Voepass perde registro na ANAC: impactos na recuperação judicial
Entenda os efeitos da decisão da ANAC de cassar o registro da Voepass e como isso pode afetar o processo de recuperação judicial da companhia aérea.
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Justiça reconhece dupla maternidade em MG
Decisão inédita no Vale do Rio Doce garante direitos a casal de mulheres que recorreu a inseminação artesanal. Entenda o caso que abre precedente para famílias homoafetivas.
Justiça cassa mandatos por abuso de poder político no ES
Decisão judicial retira prefeito e vice de seus cargos após comprovado uso indevido de recursos públicos em campanha eleitoral. Entenda o caso.
Justiça cassa mandatos em Cabedelo: prefeito, vice e vereador
Decisão da Justiça Eleitoral retira prefeito, vice e um vereador de Cabedelo após irregularidades. Saiba os detalhes do processo que abalou a política local.
Anac cassou certificação da Voepass; voos proibidos
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) cassou a certificação da Voepass, impedindo a empresa de realizar voos comerciais. Entenda os motivos e as consequências.
Prefeito e vice de Itapema serão cassados
O prefeito e o vice de Itapema, em Santa Catarina, foram condenados à cassação de mandato em primeira instância. Saiba os detalhes do caso e as implicações políticas.
Prefeito e vice de Itapema têm mandatos cassados
O prefeito e o vice de Itapema, em Santa Catarina, tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) devido a irregularidades. Saiba os detalhes da decisão e o que acontece agora na cidade.
Justiça cassa mandatos de prefeita e vice em Abaetetuba
Prefeita e vice de Abaetetuba perdem mandatos após decisão judicial por abuso de poder político e uso indevido de recursos públicos. Entenda o caso.
Trisal registra filha com nome do pai e duas mães
Um trisal do interior de São Paulo conseguiu registrar a filha adolescente com o nome do pai e das duas mães. Saiba como foi o processo e o que diz a lei.
Mandatos cassados em Abaetetuba por abuso de poder político
Justiça Eleitoral decidiu cassar os mandatos da prefeita e do vice de Abaetetuba por uso indevido de poder político durante a campanha eleitoral. Entenda o caso.
STF mantém cassação de 7 deputados federais
Supremo Tribunal Federal rejeitou recurso da Câmara e confirmou decisão que cassou mandatos de sete parlamentares. Saiba os detalhes do processo e o impacto na política brasileira.
PF assume fiscalização de CACs na próxima semana
A Polícia Federal anunciou que assumirá a fiscalização de CACs (Colecionadores, Atiradores e Caçadores) na próxima semana, com um novo painel para agilizar processos de registro.
Processo de cassação do PCO parado no TSE há 9 meses
O julgamento que pode cassar o registro do Partido da Causa Operária (PCO) está estagnado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde fevereiro. Saiba os detalhes e as implicações políticas.
44% dos acidentes em MT registrados online
Em Mato Grosso, quase metade dos acidentes de trânsito são registrados de forma digital. Entenda como o sistema online agiliza o processo e beneficia os envolvidos.
TRE-SP pode cassar diplomas e gerar nova eleição em Presidente Prudente
TRE-SP marca julgamento que pode resultar na cassação dos diplomas do prefeito e vice-prefeito de Presidente Prudente, com possibilidade de novas eleições.
Mandatos cassados por compra de votos no Piauí
Decisão judicial determina a cassação dos mandatos do prefeito e vice de Campo Alegre do Fidalgo, no Piauí, por prática de compra de votos nas eleições municipais.
Vereador de SP tem mandato cassado por quebra de decoro
Câmara Municipal de Santos decidiu pela cassação do vereador após denúncias de conduta antiética. Parlamentar alega perseguição política em discurso emocionado.
Justiça cassa prefeito e opositor em Pesqueira
Decisão judicial retira mandatos de políticos acusados de uso indevido de recursos públicos durante campanha eleitoral. Entenda o caso.
TSE anula cassação e prefeito de Cametá retoma cargo
Decisão do Tribunal Superior Eleitoral reverte cassação e permite que prefeito e vice de Cametá, no Pará, reassumam seus cargos. Entenda o caso.
Justiça mantém cassação de vereador por compra de votos
Tribunal confirmou decisão que cassou mandato de vereador acusado de compra de votos e abuso de poder econômico em eleições no litoral paulista.
OAB pode cassar registro de ex-juiz Marcelo Bretas
Conselho Federal da OAB instaurou processo disciplinar contra o ex-juiz federal Marcelo Bretas, que pode resultar na cassação de seu registro profissional.
STF cassa mandatos de 7 deputados; Câmara efetua substituições
Decisão do Supremo Tribunal Federal resultou na perda de mandato de sete parlamentares. Saiba quem assumirá as vagas e os impactos políticos.
Vereador de Três Corações investigado por vazar dados sigilosos
Câmara Municipal e Polícia Civil apuram possível divulgação irregular de informações confidenciais por parte de um vereador. Caso pode ter impacto político na região.
Glauber Braga revela vilão da cassação em entrevista
Deputado Glauber Braga aponta os responsáveis pela tentativa de cassação em entrevista ao ND+. Confira os detalhes!
Raro registro de onça-parda em SC surpreende pesquisadores
Um vídeo inédito capturou a presença de uma onça-parda em Santa Catarina, confirmando sua existência na região após anos sem registros. Saiba mais sobre esse avistamento raro!
CRO no Santa Cruz Shopping encerra atividades em Juiz de Fora
O centro de atendimento policial no Santa Cruz Shopping, em Juiz de Fora, foi desativado. Saiba onde os serviços serão realizados agora e como isso afeta a população.
Ave migratória inédita no Brasil avistada em MG
Observadores de pássaros e biólogos se surpreendem com o registro inédito de uma espécie migratória no céu de Minas Gerais. Saiba detalhes dessa descoberta ornitológica!
Lira envia cassação de Zambelli à CCJ após decisão do STF
O presidente da Câmara, Arthur Lira, determinou que o processo contra a deputada Carla Zambelli seja analisado pela CCJ, ignorando a decisão do STF que já determinou sua cassação. Entenda o conflito político.
Carla Zambelli pode ter mandato cassado após decisão do STF
Deputada federal Carla Zambelli pode ter o mandato cassado após decisão do STF. Entenda os detalhes do caso e o que pode acontecer a seguir.
Zambelli isolada, mas cassação ainda é dúvida na Câmara
Deputados avaliam que Carla Zambelli está politicamente isolada, mas há dúvidas se haverá votos suficientes para cassação. Entenda o cenário.
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