Justiça do Rio nega habeas corpus a Oruam
Tribunal rejeita pedido de liberdade do acusado em decisão que acende debates sobre o sistema judiciário. Saiba o que motivou a recusa.
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Em 2016, antes de se tornar presidente, Jair Bolsonaro apresentou projeto que dava ao Supremo Tribunal Federal a autoridade para suspender redes sociais. A proposta, que hoje soa contraditória, revela uma faceta pouco lembrada do ex-mandatário.
Com o retorno do STF, velhos problemas ressurgem. Entenda os desafios que continuam assombrando o Judiciário e como isso afeta o Brasil.
Ministro do STF respondeu a críticas de Donald Trump sobre suposta censura no Brasil e reafirmou a independência do Judiciário frente a pressões externas.
Entenda os bastidores do desgaste entre ministros do STF e como isso reflete na política nacional. Análise exclusiva.
Supremo Tribunal Federal volta ao trabalho com agenda cheia, incluindo a defesa institucional e os desdobramentos finais da gestão do ministro Luís Roberto Barroso.
Supremo Tribunal Federal volta à ativa nesta sexta com debates acalorados sobre Alexandre de Moraes. Entenda o clima e os possíveis desdobramentos.
Presidente demonstra solidariedade ao Supremo em meio a tensões internacionais; encontro fortalece alianças institucionais.
Ministro do STF rebate críticas e reforça a importância da autonomia do Poder Judiciário em meio a tensões políticas. Leia a análise completa.
Presidente do BNDES classifica medidas como interferência inaceitável na autonomia do STF e alerta para riscos à democracia.
Corte Suprema enfrenta prazo curto para deliberar sobre sanções ao ministro Alexandre de Moraes. Decisão pode abalar os pilares do Judiciário brasileiro.
Magistrado condenado por homicídio culposo continuou recebendo vencimentos altíssimos enquanto respondia ao processo. Caso expõe privilégios no Judiciário.
Ministro do STF defende com veemência a independência do Judiciário e critica ataques às instituições democráticas em fala que ecoou nos corredores do poder.
Tribunal de Justiça de São Paulo empossou 20 novos juízes substitutos em cerimônia solene. Entenda as mudanças no judiciário paulista.
Decisão judicial confirma afastamento de parlamentares investigados por suposto desvio de recursos públicos na capital mato-grossense. Caso choca população.
Governadores evitam comentar decisão do STF sobre Alexandre de Moraes. O que esse silêncio estratégico revela sobre a política brasileira?
Ministro do STF aponta postagens do deputado como condutas ilícitas que desafiam a autoridade do Judiciário. Caso pode ter desdobramentos políticos e jurídicos.
Grupo de senadores acusa ministra do STF de violar princípios éticos; crise no Judiciário ganha novos capítulos.
Associação de magistrados critica duramente declarações de autoridades americanas sobre processos no Brasil. Leia a reação oficial e as implicações diplomáticas.
Ferramentas de IA estão revolucionando o sistema judiciário gaúcho, agilizando processos e auxiliando magistrados. Descubra os impactos dessa tecnologia.
Ministro do STF, Luís Roberto Barroso, responde a críticas de Donald Trump sobre o Judiciário brasileiro e reforça a independência do Supremo.
Entenda os motivos pelos quais o ministro do STF, Alexandre de Moraes, não se abala com as ameaças de sanções internacionais e como sua posição no Judiciário brasileiro o protege.
Em entrevista, o ex-ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes avalia o equilíbrio entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no Brasil atual.
Proposta que amplia a estrutura do Supremo Tribunal Federal segue para o Senado após aprovação na Câmara. Saiba como isso pode afetar o Judiciário.
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que estabelece 160 novos cargos comissionados no Supremo Tribunal Federal. Saiba como isso pode afetar a estrutura do Judiciário.
Relatório do Conselho Nacional de Justiça expõe gastos questionáveis e aumento no número de juízes, levantando debates sobre transparência no Judiciário.
Durante o recesso do Judiciário, prazos processuais são suspensos, mas ministros continuam trabalhando em casos urgentes. Saiba como isso afeta a população.
Ministro do STF critica interferência do Judiciário em políticas públicas e reforça limites da atuação judicial. Decisão sobre IOF gera debate.
Ministro do STF reforça autonomia do Judiciário ao barrar medida provisória que alterava IOF. AGU celebra decisão como vitória do equilíbrio institucional.
Criminosos estão se passando pelo Poder Judiciário de Tubarão (SC) para aplicar golpes via e-mail com falsas intimações. Saiba como se proteger!