MPF pede suspensão do Costeira Parque em Natal
Ministério Público Federal aciona Justiça para suspender licenciamento e obras do Costeira Parque, de R$ 16,7 mi, alegando falhas em estudos de impacto e risco à restinga.
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Descubra quem tem direito a um acréscimo de até 25% no valor bruto da aposentadoria do INSS e como solicitar o benefício que não é concedido automaticamente.
Ministério Público do RN aciona empresa por abrir duna em APP sem licença. Ação pede indenização de R$ 500 mil e recuperação da área, crucial para tartarugas-de-pente. Saiba os detalhes.
Após mais de 20 anos de funcionamento sem licença, barraca em área de preservação permanente em Pipa é demolida. Proprietários devem apresentar plano de recuperação ambiental. Saiba os detalhes.
Justiça Federal determina reparação integral de danos em área de preservação permanente em São Luís. Réus e União devem recuperar 1,6 mil m² degradados.
Ex-presidente dos EUA revela plano para suspender imigração de nações do terceiro mundo e rever Green Cards. Medida ocorre após ataque com envolvimento de afegão.
Motoristas no Piauí enfrentam demora de meses para receber CNH permanente. Detran alega ajustes administrativos, enquanto condutores sofrem com risco de multas.
Governo britânico anuncia política migratória que converte status de refugiado em temporário e amplia prazo para residência permanente. Medida gera polêmica internacional.
Banco Mundial aprova fundo histórico de US$ 1,2 bilhão para proteger florestas tropicais. Brasil se posiciona como líder global em conservação ambiental.