Defensoria questiona POA sobre mortes de moradores de rua
Órgão exige respostas da prefeitura sobre o aumento de óbitos entre a população em situação de rua na capital gaúcha. Entenda o caso e as medidas solicitadas.
Category : Search result: defensoria pública
Defensoria do DF garante direito de colombiano alugar imóvel
Decisão histórica garante que estrangeiros possam alugar imóveis no Distrito Federal sem sofrer preconceito. Entenda o caso!
Mutirão gratuito para retificação de nome e gênero em MG
Ação visa garantir direitos da população trans e travesti com atendimento jurídico e psicológico. Saiba como participar!
Sumaré debate fim de convênio com HES em audiência pública
Câmara Municipal de Sumaré realiza audiência pública para discutir a não renovação do convênio com a HES. Saiba como isso afeta a população.
Defensoria do DF apoia mulheres vulneráveis com serviços gratuitos
Serviços jurídicos e psicológicos são disponibilizados para mulheres que enfrentam violência ou dificuldades sociais no Distrito Federal.
Golpe da falsa Defensoria engana vulneráveis
Bandidos estão se aproveitando da vulnerabilidade de cidadãos para aplicar golpes se passando por defensores públicos. Saiba como se proteger!
Mutirão da Defensoria para pensão alimentícia neste sábado
Defensoria Pública da Paraíba realiza mutirão para atendimento de casos de pensão alimentícia. Confira os locais e horários deste sábado (31).
DPE-MA alerta sobre golpes em nome da instituição
A Defensoria Pública do Maranhão emite alerta sobre tentativas de golpes usando seu nome. Saiba como se proteger e lembre-se: todos os serviços da instituição são gratuitos.
Violência armada afeta metade dos alunos no Grande Rio
Estudo revela que 50% dos alunos da rede pública na região metropolitana do Rio de Janeiro estudam em áreas controladas por grupos armados, impactando diretamente a educação e a segurança.
Mutirão para pensão alimentícia na PB neste sábado
Neste sábado (31), a Defensoria Pública da Paraíba promove um mutirão para atender demandas relacionadas a pensão alimentícia. Saiba como participar!
Defensoria questiona critérios de requalificação em SP
Processo de requalificação começa em 2 de junho, mas Defensoria Pública contesta falta de transparência nos critérios. Entenda o caso.
Mutirão ajuda a renegociar dívidas com Copasa e Cemig em MG
Iniciativa visa auxiliar consumidores endividados a regularizar contas de água e energia elétrica com condições facilitadas.
MP pede fechamento de SAICA em Ribeirão Preto por violência
Órgãos denunciam irregularidades graves em abrigo para crianças e adolescentes. Casos de maus-tratos e condições precárias motivam ação judicial.
Defensoria diz que jovem morto em SP não estava armado
Órgão contradiz relatos policiais sobre morte de jovem em São Paulo; PMs envolvidos são afastados. Caso reacende debate sobre violência policial.
Prefeita de MT no Congresso Nacional de Gestão Pública
Prefeita de Alto Garças, Flávia Moretti, representa Mato Grosso em evento nacional que discute inovações na administração pública. Saiba mais sobre sua participação!
Defensoria Pública do DF promove 'Quarta do Cidadão'
Evento promovido pela Defensoria Pública do Distrito Federal reúne diversos serviços gratuitos para atender a população em situação de vulnerabilidade social.
Ceará aprova recriação do Hospital da Polícia Militar
Assembleia Legislativa do Ceará aprova projeto que prevê a recriação do Hospital da Polícia Militar, com foco em melhorar atendimento e infraestrutura para os militares e suas famílias.
Assaltantes flagrados roubando várias vítimas em SP
Quatro criminosos foram filmados cometendo assaltos consecutivos em uma única rua na capital paulista. Cenas mostram a ousadia dos bandidos e a vulnerabilidade das vítimas.
App da Defensoria RJ tem alta após cena de pensão em 'Vale Tudo'
Cena da novela 'Vale Tudo' sobre pensão alimentícia impulsionou busca por aplicativo da Defensoria Pública do Rio. Entenda como a ficção influenciou a realidade.
Defensoria processa União e Latam por morte em aeroporto
Caso ocorreu no Aeroporto de Guarulhos e envolve falhas na assistência a passageiro que faleceu após mal súbito. Defensoria cobra reparação por danos morais.
Justiça garante registro de criança com duas mães no DF
Caso inédito no Distrito Federal: cartório negou registro de criança concebida por inseminação caseira, mas Defensoria Pública conseguiu garantir os direitos da família homoafetiva.
BO pode ser usado para matrícula de filhos de vítimas de violência
A Defensoria Pública do Acre sugere que boletins de ocorrência sejam aceitos como comprovante de residência para agilizar a matrícula escolar de crianças cujas mães são vítimas de violência doméstica.
Page 1 of 1