público sobre a coleta obrigatória de CPF em farmácias. Será que sua privacidade está em risco?
MPF investiga CSN por descarte irregular de resíduos
O Ministério Público Federal abriu investigação contra a CSN por suspeita de descumprimento de normas ambientais no descarte de resíduos industriais. Entenda o caso.
MPF cobra explicações sobre fechamento do PSM da 14 em Belém
Ministério Público Federal exige respostas sobre a interdição total e paralisação do Posto de Saúde Municipal no bairro da 14. Saiba os detalhes.
MPF denuncia fraude em licitação no Sertão da PB
Ministério Público Federal denuncia esquema de fraude em licitação pública envolvendo servidores e empresa privada no interior da Paraíba. Caso pode render multas e prisão.
Asilos na PB com falhas graves: MP encontra risco para idosos
Investigação do Ministério Público revela condições precárias em abrigos para idosos na cidade. Falhas estruturais e sanitárias colocam vidas em perigo.
MPF e UFS planejam acervo público de fósseis e artefatos em SE
Iniciativa pretende preservar e democratizar acesso a materiais de pesquisa científica e cultural no estado. Saiba como isso impacta a comunidade!
MPF quer saúde digna para trans e travestis no AM
Ministério Público Federal aciona a Justiça para assegurar atendimento integral à população trans e travesti no Amazonas. Entenda o caso.
MPF processa mineração ilegal em quilombo de Votorantim
Ministério Público Federal entra na Justiça contra atividade de mineração irregular em área quilombola e exige reparação por danos ambientais e sociais.
PGR apresenta alegações finais contra Bolsonaro no STF
O Ministério Público Federal (MPF) finalizou suas alegações no processo que investiga um suposto golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados. O caso está sendo analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
MPF recomenda cotas em mestrado e doutorado da UFPA
Ministério Público Federal sugere que Universidade Federal do Pará implemente políticas afirmativas em programas de pós-graduação. Medida visa ampliar acesso de negros, indígenas e pessoas de baixa renda.
MPF cobra ICMBio sobre baleia atropelada no RJ
Ministério Público Federal questiona medidas tomadas pelo ICMBio após atropelamento de baleia no litoral do Rio de Janeiro. Entenda o caso e as implicações ambientais.
MPF aciona Justiça por mineração ilegal em quilombo
Ministério Público Federal aciona Justiça para proteger comunidade quilombola de atividades ilegais de mineração e disputas por terras. Saiba os detalhes.
MPF investiga empresa por colisão com baleia em Arraial do Cabo
Ministério Público Federal quer saber se empresa que atingiu baleia em Arraial do Cabo foi devidamente responsabilizada pelo incidente.
Justiça nega pedido para barrar petróleo na Foz do Amazonas
Decisão judicial permite que prosseguam os planos de perfuração na região, apesar de preocupações ambientais levantadas pelo Ministério Público Federal.
Justiça rejeita pedido para barrar estudos da Petrobras no AP
Decisão judicial permite que Petrobras prossiga com estudos ambientais no Amapá, contrariando solicitação do Ministério Público Federal.
Page 1 of 4