Juiz manda soltar homem com 80+ passagens na polícia
Decisão judicial no Rio de Janeiro liberta réu com extenso histórico criminal, com argumento polêmico sobre previsão de comportamento futuro.
Decisão judicial no Rio de Janeiro liberta réu com extenso histórico criminal, com argumento polêmico sobre previsão de comportamento futuro.
Após decisão judicial, o influenciador Hytalo Santos e seu esposo devem deixar São Paulo rumo à Paraíba. Saiba os detalhes da transferência e o que motivou a medida.
Decisão judicial no Paraná mantém sanções contra o parlamentar após recurso do Ministério Público. Saiba os detalhes dessa disputa política que virou caso de Justiça.
Técnico português abre o jogo sobre momento delicado em sua carreira e como a família o fez repensar a decisão de sair do Verdão.
Decisão da empresa ocorre após sindicato de pilotos descumprir acordo que permitiria retomada gradual das operações no país. Entenda o impasse.
Tribunal manteve prisão preventiva do acusado após análise de pedido da defesa. Caso envolve acusações graves e mobiliza opinião pública na Paraíba.
Uma decisão judicial polêmica pode transformar as comemorações do 7 de Setembro em um campo minado político. Entenda os riscos e o que está em jogo.
Supremo Tribunal Federal garante direito à restituição de valores pagos a mais em tarifas energéticas. Entenda como isso afeta seu bolso!
Decisão judicial autoriza reviravolta em investigação envolvendo Hytalo Santos. Saiba os detalhes e o que pode estar por trás das novas buscas.
Profissional cubano continua atuando no país graças a uma liminar, enquanto debate sobre o programa segue acalorado. Entenda o caso!
Decisão judicial ordena a suspensão das redes sociais do influenciador Hytalo Santos, após acusações feitas por Felca. Entenda o caso e suas repercussões.
A Justiça da Paraíba determinou o bloqueio das redes sociais do influenciador Hytalo Santos. Saiba os motivos por trás da decisão e o que isso significa para a liberdade digital.
Decisão judicial sobre o caso do influenciador Hytalo Santos estabelece precedente importante para as redes sociais. Entenda os detalhes e impactos.
Decisão judicial pode deixar centenas de famílias desabrigadas na região dos lagos; comunidade se mobiliza em protestos e busca alternativas.
O Supremo Tribunal Federal está prestes a julgar uma ação que pode mudar as regras do jogo para o setor automotivo. Entenda os impactos.
Grupos conservadores pressionam a mais alta corte americana a rever a histórica decisão que legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexeo. Entenda o que está em jogo.
A medida judicial que colocou Jair Bolsonaro em prisão domiciliar reacendeu tensões e polarização no cenário político brasileiro. Entenda os desdobramentos.
Decisão judicial polêmica liberta acusado de violência doméstica após agressão gravada em vídeo. Saiba os detalhes e a reação da vítima.
Tribunal rejeita pedido de liberdade do acusado em decisão que acende debates sobre o sistema judiciário. Saiba o que motivou a recusa.
Ministro do STF flexibiliza regras para que ex-presidente receba parentes sem burocracia. Medida gera debates sobre tratamento diferenciado.
Ministro do STF determinou restrições ao ex-presidente em nova decisão judicial. Saiba os detalhes e o impacto político.
Ex-ministro da Casa Civil dispara contra STF e defende que decisão do ministro Alexandre de Moraes é incompreensível para qualquer pessoa racional.
Ministro do STF determinou prisão domiciliar do ex-presidente após investigações sobre atos antidemocráticos. Veja o que motivou a decisão e quais as consequências.
Decisão judicial inédita em Goiás veta presença de moradora após série de intimidações. Entenda o caso que virou polêmica.
Um ex-PM baiano teve sua prisão domiciliar cancelada pela Justiça após nova análise. Entenda os detalhes dessa decisão que está dando o que falar.
Após decisão judicial, moradores de Guarantã enfrentam a demolição de imóveis construídos em áreas irregulares. Entenda o caso e as consequências.
Entenda os mecanismos psicológicos por trás das escolhas autodestrutivas e como o cérebro nos sabota quando deveria nos proteger.
Decisão judicial suspende processo de mudança na administração do shopping localizado no interior do Rio. Saiba os detalhes e o que pode acontecer agora.
Decisão judicial libera prédio residencial do pagamento retroativo devido à ausência de serviços de coleta e tratamento de esgoto na região.
Decisão judicial considerou inconstitucional norma que impedia profissionais de saúde de oferecer tratamentos específicos à população transgênero. Saiba os detalhes.