Justiça derruba lei de banheiros por gênero em BH
Decisão judicial suspende polêmica lei de Belo Horizonte que restringia acesso a banheiros conforme identidade de gênero em instituições religiosas. Entenda o caso.
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Justiça manda São Luís derrubar construções irregulares
Decisão judicial determina demolição de edificações irregulares em área pública de São Luís. Município tem prazo para cumprir a ordem e recuperar espaço urbano.
Defesa de Bolsonaro rebate Moraes sobre prazos
Advogados de Jair Bolsonaro afirmam que responderão ao ministro do STF dentro do prazo e garantem que o ex-presidente nunca descumpriu medidas judiciais. Entenda o caso.
Moraes proíbe Malafaia de criticar o STF
Ministro do STF determina que Silas Malafaia se abstenha de fazer críticas ao Judiciário. Descumprimento pode render multa de R$ 100 mil por dia. A decisão integral está aqui.
Justiça derruba lei anti-trans em São José dos Campos
Decisão histórica do Tribunal de Justiça de SP considera inconstitucional lei municipal que vetava atletas transexuais em equipes esportivas. Vitória para direitos LGBTQIA+.
Hytalo Santos transferido em voo comercial para a PB
Decisão judicial autoriza a transferência do influenciador Hytalo Santos de São Paulo para João Pessoa em voo comercial. Entenda os detalhes desse caso que mistura justiça, celebridades e segurança pública.
Bancos correm ao STF após decisão bombástica de Flávio Dino
Decisão do ministro Flávio Dino sobre tarifas bancárias causa terremoto financeiro. Presidente da Febraban e executivos buscam desesperadamente ministros do Supremo para reverter liminar. Entenda a crise.
Hytalo Santos transferido para presídio na Paraíba
Decisão judicial autoriza a transferência do investigado Hytalo Santos para o sistema prisional da Paraíba. Entenda os desdobramentos.
Hytalo Santos e marido têm prisão decretada na Paraíba
Decisão judicial determina prisão imediata do influenciador e do esposo. Saiba os detalhes que levaram à sentença.
Dino Esclarece Decisão que Envolve Lei Magnitsky no Brasil
Ministro da Justiça se pronuncia sobre decisão judicial que gerou debates acalorados no cenário político nacional. Entenda os detalhes.
Juiz manda soltar homem com 80+ passagens na polícia
Decisão judicial no Rio de Janeiro liberta réu com extenso histórico criminal, com argumento polêmico sobre previsão de comportamento futuro.
Hytalo Santos e marido transferidos para PB por decisão judicial
Após decisão judicial, o influenciador Hytalo Santos e seu esposo devem deixar São Paulo rumo à Paraíba. Saiba os detalhes da transferência e o que motivou a medida.
TJ-PR mantém punição ao deputado Renato Freitas
Decisão judicial no Paraná mantém sanções contra o parlamentar após recurso do Ministério Público. Saiba os detalhes dessa disputa política que virou caso de Justiça.
Air Canada suspende voos após conflito com sindicato
Decisão da empresa ocorre após sindicato de pilotos descumprir acordo que permitiria retomada gradual das operações no país. Entenda o impasse.
Justiça da PB nega liberdade a Hytalo Santos
Tribunal manteve prisão preventiva do acusado após análise de pedido da defesa. Caso envolve acusações graves e mobiliza opinião pública na Paraíba.
7 de Setembro em risco: decisão judicial pode causar caos
Uma decisão judicial polêmica pode transformar as comemorações do 7 de Setembro em um campo minado político. Entenda os riscos e o que está em jogo.
STF decide: impostos na conta de luz serão devolvidos
Supremo Tribunal Federal garante direito à restituição de valores pagos a mais em tarifas energéticas. Entenda como isso afeta seu bolso!
Justiça autoriza novas buscas em imóveis de Hytalo Santos
Decisão judicial autoriza reviravolta em investigação envolvendo Hytalo Santos. Saiba os detalhes e o que pode estar por trás das novas buscas.
Médico cubano no Brasil após fim do Mais Médicos
Profissional cubano continua atuando no país graças a uma liminar, enquanto debate sobre o programa segue acalorado. Entenda o caso!
Justiça suspende redes de Hytalo Santos após denúncia
Decisão judicial ordena a suspensão das redes sociais do influenciador Hytalo Santos, após acusações feitas por Felca. Entenda o caso e suas repercussões.
Justiça da PB bloqueia perfis de influenciador Hytalo Santos
A Justiça da Paraíba determinou o bloqueio das redes sociais do influenciador Hytalo Santos. Saiba os motivos por trás da decisão e o que isso significa para a liberdade digital.
Justiça decide sobre caso do influenciador Hytalo Santos
Decisão judicial sobre o caso do influenciador Hytalo Santos estabelece precedente importante para as redes sociais. Entenda os detalhes e impactos.
Demolição de 800 casas em Arraial do Cabo gera revolta
Decisão judicial pode deixar centenas de famílias desabrigadas na região dos lagos; comunidade se mobiliza em protestos e busca alternativas.
STF decide hoje ação que impacta setor automotivo
O Supremo Tribunal Federal está prestes a julgar uma ação que pode mudar as regras do jogo para o setor automotivo. Entenda os impactos.
Filho de Milton Nascimento em briga judicial com podóloga
Saiba como está a disputa judicial envolvendo o filho do cantor Milton Nascimento e uma profissional de podologia. Detalhes exclusivos sobre o caso.
Bolsonaro em prisão domiciliar acirra tensão política
A medida judicial que colocou Jair Bolsonaro em prisão domiciliar reacendeu tensões e polarização no cenário político brasileiro. Entenda os desdobramentos.
Justiça mantém liberdade de homem que agrediu ex em rua
Decisão judicial polêmica liberta acusado de violência doméstica após agressão gravada em vídeo. Saiba os detalhes e a reação da vítima.
Justiça do Rio nega habeas corpus a Oruam
Tribunal rejeita pedido de liberdade do acusado em decisão que acende debates sobre o sistema judiciário. Saiba o que motivou a recusa.
Moraes libera visitas a Bolsonaro sem aviso ao STF
Ministro do STF flexibiliza regras para que ex-presidente receba parentes sem burocracia. Medida gera debates sobre tratamento diferenciado.
Moraes proíbe Bolsonaro de usar redes sociais e celular
Ministro do STF determinou restrições ao ex-presidente em nova decisão judicial. Saiba os detalhes e o impacto político.
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