Justiça manda ex-candidata remover vídeos contra prefeita
Decisão judicial determina remoção imediata de conteúdos que acusam gestora de Aracaju de crimes. Multa diária de R$ 10 mil pode ser aplicada. Confira os detalhes.
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STJ suspende pagamento de R$ 168 mi para Ambipar
Superior Tribunal de Justiça acata recurso do Deutsche Bank e suspende decisão que exigia depósito de R$ 168 milhões em caso com a Ambipar. Entenda o conflito.
Marcio Garcia condenado a pagar R$ 10 milhões
Ator e apresentador Marcio Garcia é condenado pelo TJRJ a ressarcir ex-sócio em valor que supera R$ 10 milhões. Decisão judicial revela má-fé do artista em negócios. Leia mais!
STF: substituição temporária não é novo mandato
Supremo decide que vices que assumem por decisão judicial nos 6 meses antes da eleição podem disputar reeleição. Entenda o impacto da decisão com repercussão geral.
Advogada condenada por reter dinheiro de cliente
Advogada do RN foi condenada a devolver R$ 3,6 mil a cliente e pagar mais R$ 6 mil por danos morais após reter valor de ação judicial. Saiba os detalhes do caso.
Tia tenta retirar guarda de criança após crime em família
Irmã de médica que matou ex-marido alega abuso sexual e entra com ação para retirar guarda da criança das avós. Juiz nega pedido urgente. Confira os detalhes.
Alexandre de Moraes manda prender Bolsonaro
Ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso preventivamente neste sábado (22) por decisão do ministro do STF. PF alega que ele planejava fugir. Leia os detalhes.
Janja sobre prisão de Bolsonaro: 'decisão jurídica'
Primeira-dama Janja Silva fala sobre possível prisão de Jair Bolsonaro durante entrevista na COP30. Leia a análise completa da declaração política.
Larissa Manoela nega processo contra os pais
Larissa Manoela esclarece que ação judicial é contra gravadora dos pais, não contra eles pessoalmente. Entenda o caso que começou em 2023.
Justiça nega pedido de Santos por terreno esportivo
Decisão judicial mantém associação esportiva em área pública de Santos. Entenda o conflito e as implicações da decisão que afeta a comunidade local.
Justiça libera Campinas de autorização para cortar árvores
Decisão judicial dispensa município de solicitar aval do Conselho de Defesa do Meio Ambiente para remoção de árvores. Entenda as implicações ambientais.
Blake Lively perde caso judicial contra Justin Baldoni
A estrela de 'Gossip Girl' sofre revés na justiça em processo contra colega ator. Descubra os detalhes por trás desta disputa judicial que está dando o que falar em Hollywood.
Prefeito de Sorocaba é afastado do cargo judicialmente
Em uma decisão que impacta a administração municipal, o prefeito de Sorocaba foi afastado do cargo por determinação da Justiça. Saiba os detalhes desta importante decisão política.
Justiça dá 6 meses para retirada de ciclofaixa
Decisão judicial atende moradores da Zona Norte que reclamavam da faixa exclusiva para ciclistas instalada em frente às suas casas. Prefeitura terá meio ano para realocação.
Justiça do MA anula multas de São Luís por licenciamento
Tribunal de Justiça do Maranhão derruba penalidades aplicadas pela prefeitura de São Luís a empresas com documentação irregular. Decisão impacta centenas de contribuintes e gera precedente importante.
UFRN e professores fecham acordo após 9 anos
Após nove anos de disputa, Universidade Federal do RN e sindicato fecham acordo que beneficia docentes e põe fim a processo que se arrastava na Justiça. Entenda os detalhes.
Justiça proíbe Nikolas Ferreira de manter post sobre PT
Deputado federal foi obrigado a remover postagem das redes sociais após decisão judicial que considerou o conteúdo difamatório contra o PT
Juiz manda Nikolas Ferreira apagar post sobre PT
Decisão judicial obriga deputado federal a excluir postagem considerada difamatória contra o Partido dos Trabalhadores. Entenda o caso e as consequências legais.
STF condena Paraná por tragédia; vítimas indenizadas
Supremo Tribunal Federal reconhece responsabilidade do poder público na tragédia que chocou o Paraná. Decisão histórica estabelece precedente para casos similares e garante reparação às famílias afetadas.
Justiça manda X remover post ofensivo de Nikolas Ferreira
Deputado federal chamou partido de 'partido dos traficantes' em rede social. Decisão judicial determinou remoção do conteúdo por considerar a declaração abusiva e desrespeitosa.
Gilmar Mendes defende decisão do STF sobre favelas
Ministro do Supremo Tribunal Federal defende decisão que suspendeu partes da operação nas comunidades do Rio e responde às acusações do ministro da Justiça
Justiça do RN ordena retomada de plantões em hospital
Decisão judicial garante retorno urgente dos serviços médicos após suspensão que afetou atendimento à saúde feminina. Medida assegura funcionamento 24h do principal hospital de referência para mulheres na região.
Disputa acirrada pelo Tribunal da Faria Lima no TJ-SP
Uma verdadeira guerra judicial se desenrola nos corredores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Descubra os bastidores da disputa pelo controle da 13ª Câmara de Direito Privado, conhecida como 'Tribunal da Faria Lima', e como essa batalha pode impactar de
iFood tem multa de R$ 2,5 mi anulada pela Justiça
Decisão judicial em Santa Catarina isenta iFood de pagar multa de R$ 2,5 milhões aplicada pelo Procon. Entenda os detalhes desta vitória para o aplicativo de delivery.
Flamengo x Palmeiras: Final Brasileira na Libertadores
Dois gigantes do futebol brasileiro se enfrentam em uma decisão histórica da Libertadores. Descubra todos os detalhes deste clássico que promove agitar o continente!
TJ-RJ aprova recuperação judicial da Ambipar
Tribunal de Justiça do Rio aprova plano de recuperação judicial da Ambipar. Empresa do setor ambiental ganha fôlego para reestruturar dívidas e manter operações.
STJ fortalece combate à pornografia infantil
Superior Tribunal de Justiça estabelece entendimento fundamental para proteger crianças e adolescentes da exploração sexual digital. Entenda o impacto desta decisão histórica.
STF: São Sebastião paga R$ 200 mi à OAB
Decisão do Supremo Tribunal Federal determina que município do litoral paulista quite dívida milionária com a OAB local após anos de disputa judicial
Justiça mantém direito de optometristas no Sul de Minas
Decisão judicial garante espaço legal para optometristas com diploma de nível superior na região. Entenda o impacto na saúde ocular da população.
Namorada de Dolabella desiste de processo; advogado age
Saiba os detalhes exclusivos sobre a desistência do processo envolvendo o ator Dado Dolabella e a reação surpreendente de seu advogado no desfecho deste caso judicial.
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