STJ anula condenação após 15 anos de prisão injusta
Após uma batalha judicial de 15 anos, Francisco Mairlon tem condenação anulada pelo STJ. Irmã emocionada relata: 'A voz de um inocente foi ouvida'. História comove o Brasil.
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Ex-presidente Jair Bolsonaro recebe sentença de 27 anos e 3 meses por crimes eleitorais. Entenda o veredito que abala o cenário político brasileiro.
Decisão judicial confirmou a validade do decreto municipal que cancelou a homologação do concurso público em Bayeux. Saiba os detalhes e impactos.
Decisão judicial reverte condenação de R$ 1,5 milhão em ação movida pela Federação Espírita contra a SAP. Saiba os detalhes deste embate legal.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular uma operação que tinha como alvo principal o deputado Binho Galinha. Saiba os detalhes dessa decisão judicial.
Um homem que estava oficialmente morto desde 2023 teve sua certidão de órito anulada pela Justiça de Minas Gerais. O caso inusitado chama atenção para erros em registros públicos.
Um homem foi condenado a 24 anos de prisão pelo assassinato brutal de uma mulher, cujo corpo foi encontrado concretado no quintal de uma casa em Taubaté. O caso chocou a região e foi julgado por júri popular.
Homem foi sentenciado por crimes hediondos contra menores no Rio Grande do Sul. Entenda o caso e a repercussão.
O humorista Leo Lins foi condenado a 8 anos de prisão e multa de R$ 1,4 milhão por crimes de racismo e injúria racial. Saiba os detalhes do processo e as reações.
Deputada federal Carla Zambelli comenta sobre sua condenação pelo STF e diz que não resistiria ao sistema carcerário brasileiro. Relembre os detalhes do caso.
Condenado por homicídio culposo no trânsito, motorista cumprirá pena em regime aberto após atropelamento que vitimou ciclista em 2023. Caso reacende debate sobre segurança viária.
O humorista Leandro Lins foi condenado a 8 anos de prisão por declarações preconceituosas durante um show. Entenda o caso e as repercussões.
João Neto, conhecido advogado e influenciador digital, foi condenado a mais de quatro anos de prisão e obrigado a pagar pensão alimentícia de R$ 20 mil mensais à ex-companheira. Saiba os detalhes do caso.
Comediante foi julgado por publicar materiais ofensivos a grupos vulneráveis. Entenda o caso e as repercussões da decisão judicial.
Comediante foi julgado por incitar violência contra minorias durante apresentação em 2022. Entenda o caso e as repercussões da decisão judicial.
O humorista Leo Lins foi condenado a 8 anos de prisão por crimes de racismo e injúria racial em espetáculos de stand-up comedy. Entenda o caso.
Deputada federal Carla Zambelli deixou o país após ser condenada pelo STF. Entenda os detalhes do caso e as possíveis consequências jurídicas.
Ex-deputada federal Carla Zambelli parte para o exterior após ser condenada, enquanto o presidente Lula aborda a polêmica sobre a taxação do IOF. Confira os detalhes!
Descubra a história do ex-policial militar que participou de um massacre em Fortaleza e agora enfrenta condenação nos Estados Unidos por fraude migratória.
Ex-deputada federal Carla Zambelli expressa medo de cumprir pena na prisão após ser condenada por injúria racial. Relembre o caso e as repercussões.
Ex-deputada federal condenada por invasão hacker e falsidade ideológica contra Alexandre de Moraes deixa o país. Conheça os detalhes do caso que chocou o Brasil.
Deputada federal é condenada por desacato e decide deixar o país. STF determinou prisão, mas Zambelli já estava no exterior. Saiba os detalhes.
Deputada federal Carla Zambelli decide deixar o país após ser condenada e informa que solicitará licença do mandato. Entenda os detalhes do caso.
Justiça do Rio Grande do Sul condena motorista de ônibus escolar a 100 anos de prisão por crimes de estupro contra crianças. Caso chocante revela abusos sistemáticos.
Um lavrador foi condenado por tentativa de homicídio após um esbarrão acidental e terá que indenizar a vítima em R$ 200 mil. Caso ocorreu no Tocantins e chama atenção para discussões sobre proporcionalidade penal.
Condenado a 98 anos de prisão por crimes graves, Paulo Cupertino terá pena reduzida e pode ser solto em 2052. Saiba como a legislação brasileira permite isso.
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A apresentadora Ana Hickmann conseguiu anular uma dívida após um laudo pericial confirmar que sua assinatura foi falsificada em um contrato. Saiba os detalhes desse caso surpreendente!
Ex-agente da PMCE, envolvido em chacina em Fortaleza, foi condenado nos Estados Unidos por mentir em processo de imigração. Caso chama atenção para crimes transnacionais.
Condenado por crimes graves, Paulo Cupertino aguarda definição sobre transferência para penitenciária enquanto cumpre pena em Guarulhos. Entenda o caso.