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LDO 2026 aprovada com superávit de R$ 34,3 bilhões

Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026, que prevê superávit primário de R$ 34,3 bi. Texto segue para sanção presidencial e define regras para orçamento do próximo ano. Confira os detalhes!

LDO 2026 aprovada com folga fiscal e regras para emendas

Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026, dando ao governo flexibilidade fiscal de R$ 30 bilhões e estabelecendo calendário para pagamento de emendas parlamentares. Saiba os detalhes.

Exame toxicológico obrigatório para primeira CNH

Parlamentares derrubaram veto presidencial e aprovaram exigência de teste toxicológico para primeira habilitação nas categorias A e B. Medida entra em vigor após publicação no Diário Oficial.

Lira faz aceno a Lula e tensiona cúpula do Legislativo

Ex-presidente da Câmara, Arthur Lira, fez discurso elogioso a Lula em evento no Planalto, enquanto atuais chefes do Congresso boicotaram o ato. Movimento é visto como manobra política em meio a crise. Leia a análise.

Congresso derruba vetos ambientais de Lula

Menos de uma semana após COP30, Congresso Nacional rejeita 52 dos 63 vetos presidenciais à lei de licenciamento ambiental, flexibilizando regras para obras e empreendimentos no país.

Congresso derruba vetos de Lula na BR-319

Saiba como a decisão do Congresso de derrubar vetos presidenciais permite obras na rodovia BR-319 sem novo licenciamento ambiental e os impactos na Amazônia.

Congresso derruba vetos de Lula ao licenciamento

Parlamentares rejeitaram vetos presidenciais ao novo marco ambiental. Texto original foi restaurado com mudanças que flexibilizam regras para obras e reduzem consulta a indígenas.

Congresso derruba vetos de Lula sobre licenciamento

Deputados e senadores rejeitaram vetos presidenciais ao projeto que flexibiliza regras do licenciamento ambiental. Governo e ambientalistas alertam para retrocessos na proteção ambiental.

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