Ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos devido a declarações racistas contra quilombolas. Decisão judicial histórica ocorre após comentários feitos em live durante seu mandat
Decisão judicial condena PagBank a pagar R$ 25 mil por danos morais após bloquear conta de cliente sem explicação. Saiba os detalhes desse caso que virou exemplo de abuso financeiro.
Um advogado brasileiro chamado Mark Zuckerberg move processo contra a Meta Platforms, exigindo indenização por danos morais após anos de confusões e assédio devido ao nome idêntico ao do bilionário fundador do Facebook.
Ministério Público Federal acusa empresa de causar danos ambientais graves em área indígena durante obras de linha de transmissão. Entenda o caso.
Desembargadores do TJ-PE mantiveram condenação do youtuber por injúria racial. Valor da indenização por danos morais ultrapassa R$ 30 mil. Decisão judicial considerou ofensa grave e inaceitável.
Justiça do Pará condena a Volkswagen por exploração de trabalhadores em fazenda de castanhas. Empresa terá que pagar R$ 50 milhões por danos morais coletivos. Leia os detalhes.
Decisão judicial condena advogado a pagar R$ 15 mil por danos morais após ofensas racistas contra policial penal durante audiência. Entenda o caso.
Repórter move ação contra deputada após suposta perseguição com arma em São Paulo. Caso viralizou nas redes e gera debate sobre liberdade de imprensa.
Justiça condena ex-dançarina do Pânico a pagar R$ 10 mil por danos morais após agressão verbal em estabelecimento comercial. Entenda o caso.
Influenciadora foi processada após deixar avaliação negativa e comentários ofensivos sobre motorista de aplicativo. Decisão judicial ordena pagamento por danos morais.
Funcionária sofreu assédio sistemático em loja de roupas. Tribunal condena empresa e proprietário por danos morais em caso que expõe violência no ambiente de trabalho.
Conheça a emocionante trajetória de Antony, que superou desafios através da redução de danos e hoje inspira milhares com sua história de resiliência.
Apresentadora perdeu ação judicial e terá que pagar R$ 30 mil por danos morais a ex-parlamentar. Saiba os detalhes dessa disputa que ganhou os holofotes.
Decisão judicial determina pagamento de R$ 40 mil a cada trabalhador após anos de desgaste emocional e condições precárias de trabalho.
Decisão judicial determina que governo paulista pague R$ 20 mil por danos morais a homem que ficou detido mesmo após arquivamento do caso. Entenda os detalhes.
Um vazamento em uma tubulação causou estragos em residências de Caruaru. Veja os detalhes e como a situação está sendo resolvida.
Empresa explorou ilegalmente área protegida e agora terá que indenizar comunidade indígena. Decisão judicial é uma das maiores já registradas no estado.
Decisão judicial obriga administração municipal a realizar reparos emergenciais em residência com danos estruturais graves. Moradores vivem sob ameaça constante.
Entenda os fatores que contribuíram para o controle dos danos causados pelo terremoto na Rússia e como a natureza deu um 'alerta amigo'.
Decisão judicial obriga ex-procurador a pagar compensação ao ex-presidente por uso indevido de apresentação durante operação Lava Jato. Entenda o desfecho.
Ex-procurador da Lava Jato tem prazo curto para pagar R$ 75 mil por danos morais ao ex-presidente em ação sobre apresentação de acusações sem provas.
Justiça determina que hospital pague R$ 50 mil por danos morais após equívoco na comunicação de óbito que levou família a velar mulher viva. Erro ocorreu em Ribeirão Preto.
Com a chegada do inverno, a Sancor Seguros alerta para os riscos de danos em residências e como um seguro pode ser essencial para evitar prejuízos.
Rajadas violentas derrubaram muros, árvores e estruturas de evento em Santos, interrompendo a tradicional celebração. Confira os estragos!
Descubra o que diz a legislação brasileira sobre quem deve arcar com prejuízos quando um cliente quebra algo no supermercado. Saiba seus direitos e deveres!
Justiça multa empresa por cobranças abusivas e condena ao pagamento de indenização por danos morais. Decisão serve de alerta para práticas comerciais antiéticas.
Cantora move ação contra empresas aéreas por danos morais após série de problemas em viagens. Saiba os detalhes do caso que está dando o que falar!
Justiça da Bahia determinou que clínica pague R$ 15 mil por promessas não cumpridas e tratamentos inadequados. Entenda o que aconteceu.
Acordo judicial visa reparar danos ambientais na região, com ações de despoluição e preservação. Entenda como os recursos serão aplicados.
Decisão judicial reconhece erro em concurso de beleza e condena município a pagar R$ 15 mil por danos morais à candidata prejudicada.