Justiça dá 30 dias para Antonia Fontenelle voltar ao Brasil
Apresentadora e ativista recebe decisão judicial que determina seu retorno imediato ao país para cumprimento de pena alternativa. Entenda o caso e as consequências do descumprimento.
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Justiça da BA proíbe taxa extra do Planserv
Decisão judicial histórica beneficia mais de 600 mil servidores estaduais que eram obrigados a pagar taxa administrativa indevida no plano de saúde. Medida garante economia imediata no orçamento familiar.
STF condena Bolsonaro e aliados em decisão histórica
Supremo Tribunal Federal publica sentença que condena ex-presidente Jair Bolsonaro e sete colaboradores. Decisão marca capítulo crucial na política brasileira.
Bolsonaro é condenado: defesa prepara recurso
O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu uma condenação judicial histórica. Saiba todos os detalhes da decisão, os crimes apontados e como a defesa pode recorrer.
Justiça manda vereadora remover vídeos de ódio LGBTQIA+
Decisão judicial determina remoção imediata de conteúdos publicados por vereadora que atacava comunidade LGBTQIA+. Medida inclui multa diária em caso de descumprimento.
Bolsonaro citado 2.200 vezes em decisão da condenação
A condenação de Jair Bolsonaro marca um capítulo crucial na política brasileira. Entenda os detalhes da decisão judicial que fez mais de 2.200 referências ao ex-presidente e suas implicações para o futuro democrático do país.
Justiça absolve réus do incêndio no Ninho do Urubu
Juiz absolve quatro acusados pela tragédia no CT do Flamengo que matou 10 jovens em 2019. Decisão judicial analisa responsabilidades e gera reações sobre segurança em centros esportivos.
Justiça manda extinguir cargos comissionados em Itaguaí
Tribunal de Justiça do Rio ordena que Câmara Municipal de Itaguaí elimine todos os cargos comissionados em 180 dias. Medida visa moralizar a administração pública e economizar recursos.
Justiça proíbe cobrança de ingresso em Jericoacoara
Decisão judicial garante acesso livre às belezas naturais do paraíso cearense. Entenda o caso que mobilizou comerciantes e turistas.
UFpa acaba com bônus regional de 10% após STF
Universidade Federal do Pará confirma eliminação do bônus regional que beneficiava servidores. Medida segue determinação do Supremo Tribunal Federal e gera impacto na remuneração.
Governo Federal em atraso de 2 meses com pagamento do STF
Dois meses após decisão do Supremo Tribunal Federal, governo ainda não cumprou integralmente com pagamento determinado pela corte. Entenda o impasse que afeta milhares de pessoas.
Mulheres decidem 80% das grandes compras no Brasil
Estudo revela que as mulheres são as principais decisoras nas aquisições de alto valor, incluindo imóveis e veículos. Entenda como essa tendência está transformando o mercado.
Justiça impede bloqueio de terminal no Acre
Decisão judicial garante funcionamento do terminal de ônibus após grupo tentar fechar o local para manifestação. Entenda os impactos para a população.
Justiça determina retomada de serviços no Hospital São Camilo-AP
Decisão judicial exige que serviços de saúde sejam reativados urgentemente no principal hospital do estado, beneficiando milhares de pacientes.
Namore antes de casar: segredo cerebral revelado
Descubra por que seu cérebro sabota escolhas amorosas importantes e como a neurociência explica a importância de namorar antes do casamento.
Dolo Eventual: 9 anos de prisão para motociclista
Decisão judicial inédita condena motociclista por tentativa de homicídio com dolo eventual após atropelamento que deixou triatleta com graves sequelas. Entenda os detalhes do caso que virou referência no Direito brasileiro.
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