89 presos libertados em Joinville após decisão judicial
Decisão judicial determina a libertação de 89 presos em Joinville. Saiba os motivos e os impactos dessa medida.
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Uma decisão judicial ordenou a soltura de 89 detentos no sistema prisional de Santa Catarina. Saiba os motivos e os impactos dessa medida.
Tribunal dos EUA aprova, em segunda audiência, pedidos da Azul para recuperação judicial. Entenda os detalhes e próximos passos.
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a lei que concede meia-entrada a estudantes não se aplica a parques aquáticos. Entenda a decisão e seus impactos.
Decisão judicial rejeita pedido para suspender exigência de livros no vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Confira os detalhes.
Jurista afirma que ministro do STF cometeu equívoco em decisão sobre Imposto sobre Operações Financeiras. Entenda o caso.
Decisão judicial rejeita tentativa de impedir eventos LGBTQIA+ na região central da capital federal. Saiba os detalhes e o impacto da medida.
Ministro do STF barra mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras após questionamento sobre legalidade. Medida gera tensão entre Poderes.
Ministro do STF suspende decretos que alteravam regras do IOF e convoca audiência para tentar acordo entre União e Estados. Decisão impacta setor financeiro.
Decisão de Alexandre de Moraes sobre IOF precisa ser confirmada pelo plenário do STF. Entenda os detalhes e o que está em jogo.
Ministro do STF, Alexandre de Moraes, tomou decisão crucial sobre aumento do Imposto sobre Operações Financeiras. Saiba como isso afeta seu bolso.
Veja os detalhes da decisão que manteve o prefeito de Sorocaba no cargo após rejeição de processo de cassação na Câmara Municipal.
Ministro do STF afirma que empresário foi devidamente informado sobre processo relacionado a atos antidemocráticos. Entenda o caso.
A recente decisão do ministro Alexandre de Moraes pode reacender críticas ao Supremo Tribunal Federal. Saiba como isso afeta a política brasileira.
A Suprema Corte dos Estados Unidos tomou uma decisão histórica que expande os poderes presidenciais, beneficiando Donald Trump e estabelecendo um precedente para futuros líderes. Saiba como isso pode mudar o cenário político.
Decisão histórica redefine balanço de poder entre Judiciário e Executivo nos EUA, afetando diretamente legado de Trump. Saiba como isso pode influenciar futuras políticas.
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu a favor de Donald Trump em um caso crucial sobre cidadania. Saiba como essa decisão pode influenciar a política americana.
Decisão histórica da Suprema Corte dos Estados Unidos limita a autoridade de cortes inferiores, alterando o equilíbrio do sistema judiciário. Saiba como isso afeta a justiça americana.
Supremo Tribunal Federal altera regras do Marco Civil da Internet. Saiba como a decisão afeta provedores e usuários.
Decisão da Suprema Corte americana permite que estados removam clínicas de aborto do sistema de saúde, impactando milhões de mulheres. Entenda as consequências.
Decisão judicial suspende as obras no dique do Sarandi, no Rio Grande do Sul. Saiba os motivos e os impactos dessa medida.
Supremo Tribunal Federal rejeitou recurso da Câmara e confirmou decisão que cassou mandatos de sete parlamentares. Saiba os detalhes do processo e o impacto na política brasileira.
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Um bebê em estado grave foi transferido para a UTI em Belém após uma decisão judicial. Saiba os detalhes desse caso emocionante.
Uma decisão judicial controversa autorizou a liberação de recursos milionários para partidos políticos. Saiba os detalhes e as implicações desse caso.
Ex-presidente dos EUA, Donald Trump, revela que decidirá em breve se o país entrará no conflito entre Israel e outros grupos. Saiba mais sobre as implicações.
Decisão judicial determina que organização pare de compartilhar fotos e vídeos de pessoas atendidas sem autorização. Entenda o caso e suas implicações.
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