Justiça manda ex-candidata remover vídeos contra prefeita
Decisão judicial determina remoção imediata de conteúdos que acusam gestora de Aracaju de crimes. Multa diária de R$ 10 mil pode ser aplicada. Confira os detalhes.
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STF: substituição temporária não é novo mandato
Supremo decide que vices que assumem por decisão judicial nos 6 meses antes da eleição podem disputar reeleição. Entenda o impacto da decisão com repercussão geral.
Tia tenta retirar guarda de criança após crime em família
Irmã de médica que matou ex-marido alega abuso sexual e entra com ação para retirar guarda da criança das avós. Juiz nega pedido urgente. Confira os detalhes.
Alexandre de Moraes manda prender Bolsonaro
Ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso preventivamente neste sábado (22) por decisão do ministro do STF. PF alega que ele planejava fugir. Leia os detalhes.
Janja sobre prisão de Bolsonaro: 'decisão jurídica'
Primeira-dama Janja Silva fala sobre possível prisão de Jair Bolsonaro durante entrevista na COP30. Leia a análise completa da declaração política.
Justiça nega pedido de Santos por terreno esportivo
Decisão judicial mantém associação esportiva em área pública de Santos. Entenda o conflito e as implicações da decisão que afeta a comunidade local.
Justiça libera Campinas de autorização para cortar árvores
Decisão judicial dispensa município de solicitar aval do Conselho de Defesa do Meio Ambiente para remoção de árvores. Entenda as implicações ambientais.
Prefeito de Sorocaba é afastado do cargo judicialmente
Em uma decisão que impacta a administração municipal, o prefeito de Sorocaba foi afastado do cargo por determinação da Justiça. Saiba os detalhes desta importante decisão política.
Justiça dá 6 meses para retirada de ciclofaixa
Decisão judicial atende moradores da Zona Norte que reclamavam da faixa exclusiva para ciclistas instalada em frente às suas casas. Prefeitura terá meio ano para realocação.
Justiça do MA anula multas de São Luís por licenciamento
Tribunal de Justiça do Maranhão derruba penalidades aplicadas pela prefeitura de São Luís a empresas com documentação irregular. Decisão impacta centenas de contribuintes e gera precedente importante.
Justiça proíbe Nikolas Ferreira de manter post sobre PT
Deputado federal foi obrigado a remover postagem das redes sociais após decisão judicial que considerou o conteúdo difamatório contra o PT
Juiz manda Nikolas Ferreira apagar post sobre PT
Decisão judicial obriga deputado federal a excluir postagem considerada difamatória contra o Partido dos Trabalhadores. Entenda o caso e as consequências legais.
STF condena Paraná por tragédia; vítimas indenizadas
Supremo Tribunal Federal reconhece responsabilidade do poder público na tragédia que chocou o Paraná. Decisão histórica estabelece precedente para casos similares e garante reparação às famílias afetadas.
Justiça manda X remover post ofensivo de Nikolas Ferreira
Deputado federal chamou partido de 'partido dos traficantes' em rede social. Decisão judicial determinou remoção do conteúdo por considerar a declaração abusiva e desrespeitosa.
Gilmar Mendes defende decisão do STF sobre favelas
Ministro do Supremo Tribunal Federal defende decisão que suspendeu partes da operação nas comunidades do Rio e responde às acusações do ministro da Justiça
Justiça do RN ordena retomada de plantões em hospital
Decisão judicial garante retorno urgente dos serviços médicos após suspensão que afetou atendimento à saúde feminina. Medida assegura funcionamento 24h do principal hospital de referência para mulheres na região.
iFood tem multa de R$ 2,5 mi anulada pela Justiça
Decisão judicial em Santa Catarina isenta iFood de pagar multa de R$ 2,5 milhões aplicada pelo Procon. Entenda os detalhes desta vitória para o aplicativo de delivery.
Flamengo x Palmeiras: Final Brasileira na Libertadores
Dois gigantes do futebol brasileiro se enfrentam em uma decisão histórica da Libertadores. Descubra todos os detalhes deste clássico que promove agitar o continente!
STJ fortalece combate à pornografia infantil
Superior Tribunal de Justiça estabelece entendimento fundamental para proteger crianças e adolescentes da exploração sexual digital. Entenda o impacto desta decisão histórica.
STF: São Sebastião paga R$ 200 mi à OAB
Decisão do Supremo Tribunal Federal determina que município do litoral paulista quite dívida milionária com a OAB local após anos de disputa judicial
Justiça mantém direito de optometristas no Sul de Minas
Decisão judicial garante espaço legal para optometristas com diploma de nível superior na região. Entenda o impacto na saúde ocular da população.
Justiça nega prisão de PMs por morte de estudante
Tribunal de Justiça manteve decisão que liberta policiais militares envolvidos na morte do jovem estudante de medicina durante abordagem na zona leste de São Paulo. Entenda o caso.
Justiça dá 60 dias para União reassumir antigo IML do Rio
Decisão judicial determina que governo federal se responsabilize pelo prédio abandonado do Instituto Médico Legal no centro do Rio, resolvendo impasse de anos.
Jovem tem prisão decretada intubado na Bahia
Em cena dramática na Bahia, jovem responde a audiência de custódia enquanto estava intubado em hospital. Decisão judicial determinou prisão preventiva do acusado de tráfico de drogas durante procedimento médico de emergência.
Justiça dá 30 dias para Antonia Fontenelle voltar ao Brasil
Apresentadora e ativista recebe decisão judicial que determina seu retorno imediato ao país para cumprimento de pena alternativa. Entenda o caso e as consequências do descumprimento.
Justiça da BA proíbe taxa extra do Planserv
Decisão judicial histórica beneficia mais de 600 mil servidores estaduais que eram obrigados a pagar taxa administrativa indevida no plano de saúde. Medida garante economia imediata no orçamento familiar.
STF condena Bolsonaro e aliados em decisão histórica
Supremo Tribunal Federal publica sentença que condena ex-presidente Jair Bolsonaro e sete colaboradores. Decisão marca capítulo crucial na política brasileira.
Bolsonaro é condenado: defesa prepara recurso
O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu uma condenação judicial histórica. Saiba todos os detalhes da decisão, os crimes apontados e como a defesa pode recorrer.
Justiça manda vereadora remover vídeos de ódio LGBTQIA+
Decisão judicial determina remoção imediata de conteúdos publicados por vereadora que atacava comunidade LGBTQIA+. Medida inclui multa diária em caso de descumprimento.
Bolsonaro citado 2.200 vezes em decisão da condenação
A condenação de Jair Bolsonaro marca um capítulo crucial na política brasileira. Entenda os detalhes da decisão judicial que fez mais de 2.200 referências ao ex-presidente e suas implicações para o futuro democrático do país.
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