Defensoria Pública da Bahia inaugura sede em Guanambi
Nova comarca da Defensoria Pública atenderá 6 cidades do sudoeste baiano com capacidade para 200 atendimentos mensais. Expansão fortalece acesso à justiça no interior.
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Inteligência Artificial desenvolvida pela USP pode reduzir em até 10 vezes o tempo de análise de processos da saúde. Projeto piloto começa em dezembro em Santa Catarina.
Justiça do Maranhão condena autor de feminicídio com requintes de crueldade. Vítima foi encontrada com pele do rosto, couro cabeludo e olhos arrancados. Sentença histórica para caso que chocou o estado.
Desenvolvimentos cruciais no caso do gari assassinado em Minas Gerais: Tribunal de Justiça suspende sigilo, mantém confissão do acusado e marca novas audiências. Confira os detalhes exclusivos.
Estudo revela que apenas uma pequena fração dos acusados de roubo e furto no Paraná recebe liberdade provisória. Entenda os critérios e o impacto na segurança pública.
Justiça da Paraíba dá início às oitivas de testemunhas no caso do adolescente Hytalo Santos. Descubra os detalhes exclusivos desta etapa crucial do processo.
Deputado federal chamou partido de 'partido dos traficantes' em rede social. Decisão judicial determinou remoção do conteúdo por considerar a declaração abusiva e desrespeitosa.
Decisão judicial confirma que prefeitura deve compensar proprietários afetados pelas obras de construção da ponte. Entenda o caso e seus desdobramentos.
Conheça os advogados que disputam uma vaga crucial no Tribunal de Justiça do Amazonas através do sistema do Quinto Constitucional. Entenda como funciona este importante mecanismo de composição do Judiciário.
Análise revela como a classe política brasileira finge combater a criminalidade enquanto a população sofre com a violência crescente. Entenda o abismo entre discurso e realidade.
Presidente sanciona pacote que endurece combate ao crime organizado, aumenta penas e cria mecanismos de proteção para autoridades. Medida representa resposta do governo ao avanço da criminalidade.
Tribunal de Justiça considerou legítima a defesa de policial militar que atirou contra casal em São Bernardo do Campo, confundindo-os com assaltantes. Vítima era mãe de três filhos.
Medida inédita do Ministério da Justiça promete intensificar o combate ao crime organizado com ações integradas entre forças de segurança federais e estaduais.
Iniciativa pioneira visa garantir acesso à Justiça e combater violações de direitos em comunidades tradicionais do Amazonas através de canais especializados de denúncia.
Em movimento que promete acirrar os ânimos em Brasília, deputado protocola pedido formal para que Ricardo Lewandowski preste esclarecimentos urgentes na Câmara. Saiba os detalhes do embate político que está agitando o cenário nacional.
Senador Davi Alcolumbre determinou a criação de CPI para investigar o crime organizado após operação que revelou esquema de milhões no Rio de Janeiro. Saiba os detalhes.
Tragédia familiar revela os perigos ocultos da inteligência artificial quando um jovem desenvolve relacionamento doentio com assistente virtual.
Um homem foi preso em flagrante após cometer homicídio durante uma discussão em torneio de pênaltis em Faro, no oeste do Pará. A vítima foi atingida por golpe de faca no tórax.
Decisão judicial liberta três profissionais acusados de suposta fraude processual. Entenda os detalhes do caso que envolve o Tribunal de Justiça do Piauí.
Tribunal de Justiça entrega obra aguardada desde 2008. Novo espaço moderniza atendimento e amplia acesso à Justiça para população de Jacareí e região.
Decisão judicial adia processo contra Edvaldo da Silva após denúncias graves de intimidação a testemunhas. Vereador de Santa Rita responde por homicídio triplamente qualificado.
Decisão judicial dá 60 dias para prefeitura municipal apresentar políticas públicas integradas para combater violência e dependência química em áreas de risco.
Tribunal de Justiça do RJ rejeita pedido de indenização de R$ 60 milhões por incêndio que matou 10 jovens em 2019. Juiz aponta que clube cumpriu normas e tragédia foi 'evento absolutamente excepcional'.
Apresentadora e ativista recebe decisão judicial que determina seu retorno imediato ao país para cumprimento de pena alternativa. Entenda o caso e as consequências do descumprimento.
Caso choca o Rio Grande do Sul: durante audiência sobre a tragédia que vitimou duas irmãs gêmeas, advogado faz discurso emocionado por transparência e é processado por suposto desrespeito à corte.
Ex-presidente americano move ação histórica exigindo compensação financeira por investigações que considera 'abusivas'. Valor ultrapassa R$ 1 bilhão e gera intenso debate político.
Justiça de SP condena fotógrafa a 24 anos de prisão pelo assassinato do namorado, cometido em acesso de ciúmes. Crime ocorreu em apartamento de luxo e chocou a cidade.
Uma mulher investigada pela falsificação de documento público em São Paulo foi localizada e presa em Maceió. A operação conjunta revelou detalhes do esquema criminoso que cruzou fronteiras estaduais.
Militar da PM foi preso após atirar no sogro e agredir a esposa. Vítima denuncia série de violências anteriores que ficaram impunes. Caso choca Boa Vista.
MP apresenta denúncia contra irmã gêmea de serial killer por auxiliar em crimes brutais. Saiba detalhes do caso que chocou as autoridades.